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Brasil

Juíza condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

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A indenização será destinada aos espólios e herdeiros

A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros. O derramamento de rejeitos de minério em 25 de janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 seriam funcionários diretos da mineradora, segundo os autores do processo, num total de R$ 137 milhões.

Na ação impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como pais, filhos, esposas e irmãos. Na decisão desta quarta-feira, 9, a condenação mira o dano moral sofrido pela própria vítima fatal, por ter sua vida abreviada.

Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do sindicato, a sentença traz justiça aos trabalhadores mortos. “Foram cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilhões até mesmo para obras viárias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para indenizar o terrível sofrimento dos trabalhadores falecidos, que morreram em condições atrozes e que tiveram décadas de vida abreviadas”, disse Garcez.

Garcez explicou que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criaram jurisprudência para que o direito à indenização por danos morais seja transmitido com o falecimento do titular, possuindo os “herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”.

No processo, a Vale requereu, no mérito, a improcedência da ação. A mineradora alegou, entre outros pontos, a ilegitimidade do sindicato como autor ao representar trabalhadores já falecidos, além de questionar o cabimento de “ação civil pública ou coletiva em face de direitos individuais heterogêneos”.

Procurada na noite desta quarta-feira, a Vale não se manifestou imediatamente.

Em fevereiro deste ano, a Vale e o governo de Minas Gerais assinaram o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho. Foram quatro meses de negociações, resultando no termo com o valor de mais de R$ 37 bilhões. Foi o maior acordo realizado na história do Brasil, segundo o executivo estadual de Minas Gerais.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Covid-19: Brasil registra 169 casos da variante Delta

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Balanço divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde informou que o número de casos da variante Delta do novo coronavírus subiu para 169. Na atualização divulgada na sexta-feira (23), o número estava em 143. Deste total, 13 pacientes tiveram quadro grave e morreram em decorrência da Covid-19.
O local com mais registros até o momento foi o Rio de Janeiro, com 88 casos mapeados. O Distrito Federal teve um salto e assumiu o segundo lugar, com 30 casos, contra seis na sexta-feira.
Em seguida vêm São Paulo com 15, Paraná com 13, Maranhão com sete, Santa Catarina com cinco, Goiás com quatro, Rio Grande do Sul e Pernambuco com três cada e Minas Gerais com um.
O Ministério reafirmou em comunicado que orienta estados e municípios a ampliar o sequenciamento genômico (procedimento que permite encontrar as variantes do novo coronavírus entre os infectados).
Além disso, são recomendações a notificação imediata dos casos, o isolamento dos infectados e a adoção de medidas de prevenção em áreas onde foram encontrados pacientes com a variante. (Por Diário de Pernambuco)

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Brasil

Nova frente fria atinge o País nesta semana

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Associado a uma intensa massa de ar polar, o avanço de uma nova frente fria deve diminuir as temperaturas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País ao longo desta semana. Em boa parte das regiões, o ápice do frio acontece entre quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, com temperaturas negativas e geadas previstas em ao menos sete Estados. No fim da semana, pode nevar em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Uma semana após cidades do Sul registrarem temperaturas mais baixas do que a Patagônia e bases da Antártida, uma nova frente fria chega ao País já nesta segunda-feira, 26, e pode se tornar a mais forte já registrada em 2021, segundo o Climatempo.

Na maior parte do Brasil, o ápice do frio deve ocorrer entre quinta e sexta. São esperadas temperaturas negativas para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, e sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Episódios de geadas são previstos para todos estes Estados, porém devem ser mais intensos no Sul do País.

Na serra gaúcha o frio pode ser ainda pior no sábado, 31. O Climatempo prevê que a região, assim como a área serrana de Santa Catarina, possa alcançar, ao longo desta semana, um novo recorde de menor temperatura em 2021, chegando a valores entre -8°C e -10°C.

Entre quinta e sábado, os três Estados do Sul do País podem registrar a ocorrência de neve. O fenômeno decorre da combinação das baixas temperaturas com o aumento da umidade proporcionada por um ciclone extratropical, localizado no litoral da região.

Os efeitos da frente fria também podem chegar a Estados da região Norte e Nordeste, mas em menor intensidade. O Climatempo alerta que o frio deve continuar durante o início de agosto, com chances média e alta de geada no Sudeste e Sul do Brasil.

Por:Brasil ao Minuto

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Brasil

Saúde recomenda Pfizer a grávidas que se vacinaram com 1ª dose de AstraZeneca

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Se a vacina não estiver disponível, o ministério autoriza que seja usada a Coronavac.

Nota técnica do Ministério da Saúde orienta que mulheres grávidas e puérperas que tomaram a primeira dose da vacina da AstraZeneca sejam imunizadas com a segunda dose da Pfizer. Se a vacina não estiver disponível, o ministério autoriza que seja usada a Coronavac.

O documento foi assinado pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, na noite de quinta-feira, 22. A aplicação da vacina da AstraZeneca em grávidas e puérperas – até 45 dias pós-parto – foi suspensa pelo Ministério da Saúde em 11 de maio, após o registro da morte de uma grávida do Rio de Janeiro que havia tomado o imunizante.

Rosana Leite de Melo destaca a importância do esquema completo de imunização “para assegurar elevada efetividade contra a covid-19”. A secretária afirma que a segunda dose deverá ser aplicada no intervalo estabelecido pelo imunizante usado na primeira dose.

“Às mulheres que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz e que estejam gestantes ou no puerpério (até 45 dias pós-parto) no momento de receber a segunda dose da vacina deverá ser ofertada, preferencialmente, a vacina Pfizer/Wyeth”, registra a nota técnica.

“Caso este imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina Sinovac/Butantan. Os indivíduos que receberem vacina no esquema de intercambialidade deverão ser orientados a respeito das limitações referentes aos dados existentes e do perfil de risco benefício.”

Rosana Leite de Melo afirma, na nota técnica, que as vacinas contra covid-19, de maneira geral, “não são intercambiáveis”. Ou seja, o esquema vacinal deve ser feito com o mesmo imunizante. A secretária, no entanto, registra que há “situações de exceção”. Entre elas, cita ocasiões em que houver contraindicação específica ou ausência de um determinado imunizante no país.

De acordo com a secretária do ministério, nessas situações, é possível aplicar vacinas de diferentes fabricantes. Na nota técnica, Rosana Leite de Melo afirma que existem dados “indicando boa resposta imune em esquemas de intercambialidade” e informações que apontam uma “segurança favorável”.

A secretária aponta ainda que países como Alemanha, França, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega “adotaram a possibilidade de esquemas de intercambialidade de vacinas para situações específicas”. A nota técnica registra que os estudos de intercâmbio de vacinas se referem àquelas de vetor viral e RNAm – como a da Pfizer. Segundo ela, não há dados disponíveis para a CoronaVac, mas existem estudos em andamento.

“No entanto, considerando os princípios gerais da imunologia e o observado para as demais vacinas é esperado que este esquema seja efetivo”, afirma.

POR ESTADAO CONTEUDO

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