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Brasil

“Juridicamente, Moro é muito fraco”, diz advogado Antônio Carlos Almeida de Castro

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Um dos mais requisitados advogados criminalistas do país, por políticos, empresários e gente influente, além de ser uma das vozes mais críticas à atuação dos supostos “excessos” da Operação Lava-Jato, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, esteve no Recife para debater na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) o Projeto Anticrime, do ministro de Justiça e Segurança, Sérgio Moro. Antes do evento, quinta-feira passada, Kakay visitou o Diario de Pernambuco e abordou diversos temas políticos do momento atual brasileiro. 

Tendo em seu currículo a defesa de 21 pessoas investigadas pela Lava-Jato, o famoso advogado criminalista brincou durante a entrevista ao ser perguntado pela reportagem sobre os clientes famosos. A resposta foi clara e objetiva: “Advogado criminalista não deve falar os nomes de seus clientes porque cliente não gosta de ser lembrado”. 

Kakay analisou ainda o comportamento dos cidadãos brasileiros e revelou que há um certo regojizo deles em ver políticos ou pessoas poderosas presas. “Um dia esse infortúnio bate nele ou em alguém próximo e aí a pessoa veste a máscara do devido processo legal. Ela vai procurar os direitos”, disse.

Kakay criticou que, muitas vezes no país, não há preocupação de garantir os diretos mínimos e as garantias constitucionais às pessoas acusadas. Durante a entrevista, classificou o projeto Anticrime de Moro como uma falácia e previu que, se for aprovado no Congresso Nacional, aumentará consideravelmente a população carcerária. 

Em sua avaliação, a Operação Lava-Jato foi importante para o país, tendo seus méritos, o problema, segundo o advogado criminalista, foi que os procuradores extrapolaram as competências e se sentiram semideuses. Kakay falou também sobre o combate à corrupção, milícias, desvirtuação do papel da delação premiada, legalização do uso de armas e governo Jair Bolsonaro.

Processo de Lula

Tenho evitado me posicionar de forma muito técnica nesse processo porque não sou advogado (de Lula) e há uma restrição ética em fazê-lo. Mas um fato era inquestionável. Moro não tinha competência jurídica para julgar Lula. Existe o princípio constitucional do juiz natural. Todo cidadão tem direito a um juiz natural. É óbvio que você não pode julgar um apartamento no Guarujá nem um sítio em São Paulo na “República de Curitiba”. Eles criaram uma constituição própria. A competência de Curitiba era o processo de desvio na Petrobras. Sem a menor sombra de dúvida, Moro não tinha competência para julgar. Criou uma jurisdição nacional. Juridicamente, Moro é muito fraco. Ele fez um grande trabalho de marketing e sempre visou a Presidência da República. Ele não deu um passo sem pensar. 

Vazamento/áudio de Dilma 

Moro vazou o áudio da presidenta Dilma (Rousseff) de forma deliberada (no telefonema da petista com Lula). Ele não poderia vazar porque era um processo sob sigilo. O mais grave não é a prisão de A ou B, mas a instrumentalização do Poder Judiciário, em que ele atuou fortemente. Enquanto juiz, Moro instrumentalizou ao criar esta competência, entre aspas, da vara nacional de Curitiba, que é grave. Ele conseguiu isso através de um acordo velado com a grande mídia. Se o STF tivesse se postado como está se colocando agora, a Lava-Jato não existiria com essa dimensão.

Respeito às garantias

Há 25 anos, eu fiz um artigo num capítulo de um livro chamado Jogo de máscara. O cidadão está em casa vendo televisão com problemas financeiros, de saúde e, de repente, é preso uma pessoa poderosa, um político. A pessoa tem um regojizo íntimo invisível, pois ele não quer saber se àquele cidadão foram dados direitos e garantias individuais mínimas. Mas esse é um diabo que existe em cada um de nós. É como se fosse uma vingança pelas dificuldades que a pessoa passa na vida. Um poeta maranhense diz que a vida dá, nega e tira. Um dia esse infortúnio bate nele ou em alguém próximo e aí a pessoa veste a máscara do devido processo legal. Ela vai procurar os direitos e os processos individuais. 

Clientes Poderosos

Advoguei ao todo para 21 pessoas na Lava-Jato. Advogado criminalista não deve falar os nomes de seus clientes porque cliente não gosta de ser lembrado. Quem vai dizer (os nomes de meus clientes) é o Google (risos). Do médium João de Deus, eu cuido apenas da liberdade. Não me senti à vontade para advogar na questão do mérito, sem fazer nenhuma crítica. Acho, no quesito liberdade, que a prisão dele não se justifica. A Lava-Jato teve esse efeito no Brasil de querer mostrar de forma errada para a sociedade que a prisão é a regra. O princípio constitucional da presunção da inocência foi invertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temos na Constituição Federal que a prisão só pode se dar após o caso transitado em julgado, salvo quando houver requisitos de cautelaridade para prisão preventiva. No meu ponto de vista não há, se ele (João de Deus) fez ou não aquilo, o Judiciário vai julgar.

Combate à corrupção

Reconheço todas as vantagens da Lava-Jato. Ali se desvendou uma estrutura institucionalizada de corrupção que ninguém imaginava. Nem nós advogados criminais, nem a imprensa, nem os operadores do direito. Não podemos desmerecer a Lava-Jato. Só que os procuradores se sentiram meio poderosos demais, quase semideuses, até ungidos em boa parte pela imprensa. Criou-se uma força paralela, isso é muito ruim. Sou favorável à operação. Ela é importante. O problema é esse gigante que se tornou a Lava-Jato, principalmente aqueles que fazem parte da força-tarefa, acreditaram que eram semideuses. A ponto de que, quando Moro resolveu ser ministro, em novembro do ano passado, foi um espanto para todo mundo. Isso foi um tapa na cara do Judiciário. Eu dei uma entrevista na época e disse que Moro terá um fim melancólico, só não imaginava que seria tão cedo. 

Projeto Anticrime

É um projeto que é contra o interesse da sociedade, de encarceramento e endurecimento penal que não foi discutido com especialistas, com a sociedade. Acredito que ele não passará no Congresso Nacional. Pelo próprio nome, esse projeto indica que ele é uma falácia. Como se existisse a hipótese de um projeto pró-crime. Me impressiona o fato dele (Moro) não ter tido a humildade de discutir com a sociedade, nem com formadores de opinião da área de segurança ou a academia. Há um certo desprezo (do ministro da Justiça) pelas pessoas que trabalham nessa área. 

Falácia

O projeto é mais de mídia. Eu costumo dizer que a Lava-Jato tem uma estrutura de mídia melhor do que a jurídica. Esse projeto (Anticrime) é uma falácia. Há uma certa deslealdade intelectual. Da mesma forma que foi o tal projeto das 10 propostas de combate à corrupção que Moro apresentou quando era juiz, mas, na verdade, ele coordenava o Ministério Público no Paraná, uma certa “República do Paraná”. O que eles fizeram ali, na verdade, foi criar quase uma Constituição do Paraná, como se vivêssemos com duas Constituições, a de 1988, a do povo brasileiro, e uma Constituição à parte criada por esse grupo da Lava-Jato.

Prova por meio ilícito

Nesse primeiro momento, tivemos essas 10 medidas, patrocinadas não só pelo Ministério Público, mas pelo juiz Sérgio Moro. A sociedade derrotou aquele projeto porque não era um projeto contra a corrupção, isso é uma falácia. O projeto procurava, por exemplo, tornar válida a prova obtida por meio ilícito. Com essa derrota, o Moro fez essa mudança oficial de lado. Ele sempre foi um político atuando como juiz. 

Delação premiada

Tivemos muitos excessos na Lava-Jato. Houve uma inversão das garantias constitucionais. Em qualquer país civilizado, temos a liberdade como presunção da inocência como base. A Lava-Jato inverteu isso. A prisão preventiva virou a regra da Lava-Jato e foi banalizada. Um caso grave é o reconhecimento da prisão preventiva para conseguir a delação. Temos um instrumento na delação premiada que é importantíssimo para combater o crime organizado. Aqui, foi banalizado. A delação em qualquer texto do mundo tem como base a voluntariedade. A pessoa tem que querer fazer a delação. Aqui, temos casos em que 77 delatores do mesmo grupo fizeram delação. Claro que é uma coisa orquestrada e não voluntária. Na semana passada, um dos diretores da OAS entrou na Justiça contra a OAS porque disse não ter recebido R$ 6 milhões e os demais receberam R$ 6 milhões para delatar. Isso é em qualquer Poder Judiciário que se respeite uma necessidade de anulação da delação e com todas as consequências que é de anular uma delação. 

Excessos da Lava-Jato

A Lava-Jato tem grandes vantagens, mas ela fez um mal por conta do excesso. Golbery Couto e Silva (ministro do governo militar) dizia uma frase que gosto de repetir que é: “Todo poder corrompe, todo poder absoluto corrompe absolutamente”. O que está acontecendo agora? Esses meninos da Lava-Jato, que se autoproclamaram donos da República, vão começar agora a se responsabilizar pelos excessos de erros. A peça da Raquel Dodge (procuradora-geral do país) contra esse fundo bilionário da Lava-Jato é uma peça que claramente indica que houve improbidade por parte dos procuradores. Evidentemente, esse fundo deixou de existir por conta do escândalo que foi isso. O Ministério Público (MP) é uma instituição a ser preservada. Esse grupo do Paraná está de certa forma atingindo a honorabilidade e a credibilidade do MP pelo excesso de poder. Não podemos permitir que uma instituição tão importante para a sociedade organizada como o MP seja de repente assumida por um grupelho. Esse grupo da força-tarefa se julgou um poder paralelo dentro do MP, acima das leis da República.

Sem punição 

Como você pode falar que o Brasil é o país da impunidade se você tem preso o presidente do Brasil mais popular de todos os tempos (Lula)? Um presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), um dos mais poderosos que já tivemos. Vários ministros estão presos. Eles querem o quê? Que o Ministério Público assuma de vez o comando do país? Nós, advogados, temos que fazer esse contraponto em defesa da Constituição.  

Legalização de armas

Acho que o Brasil fez um grande avanço com o Estatuto do Desarmamento e, infelizmente, com  essa dor (massacre em Suzano) vai servir para alertar a população. Vi nas redes sociais um desses bolsonaristas dizendo que queria ver o atestado de óbito dessas pessoas (os assassinos do massacre em São Paulo), que podem ser artistas contratados, para poder atentar contra o governo. Nós temos que discutir o Brasil. Nós precisamos urgentemente reinventar o Brasil.

Milícias

Essa é a questão mais forte que nós temos hoje. Veja bem, eu faço uma pergunta que, infelizmente, não vi a imprensa brasileira fazer ainda. Quando se descobriu quem era o assassino, quem matou, nós temos evidentemente que descobrir agora quem mandou matar. Esse cidadão (PM preso) estava investigando três pessoas: Marielle (Franco), (Marcelo, deputado federal) Freixo e o general Richard Nunes (ex-secretário de segurança durante a intervenção federal no Rio de Janeiro). Eu conversei com alguns generais depois disso, como é que o Exército vai reagir a isso? Quer dizer que um miliciano agora está colocando um general na lista de tiro? Hoje, no Brasil, existe um estado paralelo no Rio de Janeiro. Existe já os que defendem a existência de um estado paralelo, que é o estado efetivo. Eu continuo acreditando no estado constitucional. Esse estado paralelo tem que ser enfrentado. 

Bolsonaro

Nós temos um presidente da República hoje que não enganou o Brasil. Ele disse que era contra a mulher, contra o negro, contra o gay. Ele não mentiu para ninguém e foi eleito. Então, com muito prazer, estou na contramão disso.

(Por Diário de Pernambuco)

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Brasil

Ação pede R$ 10 milhões por vítima da tragédia de Brumadinho

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A ação, que pede no total R$ 40 milhões, foi movida pelos familiares de quatro vítimas da tragédia

Parentes de uma família que morreu quando estava na Pousada Nova Estância, soterrada no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, entraram na Justiça contra a mineradora solicitando indenização de R$ 10 milhões por familiar morto e que a empresa peça desculpas às vítimas. A empresa disse que ainda não foi intimada.

A ação, que pede no total R$ 40 milhões, foi movida pelos familiares dos irmãos Camila e Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, e de Fernanda Damian de Almeida, mulher de Luiz, grávida de cinco meses; o bebê, que se chamaria Lorenzo, também está incluído na ação. A família estava acompanhada do pai e da madrasta dos irmãos na pousada. A tragédia contabiliza 231 mortos e 41 desaparecidos, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil.

“Nosso objetivo é lutar por uma mudança nos parâmetros indenizatórios por morte praticados no Brasil e que são vergonhosos. A Vale teve lucros superiores a R$ 25 bilhões no ano passado e quer pagar R$ 300 mil, R$ 500 mil por vida. A própria Vale fez um estudo de quanto valeria a vida humana e estipulou US$ 2,6 milhões, que dá pouco mais de R$ 10 milhões”, diz o advogado Roberto Delmanto Junior.

Além da indenização, a ação solicita que a Vale mantenha uma foto das vítimas na entrada de todas as unidades da empresa no Brasil e no exterior com a inscrição: “A vida vale mais do que o lucro. Camila, Fernanda, Lorenzo e Luiz, desculpem-nos por tirar-lhes as suas vidas”.

“Também pedimos que, em todas as assembleias de acionistas da empresa, seja feito um minuto de silêncio e que o presidente solicite que todos fiquem em pé. Isso é uma questão ética e de reconforto moral para as famílias”, diz o advogado.

Delmanto Junior trabalhou na ação com o advogado Paulo Thomas Korte. Com a ação, espera que os demais familiares de mortos no desastre busquem indenizações e não acordos. “Muitas aceitam acordos porque necessitam do dinheiro ou acham que o processo vai demorar, mas estamos falando de vidas humanas. Estamos preparados para esperar. Queremos justiça”, diz. Ele afirma que, se ganhar a causa, a família pretende abrir uma fundação com parte do valor.

Defesa

A Vale informou não ter sido “intimada ou citada para os termos da referida ação”. Disse que, no último dia 8, assinou um Termo de Compromisso com a Defensoria Pública para que pessoas atingidas pelo rompimento da barragem possam fazer acordos individuais ou coletivos para buscar indenização por danos morais e materiais.

A mineradora disse que, até 12 de abril, 272 famílias de vítimas em Brumadinho receberam doação no valor de R$ 100 mil da empresa. Indenizações emergenciais foram pagas a 12.400 moradores de Brumadinho, Mário Campos e São Joaquim de Bicas.

A Vale não informou o valor de indenização por vítima fatal e disse que os US$ 2,6 milhões citados na ação “são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em cenário hipotético e dissociado de situações concretas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Só 8% dos brasileiros conseguiram poupar para investir no ano passado

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Apenas 8% da população economicamente ativa conseguiu guardar algum dinheiro para aplicação no ano passado

No início do ano passado, uma pesquisa feita pela Anbima, a associação das empresas do mercado financeiro, mostrava que 56% dos entrevistados tinha interesse em poupar para investir nos 12 meses seguintes. Mas uma nova pesquisa feita agora pela entidade aponta para uma realidade bem diferente: apenas 8% da população economicamente ativa conseguiu guardar algum dinheiro para aplicação no ano passado.

Na prática, além da baixa capacidade de poupança, o levantamento evidencia uma certa confusão em torno da noção do que é ou não é uma aplicação financeira. Quando questionados apenas se ao longo de 2018 realizaram algum investimento, 25% dos entrevistados disseram que sim. No entanto, instigados a detalhar o destino desses recursos, 17% relataram aportes em bens duráveis, como carros e imóveis, reformas residenciais e até a abertura de uma pequena empresa.

Mesmo entre os 8% que efetivamente destinaram recursos para produtos do mercado financeiro, o estudo aponta para uma baixa diversificação. Dos entrevistados, mais de 80% dos que investiram no período (5,6% do total dos brasileiros), optaram pela caderneta de poupança, um produto que, no ano passado, acumulou retorno de 4,55% ao ano, ante 15% da Bolsa de Valores.

Para a pesquisa da Anbima foram realizadas 3.452 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 152 municípios com a população economicamente ativa, inativos que possuem renda e aposentados das classes A, B e C, a partir dos 16 anos. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Mercado distante

Para os responsáveis pelo levantamento, os dados sinalizam o quanto o mercado financeiro ainda está distante do dia a dia do brasileiro. E isso acontece por dois motivos: falta de educação financeira e uma dificuldade real em conseguir guardar dinheiro em meio a uma crise econômica persistente.

“Quando um entrevistado diz que investiu na compra de um carro, isso acontece porque, para ele, tudo aquilo que pode se transformar em um bem-estar no futuro é identificado como investimento”, diz a superintendente em educação financeira e informações técnicas da Anbima, Ana Claudia Leoni, uma das responsáveis pelo estudo.

Ana Claudia é do time dos que enxergam na falta de cultura de investidor o principal motivo pelo baixo número de investidores. Segundo ela, além de não saber ainda onde colocar o dinheiro, o brasileiro não quer guardar dinheiro. “Entre poupar ou consumir, ele prefere consumir. O brasileiro trabalha o mês inteiro e ainda não vê valor em colocar o que resta do dinheiro em uma aplicação. Vai preferir comprar alguma coisa”, destaca.

“Não interessa o tamanho da torneira, mas, sim, do ralo. Se fosse diferente, não teria como explicar países com PIB per capita mais baixo que o Brasil, mas com população com mais dinheiro investido”, afirma ela.

Atrás no ranking. Relatório de 2018 do Fundo Monetário Internacional coloca o Brasil como o segundo pior país em taxa de poupança per capita da América do Sul. A relação entre PIB e recursos investidos aqui é de 14,6%, à frente apenas da Venezuela, com índice de 13,1%. O país que lidera o ranking é o Equador, com 24,7%, seguido pelo Paraguai, com 22,6% (veja quadro acima).

Para a especialista em finanças domésticas Angela Nunes, da Planejar, não dá para descartar o pouco tino do brasileiro com o mercado de investimento, mas, ressalta ela, “realmente há parcela importante com dificuldade financeira para guardar dinheiro”.

De acordo com Angela, dos 8% que pouparam alguma coisa, 71% afirmaram terem conseguido isso por meio de contingenciamento das despesas domésticas. “E, entre os mais pobres, tem uma parte que não tem conhecimento ou tem dificuldade em poupar”, diz.

Ricos e pobres

Na opinião do gerente de projetos da empresa de pesquisa Plano CDE, Breno Barlach, o brasileiro, em todas as faixas sociais, sofre de uma cultura imediatista, que dificulta o hábito de investimento.

“Essa cultura independe de classes sociais. Entre os 40% mais pobres no Brasil, 6% poupam pensando na velhice, versus 17% da mesma condição social na América Latina. Entre os 60% brasileiros mais ricos, também 6% poupam pensando na velhice, enquanto são 15% na América Latina”, afirma Barlach. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Mega-Sena acumula; próximo sorteio terá prêmio de R$ 90 milhões

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Os números sorteados ontem foram 07, 16, 21, 33, 55 e 60

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.144 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (20) em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O próximo sorteio, na quarta-feira (24) pagará R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados ontem foram 07, 16, 21, 33, 55 e 60. A quina teve 188 ganhadores, que vão receber R$ 21.418,23 cada.

A quadra teve 10.251 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 561,14.

Por Notícias ao Minuto

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