Um dos mais requisitados advogados criminalistas do país, por políticos, empresários e gente influente, além de ser uma das vozes mais críticas à atuação dos supostos “excessos” da Operação Lava-Jato, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, esteve no Recife para debater na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) o Projeto Anticrime, do ministro de Justiça e Segurança, Sérgio Moro. Antes do evento, quinta-feira passada, Kakay visitou o Diario de Pernambuco e abordou diversos temas políticos do momento atual brasileiro.
Tendo em seu currículo a defesa de 21 pessoas investigadas pela Lava-Jato, o famoso advogado criminalista brincou durante a entrevista ao ser perguntado pela reportagem sobre os clientes famosos. A resposta foi clara e objetiva: “Advogado criminalista não deve falar os nomes de seus clientes porque cliente não gosta de ser lembrado”.
Kakay analisou ainda o comportamento dos cidadãos brasileiros e revelou que há um certo regojizo deles em ver políticos ou pessoas poderosas presas. “Um dia esse infortúnio bate nele ou em alguém próximo e aí a pessoa veste a máscara do devido processo legal. Ela vai procurar os direitos”, disse.
Kakay criticou que, muitas vezes no país, não há preocupação de garantir os diretos mínimos e as garantias constitucionais às pessoas acusadas. Durante a entrevista, classificou o projeto Anticrime de Moro como uma falácia e previu que, se for aprovado no Congresso Nacional, aumentará consideravelmente a população carcerária.
Em sua avaliação, a Operação Lava-Jato foi importante para o país, tendo seus méritos, o problema, segundo o advogado criminalista, foi que os procuradores extrapolaram as competências e se sentiram semideuses. Kakay falou também sobre o combate à corrupção, milícias, desvirtuação do papel da delação premiada, legalização do uso de armas e governo Jair Bolsonaro.
Processo de Lula
Tenho evitado me posicionar de forma muito técnica nesse processo porque não sou advogado (de Lula) e há uma restrição ética em fazê-lo. Mas um fato era inquestionável. Moro não tinha competência jurídica para julgar Lula. Existe o princípio constitucional do juiz natural. Todo cidadão tem direito a um juiz natural. É óbvio que você não pode julgar um apartamento no Guarujá nem um sítio em São Paulo na “República de Curitiba”. Eles criaram uma constituição própria. A competência de Curitiba era o processo de desvio na Petrobras. Sem a menor sombra de dúvida, Moro não tinha competência para julgar. Criou uma jurisdição nacional. Juridicamente, Moro é muito fraco. Ele fez um grande trabalho de marketing e sempre visou a Presidência da República. Ele não deu um passo sem pensar.
Vazamento/áudio de Dilma
Moro vazou o áudio da presidenta Dilma (Rousseff) de forma deliberada (no telefonema da petista com Lula). Ele não poderia vazar porque era um processo sob sigilo. O mais grave não é a prisão de A ou B, mas a instrumentalização do Poder Judiciário, em que ele atuou fortemente. Enquanto juiz, Moro instrumentalizou ao criar esta competência, entre aspas, da vara nacional de Curitiba, que é grave. Ele conseguiu isso através de um acordo velado com a grande mídia. Se o STF tivesse se postado como está se colocando agora, a Lava-Jato não existiria com essa dimensão.
Respeito às garantias
Há 25 anos, eu fiz um artigo num capítulo de um livro chamado Jogo de máscara. O cidadão está em casa vendo televisão com problemas financeiros, de saúde e, de repente, é preso uma pessoa poderosa, um político. A pessoa tem um regojizo íntimo invisível, pois ele não quer saber se àquele cidadão foram dados direitos e garantias individuais mínimas. Mas esse é um diabo que existe em cada um de nós. É como se fosse uma vingança pelas dificuldades que a pessoa passa na vida. Um poeta maranhense diz que a vida dá, nega e tira. Um dia esse infortúnio bate nele ou em alguém próximo e aí a pessoa veste a máscara do devido processo legal. Ela vai procurar os direitos e os processos individuais.
Clientes Poderosos
Advoguei ao todo para 21 pessoas na Lava-Jato. Advogado criminalista não deve falar os nomes de seus clientes porque cliente não gosta de ser lembrado. Quem vai dizer (os nomes de meus clientes) é o Google (risos). Do médium João de Deus, eu cuido apenas da liberdade. Não me senti à vontade para advogar na questão do mérito, sem fazer nenhuma crítica. Acho, no quesito liberdade, que a prisão dele não se justifica. A Lava-Jato teve esse efeito no Brasil de querer mostrar de forma errada para a sociedade que a prisão é a regra. O princípio constitucional da presunção da inocência foi invertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temos na Constituição Federal que a prisão só pode se dar após o caso transitado em julgado, salvo quando houver requisitos de cautelaridade para prisão preventiva. No meu ponto de vista não há, se ele (João de Deus) fez ou não aquilo, o Judiciário vai julgar.
Combate à corrupção
Reconheço todas as vantagens da Lava-Jato. Ali se desvendou uma estrutura institucionalizada de corrupção que ninguém imaginava. Nem nós advogados criminais, nem a imprensa, nem os operadores do direito. Não podemos desmerecer a Lava-Jato. Só que os procuradores se sentiram meio poderosos demais, quase semideuses, até ungidos em boa parte pela imprensa. Criou-se uma força paralela, isso é muito ruim. Sou favorável à operação. Ela é importante. O problema é esse gigante que se tornou a Lava-Jato, principalmente aqueles que fazem parte da força-tarefa, acreditaram que eram semideuses. A ponto de que, quando Moro resolveu ser ministro, em novembro do ano passado, foi um espanto para todo mundo. Isso foi um tapa na cara do Judiciário. Eu dei uma entrevista na época e disse que Moro terá um fim melancólico, só não imaginava que seria tão cedo.
Projeto Anticrime
É um projeto que é contra o interesse da sociedade, de encarceramento e endurecimento penal que não foi discutido com especialistas, com a sociedade. Acredito que ele não passará no Congresso Nacional. Pelo próprio nome, esse projeto indica que ele é uma falácia. Como se existisse a hipótese de um projeto pró-crime. Me impressiona o fato dele (Moro) não ter tido a humildade de discutir com a sociedade, nem com formadores de opinião da área de segurança ou a academia. Há um certo desprezo (do ministro da Justiça) pelas pessoas que trabalham nessa área.
Falácia
O projeto é mais de mídia. Eu costumo dizer que a Lava-Jato tem uma estrutura de mídia melhor do que a jurídica. Esse projeto (Anticrime) é uma falácia. Há uma certa deslealdade intelectual. Da mesma forma que foi o tal projeto das 10 propostas de combate à corrupção que Moro apresentou quando era juiz, mas, na verdade, ele coordenava o Ministério Público no Paraná, uma certa “República do Paraná”. O que eles fizeram ali, na verdade, foi criar quase uma Constituição do Paraná, como se vivêssemos com duas Constituições, a de 1988, a do povo brasileiro, e uma Constituição à parte criada por esse grupo da Lava-Jato.
Prova por meio ilícito
Nesse primeiro momento, tivemos essas 10 medidas, patrocinadas não só pelo Ministério Público, mas pelo juiz Sérgio Moro. A sociedade derrotou aquele projeto porque não era um projeto contra a corrupção, isso é uma falácia. O projeto procurava, por exemplo, tornar válida a prova obtida por meio ilícito. Com essa derrota, o Moro fez essa mudança oficial de lado. Ele sempre foi um político atuando como juiz.
Delação premiada
Tivemos muitos excessos na Lava-Jato. Houve uma inversão das garantias constitucionais. Em qualquer país civilizado, temos a liberdade como presunção da inocência como base. A Lava-Jato inverteu isso. A prisão preventiva virou a regra da Lava-Jato e foi banalizada. Um caso grave é o reconhecimento da prisão preventiva para conseguir a delação. Temos um instrumento na delação premiada que é importantíssimo para combater o crime organizado. Aqui, foi banalizado. A delação em qualquer texto do mundo tem como base a voluntariedade. A pessoa tem que querer fazer a delação. Aqui, temos casos em que 77 delatores do mesmo grupo fizeram delação. Claro que é uma coisa orquestrada e não voluntária. Na semana passada, um dos diretores da OAS entrou na Justiça contra a OAS porque disse não ter recebido R$ 6 milhões e os demais receberam R$ 6 milhões para delatar. Isso é em qualquer Poder Judiciário que se respeite uma necessidade de anulação da delação e com todas as consequências que é de anular uma delação.
Excessos da Lava-Jato
A Lava-Jato tem grandes vantagens, mas ela fez um mal por conta do excesso. Golbery Couto e Silva (ministro do governo militar) dizia uma frase que gosto de repetir que é: “Todo poder corrompe, todo poder absoluto corrompe absolutamente”. O que está acontecendo agora? Esses meninos da Lava-Jato, que se autoproclamaram donos da República, vão começar agora a se responsabilizar pelos excessos de erros. A peça da Raquel Dodge (procuradora-geral do país) contra esse fundo bilionário da Lava-Jato é uma peça que claramente indica que houve improbidade por parte dos procuradores. Evidentemente, esse fundo deixou de existir por conta do escândalo que foi isso. O Ministério Público (MP) é uma instituição a ser preservada. Esse grupo do Paraná está de certa forma atingindo a honorabilidade e a credibilidade do MP pelo excesso de poder. Não podemos permitir que uma instituição tão importante para a sociedade organizada como o MP seja de repente assumida por um grupelho. Esse grupo da força-tarefa se julgou um poder paralelo dentro do MP, acima das leis da República.
Sem punição
Como você pode falar que o Brasil é o país da impunidade se você tem preso o presidente do Brasil mais popular de todos os tempos (Lula)? Um presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), um dos mais poderosos que já tivemos. Vários ministros estão presos. Eles querem o quê? Que o Ministério Público assuma de vez o comando do país? Nós, advogados, temos que fazer esse contraponto em defesa da Constituição.
Legalização de armas
Acho que o Brasil fez um grande avanço com o Estatuto do Desarmamento e, infelizmente, com essa dor (massacre em Suzano) vai servir para alertar a população. Vi nas redes sociais um desses bolsonaristas dizendo que queria ver o atestado de óbito dessas pessoas (os assassinos do massacre em São Paulo), que podem ser artistas contratados, para poder atentar contra o governo. Nós temos que discutir o Brasil. Nós precisamos urgentemente reinventar o Brasil.
Milícias
Essa é a questão mais forte que nós temos hoje. Veja bem, eu faço uma pergunta que, infelizmente, não vi a imprensa brasileira fazer ainda. Quando se descobriu quem era o assassino, quem matou, nós temos evidentemente que descobrir agora quem mandou matar. Esse cidadão (PM preso) estava investigando três pessoas: Marielle (Franco), (Marcelo, deputado federal) Freixo e o general Richard Nunes (ex-secretário de segurança durante a intervenção federal no Rio de Janeiro). Eu conversei com alguns generais depois disso, como é que o Exército vai reagir a isso? Quer dizer que um miliciano agora está colocando um general na lista de tiro? Hoje, no Brasil, existe um estado paralelo no Rio de Janeiro. Existe já os que defendem a existência de um estado paralelo, que é o estado efetivo. Eu continuo acreditando no estado constitucional. Esse estado paralelo tem que ser enfrentado.
Bolsonaro
Nós temos um presidente da República hoje que não enganou o Brasil. Ele disse que era contra a mulher, contra o negro, contra o gay. Ele não mentiu para ninguém e foi eleito. Então, com muito prazer, estou na contramão disso.
(Por Diário de Pernambuco)
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao PL 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país, que pode apresentar mais de 80 substâncias tóxicas e tornar o fumante propenso ao surgimento do câncer.
Popularmente conhecido como “vape”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relaciona que o uso da nicotina em pessoas com menos de 20 anos pode acarretar em mais chances de se tornarem fumantes do cigarro tradicional na vida adulta. Somente no ano de 2023, segundo dados do Inca, 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado.
“É uma vitória para a saúde do povo brasileiro a proibição da venda dos cigarros eletrônicos. Os usuários destes cigarros estão mais propensos a terem AVC e infarto, além de potencializar a ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico. A ilegalidade do vape no Brasil, em contraponto à permissividade em outros países, coloca o bem-estar e a qualidade de vida de todos em primeiro lugar”, justificou Eduardo da Fonte.
Apesar de já serem proibidos em todo o território nacional, esses produtos podem ser facilmente encontrados no comércio ou online. Os diretores da Anvisa justificaram na sua decisão o aumento do uso entre os jovens em países que liberaram, como os Estados Unidos; o seu potencial de dependência devido à nicotina, que pode chegar a ter cerca de 20 vezes a mais que o cigarro comum; e a ausência de pesquisas a longo prazo.
Por Alberes Xavier
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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23.abr.2024) um projeto de lei que impede invasores de propriedades de receberem ou de participarem de benefícios do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O texto foi aprovado por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção. A expectativa é de seguir ao plenário da Casa Baixa.
A proposta foi pautada pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), em resposta ao aumento de ocupações durante o chamado “Abril Vermelho” do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento realizou 31 invasões neste mês.
O projeto tem só 2 artigos e estabelce que as condições valem para condenados por “crime de invasão de domicílio” ou “esbulho possessório“, ambos determinados no Código Penal.
Além da proibição de participar de programas sociais do governo, os invasores de propriedade não poderão se inscrever em concursos públicos e serem nomeados a cargos públicos comissionados por 8 anos depois da condenação.
Por Poder 360
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Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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