Em meio a denúncias de interferências, juristas defendem a criação de normas para os ministros. Desde que assumiu a presidência, o ministro Edson Fachin tem demonstrado apoio à ideia de estabelecer um conjunto de regras para a Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta crescente pressão da sociedade civil e de outros Poderes da República para a criação de um código de conduta que regulamente a atuação de seus ministros. O debate ganhou força em dezembro de 2025, após a revelação de uma viagem do ministro Dias Toffoli a Lima acompanhado de um advogado ligado ao caso do Banco Master e da informação de que a esposa do ministro Alexandre de Moraes já atuou em defesa dos interesses da instituição.
Desde que assumiu a presidência do STF, o ministro Edson Fachin demonstra apoio a ideia de criar um conglomerado de regras para os integrantes da alta corte do Judiciário. O jurista afirmou que a pauta será tema crucial de 2026, porém outros ministros, que acreditam que o momento é inoportuno, diante crise com o Congresso, discordam da ideia.
“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, disse o presidente da Corte.
De acordo com Fachin, o Judiciário tem o dever de semear paz, mas sem ignorar o dissenso, que é elemento vital da democracia. “Divergências fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional, aperfeiçoam a técnica e reforçam a legitimidade das decisões. O diálogo qualificado é instrumento de maturidade republicana”, afirmou.
O STF vem enfrentando desgaste perante a opinião pública, em especial por conta de decisões consideradas de cunho político. O embate entre forças da direita e da esquerda, coloca a Corte no centro das atenções. Ministros fazendo declarações de eleitor e filiados a partidos, outros desdenhando com quem perdeu a eleição. Ainda com esposa de ministros citadas em transações de escritórios de advogados, tudo isso vem sendo tema central de debates sobre condutas de magistrados da mais alta Corte.
Por Didi Galvão
