Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no município de Bonito, no Agreste pernambucano, após enviar mensagens de cunho sexual e fotos da genitália a uma mulher, sem solicitação. O réu também fez comentários de teor ofensivo e libidinoso em publicações da vítima no Facebook.
A mulher ingressou com uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais, sob o argumento de profundo abalo moral, constrangimento e violação à sua dignidade em decorrência da importunação sexual e assédio. O acusado não apresentou defesa, apesar de ter sido notificado.
Em sentença publicada contra o réu na sexta-feira, 16, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa destaca que “as capturas de tela demonstram, de forma inequívoca, o envio pelo réu de fotografias de sua genitália à autora, acompanhadas de mensagem de cunho sexual: ‘Pegar você assim na academia’”.
Ainda segundo a sentença, nas mensagens enviadas para a vítima o homem a chama de “gostosa” e pede para “matar saudades daqueles tempos bons”. Para a magistrada, esses registros mostram o réu objetificando a vítima, “insinuando uma intimidade inexistente”.
“O assédio e a importunação perpetrados em ambiente virtual representam grave ofensa à dignidade, à honra, à imagem e à intimidade da vítima”, completa a juíza, condenando o indivíduo ao pagamento de indenização de R$ 10 mil.
Por Chico G
