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Justiça dá 48 horas para governo implantar barreiras para conter óleo em Sergipe

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O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe ajuizou ação ontem para que o governo federal seja obrigado a adotar medidas efetivas de proteção do litoral sergipano em um prazo de 24 horas.

Nesta manhã, o juiz plantonista Fábio Cordeiro de Lima acolheu o pedido e concedeu a tutela de para determinar que, “no prazo de 48 horas, a União Federal, junto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, com o consequente monitoramento”. A multa para caso de descumprimento é de R$ 100 mil.

“É fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população”, diz o juiz na decisão.

As manchas de óleo começaram a aparecer no dia 2 de setembro, em praias da Grande Recife, e depois se espalharam por toda a região. Segundo o Ibama, 156 praias já registraram aparecimento de manchas em 71 municípios dos nove estados da região. Em Sergipe, são ao menos 15 pontos afetados.

Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, o poder público “não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo”. Por UOL

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Arcoverde publica decreto e regulamenta ações emergenciais da Covid-19 no setor cultural

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A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

Este decreto regulamenta as ações emergenciais de competência do município de Arcoverde destinadas ao setor cultural, decorrentes da Lei Aldir Blanc, e do Decreto Presidencial nº 10.464/2020.

Arcoverde teve o Plano de Ação autorizado e aprovado na Plataforma +Brasil no primeiro lote. Com o Termo de Adesão do Ministério do Turismo assinado, o valor de R$ 541.421,56 foi creditado no último dia 15 de setembro.

 O recurso será executado da seguinte maneira: 20% destinados à Manutenção de Espaços Culturais e Microempresas (Inciso II, da Lei 14.017) e 80% para os Editais (Inciso III, da mesma Lei), que serão divididos em três eixos: Formação; Patrimônio Imaterial de Arcoverde; e a Linguagens Artístico-Culturais.

O Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde será aberto especialmente em cumprimento às exigências da Lei Aldir Blanc e as inscrições deverão iniciar na próxima semana.

Dentre as etapas está a análise documental, na qual todos os CPFs e CNPJs deverão ser submetidos ao Dataprev para verificação da elegibilidade do solicitante.

 A distribuição da verba será regida por meio de chamamento público e editais, através dos quais os interessados serão informados dos passos do processo e dos critérios para recebimento por meio do site oficial da Prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br).

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Caixa abre agências neste sábado para pagar auxílio e FGTS emergencial

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A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

 A Caixa Econômica Federal abrirá 770 agências em todo o país neste sábado (19), das 8h às 12h, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do saque de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

No estado de São Paulo, serão 165 agências abertas, sendo 74 na região metropolitana e 36 na capital (veja os endereços abaixo). A relação das demais agências que estarão abertas pode ser conferida no site www.caixa.gov.br/atendimento.

A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Poderão fazer o saque da grana do FGTS emergencial os trabalhadores nascidos em maio.

Além disso, os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em janeiro também poderão sacar o dinheiro nas agências. Esse pagamento abrange beneficiários que receberão parcelas que vão da segunda a quinta, dependendo do mês de liberação do auxílio pelo Ministério da Cidadania.

Segundo o banco, ao todo, no sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de pessoas, num total de 288,3 milhões de pagamentos até agora, desde que o programa teve início.

O auxílio emergencial, inicialmente, teria três parcelas, pagas a partir de abril. No final de junho, o governo anunciou a prorrogação por mais dois pagamentos, totalizando cinco.

No início de setembro, foi confirmada mais uma prorrogação, dessa vez por mais quatro parcelas até o final do ano, totalizando nove pagamentos.

A MP (Medida Provisória) nº 1.000/2020, publicada na quinta-feira (3), também reduziu o valor mensal do benefício, de R$ 600 para R$ 300, e criou regras mais duras para a permanência dos beneficiários (com exceção de membros do Bolsa Família).

Por Folhapress

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Deputado Gonzaga Patriota visita Salgueiro e reafirma apoio à reeleição de Clebel Cordeiro

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O deputado federal Gonzaga Patriota visitou a cidade de Salgueiro nessa quinta-feira, 17, onde reafirmou apoio ao intento do prefeito Clebel Cordeiro de se reeleger.

Gonzaga se reuniu com Clebel, com a vereadora Paizinha Patriota, pré-candidata a vice-prefeita, e com outras lideranças do grupo da situação em Salgueiro.

“Meu apoio é respaldado pelo trabalho que ambos vêm realizando no município. Nesses últimos anos, Clebel e Paizinha atenderam às nossas expectativas, transformando Salgueiro em uma cidade de progresso e com qualidade de vida”, comentou o parlamentar nas redes sociais. Do Blog Alvinho Patriota

 

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