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Justiça da França autoriza Brasil a repatriar 45 fósseis exportados ilegalmente, diz MPF

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Fósseis estão avaliados em R$ 2,5 milhões, e investigação surgiu após denúncia de que esqueleto de dinossauro estava à venda na internet. Processo de um fóssil ainda aguarda conclusão.

A Justiça da França autorizou o Brasil a repatriar 45 fósseis de dinossauros e de outros animais que estavam à venda na internet e foram exportados de maneira ilegal, informou o Ministério Público Federal.

De acordo com o MPF, o processo relacionado a um fóssil ainda aguarda conclusão. Juntos, os 46 fósseis estão avaliados em quase 600 mil euros, cerca de R$ 2,5 milhões. O cálculo leva em conta raridade, interesse científico e qualidade de preservação.

A repatriação foi autorizada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon e atendeu a um pedido de cooperação do Ministério Público no Ceará.

Pela decisão, devem ser devolvidos ao Brasil fósseis de pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas.

Agora, as autoridades brasileiras querem avaliar os cuidados necessários para o transporte das peças e calcular o valor do traslado ao Brasil.

Entenda o caso

As investigações do Ministério Público começaram após a paleontóloga Taissa Rodrigues ter denunciado que um fóssil de pterossauro estava à venda na internet por US$ 248,9 mil.

O esqueleto quase completo do dinossauro tem cerca de quatro metros de envergadura e é da espécie Anhanguera. O fóssil foi descoberto na Chapada do Araripe, localizada nas divisas dos estados de Ceará, Pernambuco e Piauí.

Segundo o MPF, o fóssil foi retirado de forma ilegal do país entre as décadas de 1980 e 1990, e as rochas onde o esqueleto foi encontrado têm mais de 110 milhões de anos.

De acordo com informações da embaixada francesa, o fóssil foi posto à venda pela Geofossiles, localizada em Ardennes, e o pedido de comercialização partiu de uma sociedade chamada Eldonia, gerida por François Escuillie, vendedor e restaurador que tem o maior laboratório da Europa de reparação e reconstituição de fósseis.

Escuillie já havia sido investigado em inquérito policial no Brasil por participação em esquema de tráfico internacional de fósseis. Conforme as investigações, ele era destinatário de fósseis extraídos ilegalmente da Chapada do Araripe.

Com base no relatório dessas apurações, o MPF do Ceará apresentou pedido de cooperação à França, solicitando busca e apreensão na casa de Escuillie e na sede da empresa Eldona.

As autoridades francesas, então, passaram a investigar o vendedor e encontraram centenas de outros fósseis, incluindo os 45 que deverão ser devolvidos ao Brasil. Em relação ao esqueleto do pterossauro, que deu origem à operação, Escuillie recorreu, e o processo ainda não foi concluído.

O que diz Escuillie

No curso do processo, Escuillie disse que o esqueleto de pterossauro era, na verdade, um esqueleto reconstituído em resina. O francês afirmou que ficou com o objeto ao comprar um lote de ossos de uma sociedade italiana em 2002. Escuillie disse ter pago 26.780 euros.

Os documentos apresentados por Escuillie levaram, em um primeiro momento, a uma negativa do pedido de cooperação feito pelos brasileiros à França. Na oportunidade, as autoridades consideraram que Escuillie estava com a ossada de “boa-fé”.

Os franceses, porém, reconsideraram depois que o Ministério Público Federal anexou ao processo relatório da investigação sobre a remessa ilícita destes materiais à Europa pelos Correios.

‘Patrimônio do povo’

O procurador do Ministério Público que atuou no caso, Rafael Rayol, afirmou ao G1 que é a primeira vez que um patrimônio dessa magnitude deverá ser devolvido ao Brasil.

“Esse procedimento de repatriação é histórico para o Brasil. É um patrimônio que é do povo brasileiro, patrimônio nacional, que agora está voltando ao povo brasileiro, que poderá desfrutar deste bem em museus e exposições”, afirmou Rayol.

A paleontóloga Taissa Rodrigues, autora da denúncia que originou as investigações, avalia que a repatriação é de “enorme importância”.

Especialista em pterossauros, ela diz torcer para o esqueleto do dinossauro ter o mesmo destino dos 45 fósseis que serão repatriados.

“Quando a gente vai para campo é difícil encontrar fósseis completos. Sempre encontramos alguns fósseis incompletos, quebrados. Aquele que eles estavam vendendo é um esqueleto quase completo”, ressalta.

“E [o fóssil] estar em posse de uma pessoa que talvez não estudasse, ficaria decorando a casa dessa pessoa, e não chegaria a ser conhecido da comunidade científica”, afirmou.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

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Países europeus pedem reunião urgente sobre o Irã

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Reino Unido, Alemanha, França, Rússia e China devem se reunir para discutir os atritos entre o Irã e os Estados Unidos

Potências europeias acusaram o Irã, ontem (9), de “perseguir atividades inconsistentes com seus compromissos”, assumidos sob o acordo nuclear de 2015, e pediram uma reunião urgente entre as partes envolvidas no pacto para discutir o cumprimento das regras pelos iranianos.

Reino Unido, Alemanha, França, Rússia, China e Irã são as partes remanescentes no acordo, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPoA), na sigla em inglês) e que foi abandonado pelos Estados Unidos no ano passado.

“Essas questões de compliance devem ser lidadas no escopo do JCPoA, e uma comissão conjunta deve ser convocada urgentemente”, disseram os ministros das Relações Exteriores de Reino Unido, França e Alemanha, bem como a chanceler da União Europeia, em um comunicado.

As potências europeias ainda não acionaram um processo de resolução de disputas previsto no acordo, disseram diplomatas sob a condição de anonimato.

A comissão conjunta, presidida pela chanceler europeia Federica Mogherini, é formada pelas partes remanescentes no acordo e foi criada para monitorar a implementação e lidar com suspeitas de violações.

“O Irã declarou que quer permanecer no JCPoA. Deve agir de acordo para reverter essas atividades e retornar sem demora ao atendimento integral do JCPoA”, disseram os países europeus.

O acordo de 2015 abriu ao Irã acesso ao comércio mundial por meio da retirada da maioria das sanções econômicas contra o país, em troca de limitações a seu programa nuclear.

O futuro do pacto está em dúvida desde o ano passado, quando os EUA se retiraram e voltaram a impor sanções unilaterais. O Irã diz que quer continuar a se submeter ao acordo, mas que não pode fazê-lo indefinidamente se as sanções norte-americanas impedirem o país de receber os benefícios econômicos previstos. Com informações da Agência Brasil

Por Notícias ao Minuto

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Morre Fernando de la Rúa, ex-presidente argentino

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O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal.

Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de saúde e precisou passar por cirurgias, uma delas na bexiga, uma angioplastia e a colocação de dois stents. Ele foi visto em público pela última vez em um jantar em dezembro do ano passado.

Filiado à União Cívica Radical (UCR), De la Rúa teve uma longa carreira política. Foi deputado, senador e prefeito de Buenos Aires. O ponto mais alto da trajetória na vida pública veio em 1999, quando foi eleito presidente do país e sucedeu Carlos Menem para um mandato de quatro anos.

No entanto, no fim de 2001, tendo que lidar com uma das maiores crises da história do país, De la Rúa decidiu renunciar ao cargo. Na época, a imagem do agora ex-presidente deixando a Casa Rosada de helicóptero percorreu o mundo. “Lamentamos a morte do ex-presidente Fernando de la Rúa. Sua trajetória democrática merece o reconhecimento de todos os argentinos”, declarou o presidente argentino, Maurício Macri. (Do G1)
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Morre Fernando de la Rúa, ex-presidente da Argentina

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O político tinha sido hospitalizado, em estado grave, esta segunda-feira (8)

ex-presidente argentino Fernando de la Rúa morreu esta terça-feira (9), aos 81 anos, em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires.

O político tinha sido hospitalizado em estado grave, esta segunda-feira, com problemas cardíacos e renais.

Fernando de la Rúa foi eleito presidente da Argentina em 1999, sucedendo a Carlos Menem. Em 2001, contudo, renunciou ao cargo depois de o país entrar em uma das maiores crises da sua história. 

Por Notícias ao Minuto

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