A suspensão da licença prévia para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ouro Fino foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou riscos de danos graves à biodiversidade na região Central do estado, abrangendo os municípios de Ferros e Joanésia.
Divergências entre pareceres técnicos e a concessão da licença levaram o TJMG a adotar uma postura cautelosa. Os desembargadores aplicaram princípios de precaução, priorizando a proteção ambiental diante de incertezas científicas e riscos potenciais à natureza. A decisão é considerada relevante para a conservação da fauna e reforça a importância de um rigor técnico na análise de empreendimentos que possam causar degradação.
Durante o licenciamento, órgãos ambientais alertaram sobre a inviabilidade do projeto, que poderia fragmentar habitats e interromper rotas migratórias de peixes. Além disso, o papel do Rio Santo Antônio na recuperação da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, foi destacado como crucial para a biodiversidade.
O Rio Santo Antônio é uma área prioritária para a conservação em Minas Gerais, abrigando espécies ameaçadas de extinção. A manutenção de seu fluxo natural é essencial para a sobrevivência dessas espécies, que dependem de ambientes preservados para a reprodução e continuidade de seus habitats.
