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Justiça Eleitoral acata pedido do MPE sobre proibição de aglomerações em festas das vitórias

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Medida vale para São José do Egito e Tuparetama.

Pedido do promotor Aurinilton Leão, foi deferido parcialmente.

A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Tayná Lima Prado Deferiu parcialmente o pedido liminar requerido, para determinar que todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de São José do Egito e Tuparetama, abstenham-se de realizar atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

Ela estabeleceu pena de aplicação de multa no valor R$200 mil, à partido político, coligação ou candidato, que realizar evento em desacordo com a decisão e lembrou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

Ainda em sua decisão, a Juíza Eleitoral destaca a possibilidade de comemorações que não ensejem aglomerações, “pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas, diante do cenário pandêmico”.

“Os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano,mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados” destacou a Juíza.

O pedido foi feito pelo Promotor Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, que destacou, entre outras justificativas, que “é, pois, fundamental continuar a seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde”.

O promotor também lembrou o impacto da pandemia nas próprias eleições deste ano, que teve o seu calendário modificado. “Por tudo isso, não se justifica que, em todo o mundo, apenas os candidatos que disputam cargos nas Eleições 2020 não sofram limitações aos seus direitos, em especial no que diz respeito a reuniões públicas”, destacou Aurinilton.

O promotor também destacou a observância da incapacidade das lideranças em respeitar, cumprir e fazer cumprir os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, durante as carreatas, passeatas e reuniões públicas promovidas pelos partidos e coligações em São José do Egito e Tuparetama.

“Por isso, a presente demanda visa a evitar o agravamento do quadro da Pandemia nos dois municípios que compõem a 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco e a fazer cumprir a regra contida no art. 240, parágrafo único, do Código Eleitoral”, justificou o promotor Aurinilton Leão. Leia aqui a íntegra da Petição Cível.

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Belmonte divulgará a partir desta sexta(22), boletim diário de vacinação

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Visando a transparência no plano de vacinação contra a covid-19 no município de São José do Belmonte, a prefeitura irá divulgar a partir desta sexta-feira(22) um boletim diário sobre a vacinação no município.

No seu primeiro dia de divulgação, a prefeitura comunica que já vacinou 96 pessoas, todos trabalhadores da linha de frente no combate a covid-19.

De acordo com a prefeitura, essa divulgação visa deixar claro e transparente para a população o plano de vacinação no município.

 

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Parnamirim-PE: registra 03 novos casos de covid-19, nesta sexta-feira(22), totalizando agora 635 desde o início da pandemia

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A Secretaria de Saúde vem informar o boletim da Covid-19, referente ao dia 22 de Janeiro de 2021, de acordo com os três bancos de dados: E-SUS VE, CIEVS e o Municipal.

Gostaríamos de comunicar que os casos positivos de hoje já receberam alta por cura. Ressaltamos que esses resultados são exames do mês de Dezembro de 2020. Onde os resultados são emitidos pelo LACEN( laboratório do estado- órgão responsável pela liberação). Pedimos que os casos positivos fiquem em isolamento domiciliar.

Esta Secretaria preza pelo sigilo das informações e solicita a colaboração de toda a população para reduzir a circulação, ficando em casa.

 

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Serrita: Prefeito Aleudo participa de reunião com secretaria de educação e GRE Rertão Central

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A Prefeitura de Serrita promoveu, na quarta-feira (20), uma reunião com a Secretaria de Educação e a Gerência Regional de Educação – GRE Sertão Central e o prefeito Aleudo Benedito.

O objetivo foi trocar informações para o encerramento do ano letivo de 2020 e o planejamento do calendário escolar do ano letivo em curso.
O encontro foi coordenado pela Secretária de Educação, Socorro Sá e pela Gestora da GRE – Sertão Central, Fátima Moura que repassou ao município as decisões mais recentes tomadas pela Gerência Regional de Educação – GRE sobre a volta às aulas no Estado de Pernambuco.

O prefeito Aleudo Benedito realizou uma análise sobre o trabalho a ser realizado pela pasta em 2021, destacando a superação diante novo contexto apresentando pela pandemia da Covid-19 e frisando também as dificuldades devido à falta de estrutura adequada nas escolas, a ausência de valorização profissional e a transição conturbada de governo. “A educação com certeza é um dos focos do nosso governo,” afirmou.

O encontro também serviu para tratar das parcerias entre GRE e o Município de Serrita na Coordenação Geral de Planejamento (CGPA), Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação (CGDE), o acompanhamento de formação de professores, bem como o desenvolvimento de projetos e programas.

 

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