A Justiça Eleitoral determinou a recontagem dos votos das eleições municipais de 2024 para o cargo de vereador no município de Penaforte, no Cariri cearense. A medida ocorre após a cassação dos mandatos dos vereadores João Paulo Dum, conhecido como João Paulo do Crediário, e Antônio Alves, popularmente chamado de Toinho, ambos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por fraude à cota de gênero.
De acordo com a decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os dois parlamentares já exerciam os mandatos na condição de sub judice, ou seja, aguardando o julgamento definitivo da ação eleitoral que questionava a regularidade da chapa proporcional do partido.
Após a confirmação da cassação, a Justiça Eleitoral determinou o reprocessamento dos votos da eleição proporcional para redefinir a distribuição das vagas na Câmara Municipal. O procedimento pode alterar o resultado final do pleito e, consequentemente, modificar a atual composição do Legislativo de Penaforte.
Candidatos, partidos e coligações que participaram das eleições de 2024 foram convocados para acompanhar o processo. A nova totalização dos votos será realizada na próxima quarta-feira (11), às 15h30, na sede do cartório da 70ª Zona Eleitoral do Ceará, localizada no município de Brejo Santo.
A 70ª Zona Eleitoral também é responsável pelos municípios de Jati, Penaforte e Porteiras.
A convocação foi feita pelo presidente da Junta Totalizadora da zona eleitoral, o juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, que conduzirá o procedimento técnico de reprocessamento da votação.
Segundo a Justiça Eleitoral, a recontagem é necessária quando decisões judiciais anulam candidaturas ou chapas partidárias, garantindo que apenas os votos considerados válidos sejam utilizados na definição final das vagas.
