Brasil
Justiça reconhece autismo como deficiência em concurso público do DF

Por decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a inclusão de candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na concorrência destinada a pessoas com deficiência em um concurso público. A decisão rejeitou o recurso do DF, que contestava o diagnóstico apresentado pelo candidato.
No caso, o candidato estava inscrito no concurso para o cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e declarou-se pessoa com deficiência em razão do TEA. A banca examinadora, no entanto, entendeu que o participante não preencheria os critérios para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e redirecionou o candidato à ampla concorrência.
O concorrente acionou a Justiça, argumentando que laudos médicos e uma perícia realizada no processo demonstraram suas limitações diárias decorrentes do autismo. Os documentos apontavam que o homem tinha prejuízos significativos de comunicação social e comportamentos restritivos, o que reforçou a conclusão de que o candidato se enquadra na definição legal de pessoa com deficiência.
Em sua defesa, o Distrito Federal sustentou que o candidato não atenderia ao conceito legal de pessoa com deficiência e argumentou que o Transtorno do Espectro Autista, por si só, não caracterizaria deficiência. A alegação não foi aceita pelo TJDFT.
“O autismo leve não exclui as dificuldades para aprender ou conviver com outras pessoas. Não é o grau que define se o autista é ou não considerado pessoa com deficiência, mas sim as barreiras que a pessoa carrega em decorrência do transtorno”, destacou o relator do caso.
Com isso, ficou mantida a determinação judicial anterior para que o participante siga no concurso como candidato com deficiência, condicionada à aprovação nas demais fases e dentro do número de vagas disponíveis. A decisão é de 2ª instância.
Fonte: Metropoles


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Brasil
Onda de calor intensa no Brasil deve piorar

Uma forte onda de calor deve continuar no Brasil até 21 de fevereiro, com alertas de meteorologistas sobre condições de risco de vida. A situação pode piorar nos próximos dias, pois o índice de sensação térmica pode chegar a 70°C. Esta previsão alarmante é do Núcleo de Climatologia Aplicada da Universidade de São Paulo (USP).
As áreas mais afetadas devem ficar no Sudeste e Sul, embora condições sufocantes também sejam previstas no Centro-Oeste e partes do Nordeste. Grandes centros urbanos, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, podem ter temperaturas acima de 40°C. Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul, conhecido por seu clima relativamente mais frio, registrou algumas das temperaturas mais altas do país.
As autoridades estão alertando sobre os potenciais impactos do calor extremo à saúde, como desidratação, exaustão pelo calor e insolação. As recomendações incluem beber bastante água, evitar luz solar direta durante os horários de pico e ficar em ambientes com sombra ou ar condicionado sempre que possível.
O globo terrestre está esquentando, com os verões ficando mais quentes a cada ano. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, a mudança climática é a culpada pelas altas temperaturas, o que têm um efeito enorme na humanidade. Metade de todas as crianças que vivem em 50 países na Europa e Ásia Central enfrentam ondas de calor frequentes, o dobro da média global de 1 em cada 4 crianças. Para saber mais sobre as maiores ondas de calor, conheça os dias mais quentes da história nesta galeria. Clique para começar.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto


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Brasil
Prefeitura de Terra Nova emite comunicado a servidores sobre Abono Salarial do PIS/PASEP

Servidores públicos municipais e estaduais de diversas regiões do Brasil estão enfrentando dificuldades no acesso ao Abono Salarial PIS/PASEP, devido a uma falha na intercomunicação da base de dados do sistema. O problema, causado por inconsistências na atualização dos dados salariais na Carteira de Trabalho Digital, resultou no bloqueio de alguns pagamentos.
A falha está relacionada à implementação do e-Social, um sistema do Governo Federal que integra informações do INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho. A inconsistência nos registros impediu o cruzamento correto de dados, prejudicando a liberação do benefício e afetando o planejamento financeiro de muitos trabalhadores.
Diante desse cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego está atuando para corrigir os erros e garantir que todos os servidores públicos elegíveis recebam o abono a que têm direito. No entanto, ainda não há um prazo definido para a regularização do problema.
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Terra Nova orienta os servidores afetados a formalizar um requerimento diretamente no site do Ministério do Trabalho. No formulário, devem preencher as informações corretas, selecionar “Abono Salarial” como assunto e indicar “Negativa de Recebimento” na mensagem. O requerimento pode ser feito pelo link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/formulario-de-contato1
A Prefeitura Municipal de Terra e Secretaria de Administração, reforçam o compromisso em acompanhar o caso e repassar novas atualizações assim que houver avanços na solução do problema.


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Brasil
DataFolha: Aprovação de Lula entre os católicos cai de 42% para 28%

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o pior índice de seus três mandatos à frente do Executivo. Em dois meses, a popularidade registrada pela pesquisa Datafolha caiu de 35% para 24%, no resultado divulgado na sexta-feira, 14. Entre os católicos, o governo Lula foi considerado “ótimo ou bom” por 28% – em dezembro de 2024, eram 42%.
A aprovação dele entre evangélicos também diminuiu no período: passou de 26% para 21%. O levantamento entrevistou 2.007 eleitores em 113 municípios do Brasil nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025.
A margem de erro é de três pontos porcentuais para católicos e de seis pontos porcentuais para evangélicos, para mais ou para menos.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 27 de janeiro indicou rejeição mais expressiva dos evangélicos ao presidente, com o grupo entre os que menos aprovam seu desempenho na gestão atual. Nesse recorte, 37% avaliaram Lula positivamente, e 59% rejeitaram o petista.
O crescimento desse grupo demográfico pode representar uma ameaça a uma eventual reeleição de Lula. É o que aponta levantamento da empresa de gestão de ativos Mar Asset Management que projeta que os evangélicos devem representar 35,8% da população brasileira em 2026, quando ocorre o próximo pleito.
A curva representaria um aumento de 3,7 pontos porcentuais desde as eleições presidenciais de 2022. Já a correlação com o desempenho em uma possível reeleição foi estimada utilizando, além da projeção de aumento da população evangélica, os índices de votação entre o segmento religioso nas eleições passadas dos presidentes eleitos e a popularidade atual de Lula. As informações são do Estadão Conteúdo.


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