O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que propõe suspender benefícios sociais, como o Bolsa Família, de famílias cujos filhos agredirem ou desrespeitarem professores e demais profissionais da educação.
A proposta surge em meio a um aumento nos registros de casos de violência dentro das escolas e pretende responsabilizar não apenas os estudantes, mas também seus responsáveis. De acordo com o texto, a suspensão se aplicaria quando houver comprovação de atos de agressão física, moral ou de reiterado desrespeito contra docentes e servidores das unidades de ensino.
Kataguiri argumenta que a medida tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e estimular maior comprometimento das famílias com a disciplina e o comportamento dos filhos no ambiente escolar. “Não podemos aceitar que professores sejam alvo de violência e desrespeito sem que haja consequências efetivas”, justificou o parlamentar.
O projeto, no entanto, deve gerar debate no Congresso Nacional e entre especialistas em educação e assistência social. Críticos da proposta avaliam que a suspensão de benefícios pode penalizar famílias em situação de vulnerabilidade, atingindo especialmente crianças que dependem do auxílio para alimentação e condições básicas de vida.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
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