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Pernambuco

Laboratório Central de Pernambuco abre seleção com 23 vagas para técnicos com vagas para Serra Talhada e Petrolina

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A Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (20), a abertura de 23 vagas em uma seleção pública para técnicos de laboratório. As inscrições seguem até a quinta-feira (26), pela internet. Segundo o edital, os salários são de R$ 1.045, para diaristas, e de R$ 1.079, para plantonistas.

Segundo o governo, há oportunidades para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), no Recife, e para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão. A seleção faz parte da ação de reforço na pandemia do novo coronavírus.

No Recife, as 20 vagas são para os profissionais atuarem no regime de plantão. É um turno único de 24 horas ou dois de 12 horas, cada.

Nos laboratórios das Geres do interior, que fazem parte da rede descentralizada do Lacen, o trabalho será de diarista (quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais). Há uma vaga para cada gerência.

Os candidatos serão selecionados a partir de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado final sairá em 11 de dezembro.

Os profissionais selecionados vão atuar por seis meses. Esse prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até dois anos.

Por causa da pandemia, alertou a secretaria, não será permitida a participação na seleção pública de candidatos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres que acabaram de ter bebê ou que sejam de algum outro grupo de risco para o novo coronavírus, conforme descrito no edital.

Segundo o estado, esta é a segunda seleção realizada especificamente para o Lacen para suprir a “necessidade temporária de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus”.

 

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Pernambuco

Crônica de uma tragédia anunciada: o fechamento do Fórum de Verdejante e mais 42 comarcas em PE

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Através do Ato nº 803, de 26/11/2020, publicado em 27/11/2020, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, tornou público o Projeto de Resolução nº 015/2020, que dispõe sobre a “Agregação de Comarcas no Estado de Pernambuco”, que na verdade significa a desativação (ou o fechamento) de 43 comarcas, do litoral ao sertão, sob a alegação, dentre outros argumentos, v.g., do cumprimento da Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); de estudos técnicos e estatísticos feitos pelo próprio TJPE; a agregação de comarcas trará, em consequência, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional; a invocação do princípio da eficiência inserto no art. 37, caput, da Constituição Federal (CF) e a busca da otimização do funcionamento do judiciário. Alfim, e como supedâneo a amparar dita pretensão, cita-se o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 100/2007) que no seu art. 5º, incs. I a III, estabelece os requisitos para a criação de comarcas.

Em artigos anteriores procurei chamar a atenção para essa “tragédia anunciada” e os malefícios que o fechamento dessas comarcas resultaria, em especial, para a população pobre, carente e residente nas periferias das cidades atingidas, sobretudo, nos povoados, distritos e áreas rurais desses municípios. Em que pese a imensa quantidade de cidadãs e cidadãos pernambucanos/jurisdicionados afetados, nada, absolutamente nada, foi feito por parte de instituições públicas ou privadas ou dos representantes políticos (prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores), para refrear o ímpeto do CNJ e do TJPE em fechar comarcas e prejudicar a população. Isso é grave? Claro que é! Significa que centenas ou milhares de pessoas serão compulsoriamente afastadas de um Fórum (Casa da Justiça) e de um Juiz (Sinônimo de Lei), respectivamente. E o que acontece com os habitantes desses municípios depois de consumada a desinstalação das suas comarcas? Aí é que está o “x” da questão.

Vou me permitir traçar um paralelo imaginário com Verdejante, esse pequeno município encravado no Sertão Central de Pernambuco, lugar de gente humilde e trabalhadora, porém, desassistido há anos pelos poderes públicos. Ali, descumpre-se as leis, mormente, a eleitoral; os princípios básicos da administração pública; descumpre-se, reiteradamente, a quase tudo, quando se quer, contra quem se quer e como se quer, na certeza renhida de que nada, rigorosamente nada, acontecerá. É um lugar onde o império da lei não se faz sentir: rouba-se, mata-se, apropria-se, desvia-se, omite-se, usurpa-se, compra-se, prevarica-se, frauda-se, e nada acontece. Na verdade, é lugar e berço da “senhora impunidade”, que vagueia abertamente pelas pradarias “verdejantes” sem qualquer limite ou obstáculo que contenha o desejo incontido de confundir o público com o privado, relegando a grande parcela pobre e miserável da população a um desprezo e esquecimento sem precedentes.

Ao que parece, portanto, que a perda de prestígio sócio-político, econômico e geográfico, mormente nesses tempos pandêmicos, parecem não ser “comorbidades” exclusivas do pequeno e quase “sessentão” Verdejante, mas sim, “enfermidades” presentes em outros 42 municípios pernambucanos, podendo essa “contaminação” se alastrar para outros mais, os quais, embora atingidos pela pandemia mundial da COVID-19, em vez de merecerem a benéfica “vacina imunizadora” da presença do braço do Estado através do Judiciário, serão, em verdade, castigados com a desinstalação/agregação das suas comarcas, penalizados com o fechamento dos seus Foruns e, de resto, sacrificados pelo abandono da própria Justiça, caracterizado, pois, pelo distanciamento geográfico dos juízes em relação ao povo jurisdicionado.

Assim caminhará Verdejante… será que assim também andará os outros municípios? Melhor do que eu, poderá e deverá responder as eminentes autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público estaduais.

Forte nessas justas razões – e antes tarde do que nunca –, há de se reconvocar toda a população, os políticos nativos e comprometidos com o bem comum, os eminentes deputados estaduais, federais e os senadores que foram, ou não, votados nesses municípios, o senhor governador, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a combativa OAB/PE, para que juntos e em uma união de propósito seja levantada essa bandeira, de sorte a suspender, por ato de prudência e em respeito ao povo pernambucano, esse malsinado Projeto de Resolução, permitindo que se abra uma ampla discussão acerca dos estudos que o precederam com o fito de se buscar alternativas que evitem, a todo custo, o fechamento de qualquer comarca no Estado de Pernambuco.

Se assim não for, próximo estará o tempo em que se dirá que devemos crer apenas na “justiça divina, que tarda, mas não falha”, porque, a do homem, mesmo falha, já não mais existirá, merecendo, derradeiramente, que se faça coro com Rui Barbosa: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

Veja Aqui quais foram as comarcas agregadas e agregadoras

Por Gilson Alves – OAB/PE nº 15.237-D.

Advogado militante, com escritório em Salgueiro/PE

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Pernambuco

Ouvidoria da Alepe recebe prêmio nacional por boas práticas

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A Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberá em dezembro o troféu pela conquista do segundo lugar no 3º Concurso Nacional de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Devido à pandemia do novo coronavírus, o troféu e certificado dos vencedores serão enviados pelos correios.

A Ouvidoria da Alepe concorreu com 69 projetos, de todo o país, e venceu na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social” com a plataforma “Master Legis”, um game de perguntas e respostas sobre o poder Legislativo e atribuições dos parlamentares.

Pela ferramenta, os participantes aprendem de maneira lúdica o funcionamento do Legislativo, como por exemplo, como surgem os projetos de lei e como reclamações dos cidadãos podem chegar à Ouvidoria da Casa.

“Como Ouvidor Geral da ALEPE, sei que premiações como estas são sempre importantes porque nos motivam a estar sempre em busca de novas ideias, entregando ao cidadão melhores ferramentas e maneiras para que ele exerça o controle social. Parabenizo todos os envolvidos na realização desse projeto em benefício da população”, destacou o ouvidor da Assembleia, deputado Adalto Santos.

Pioneiro no Brasil, o “Master Legis” já foi experimentado durante os encontros do “Alepe nos Municípios”, projeto que levou, em 2019, as sessões da Assembleia para as escolas públicas municipais do Estado, como forma de despertar o interesse dos alunos pelo Legislativo.

A ferramenta foi idealizada pelo ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. “O Master Legis consolidou o pioneirismo e o sucesso desta iniciativa dentro do programa Alepe nos Municípios. Com este reconhecimento, a ALEPE se torna referência nacional no critério de participação popular, uma vez que demonstrou êxito no engajamento da população, sobretudo a juventude. Estamos no caminho certo.”, comemorou Douglas.

O concurso Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras reconhece e premia iniciativas que aprimorem o controle social e ampliem os espaços de participação popular. A CGU adota como critério para seleção dos vencedores a criatividade, inovação, custo-benefício, efetividade e facilidade de ser replicado. (Foto: Ouvidor-geral da Alepe, deputado Adalto Santos)

 

Ouvidor-executivo da Alepe e idealizador do Master Legis, Douglas Moreno

 

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Pernambuco

Festa do Morro da Conceição: Celebrações começam neste sábado(28) com adaptações

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Começa neste sábado (28) e segue até 8 de dezembro, mais uma edição da Festa do Morro, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, padroeira afetiva do Recife. Este ano, por causa da pandemia de Covid-19, as celebrações precisarão ser adaptadas, assim como a estrutura do Santuário, localizado no Morro da Conceição, Zona Norte da capital pernambucana.

Não haverá procissões, e as missas serão transmitidas pela internet, pela Rádio Olinda e TV Pai Eterno (canal 49 no Recife e RMR).

A estrutura montada no Santuário  do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, possui toldos, gradis e oito pias com água e sabão para higienização das mãos dos fiéis e devotos que irão ao local durante a festa. As portas do templo serão retiradas para facilitar a circulação de ar.

Uma equipe com cerca de 300 voluntários foi capacitada para acolher quem for ao Morro da Conceição nos 11 dias de festa. Eles estarão com máscaras, escudo facial, álcool em gel e termômetro.

A abertura da Festa ocorre neste sábado, às 18h, com o hasteamento da Bandeira, em frente à torre da igreja. Em seguida, às 19h, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio, preside a solene missa de abertura das festividades.

Bancos ao lado da torre foram substituídos por cadeiras e acomodarão 300 fiéis. Os assentos foram dispostos com espaçamento de 1,5 metro entre si. Dentro do templo, será permitido apenas 30% da capacidade, o que corresponde a 240 assentos. Assim, serão 540 pessoas por missa.

O tema da festa deste ano é “Maria, modelo eucarístico e mãe da esperança”, em alusão ao Congresso Eucarístico Nacional, evento que reuniria fiéis das dioceses católicas de todo o País em novembro, mas que foi adiado para novembro de 2021 devido à pandemia.

Os fiéis não poderão ter acesso direto aos velários. Voluntários irão receber as velas. O Santuário ainda sugere a doação de velas para a Igreja.

Acessos

Fiéis terão ainda acesso restrito ao Santuário e à imagem de Nossa Senhora da Conceição. Voluntários e profissionais de segurança irão controlar o direcionamento das pessoas pelas dependências do templo.

Acesso ao Santuário: parte interna da Igreja, área externa (Torre) e lojas: duas entradas frontais.

Saída do Santuário: duas saídas laterais próximas ao altar da Igreja.

Acesso à imagem: duas entradas laterais com controle de pessoas para rápida visitação. O chão está demarcado para uma melhor distribuição dos devotos entorno da imagem. A saída desse público irá garantir o acesso de outro grupo de devotos.

Saída da imagem: uma saída posterior (por trás da imagem).

Programação

De domingo (29) a 7 de dezembro, serão celebradas cinco missas por dia: às 6h, 9h, 12h, 14h e 16h. A novena será rezada nos mesmos dias, sempre às 19h, com a presidências de bispos e párocos, que irão meditar um subtema da festa por noite.

28/11 – sábado
18h – Hasteamento da Bandeira
19h – Missa de abertura celebrada pelo bispo auxiliar de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio

29/11 – domingo – 1º dia da novena
Tema: Maria e a Eucaristia na Vida da Igreja
Presidente: Dom José Luiz Ferreira Sales, C.SS.R.– bispo de Pesqueira/PE

30/11 – segunda-feira – 2º dia da novena
Tema da noite: Maria, Ícone da Igreja Eucarística
Presidente: Pe. Maílson Régis de Queiroz, C.SS.R. – pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

1º/12 – terça-feira – 3º dia da novena
Tema: Maria e a Assembleia Eucarística
Presidente: Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena – bispo de Nazaré da Mata/PE

2/12 – quarta-feira – 4º dia da novena
Tema: Maria, Mulher Eucarística e Imagem do Discipulado
Presidente: Dom Gabriel Marchesi – bispo de Floresta/PE

3/12 – quinta-feira – 5º dia da novena
Tema: Maria, Testemunha de Vida Eucarística
Presidente: Dom Francisco de Assis Gabriel, C.SS.R. – bispo de Campo Maior/PI

4/12 – sexta-feira – 6º dia da novena
Tema: Maria, o Magnificat do Pão em Todas as Mesas
Presidente: Pe. Luiz Vieira Gomes, C.SS.R. – superior vice-provincial da Vice-Província do Recife e reitor e pároco do Santuário Nossa Senhora da Conceição do Morro/Recife

5/12 – sábado – 7º dia da novena
Tema: Maria, Portadora da Palavra e do Pão Eucarístico
Presidente: Pe. André Ricardo, C.SS.R. – superior provincial da Província de Goiás

6/12 – domingo – 8º dia da novena
Tema: Maria e a Dimensão Social e Profética da Eucaristia
Presidente: Dom Frei Luís Gonzaga Silva Pepeu O.F.M. Cap. – arcebispo emérito da Arquidiocese de Vitória da Conquista/BA

7/12 – segunda-feira – 9º dia da novena
Tema: Maria, Discípula e Missionária do Pão Eucarístico
Presidente: dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa – presidente do Regional Nordeste II e bispo de Garanhuns/PE

Em 8 de dezembro, data dedicada à Imaculada Conceição, serão oito missas: à 0h e às 2h, 4h, 6h, 9h, 12h, 14h e 16h. A solenidade de enceramento será presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, às 19h.

Ao todo, serão celebradas 63 missas, nove a menos do que a festa do ano passado, que contou com um dia a mais.

História

Uma das mais populares do Estado, a festa, oficialmente chamada de Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro, reúne os fiéis e devotos desde 1904 para homenagear a padroeira, cujo dia é celebrado em 8 de dezembro. Naquele ano, a imagem de Nossa Senhora da Conceição chegou ao alto daquele que era, na época, o Morro da Boa Vista.

Na época, era celebrado o 50º aniversário da proclamação do dogma da Imaculada Conceição, verdade de fé em que a Igreja Católica proclama a concepção sem pecado original de Maria, mãe de Jesus Cristo.

Desde então, a Festa do Morro leva milhares de fiéis todos os anos para celebrar Nossa Senhora da Conceição. Apesar de não ser padroeira do Recife – Nossa Senhora do Carmo é, de fato -, a Senhora da Conceição é considerada, afetivamente, a patrona da capital pernambucana.

 

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