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Brasil

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

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Mas 83% acreditam que o Poder Judiciário é importante para democracia

Segundo pesquisa lançada Terça-feira (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população consideram a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça. Além disso, 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder.

De outro lado, 83% das pessoas acreditam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia e 59% acreditam que vale a pena recorrer à Justiça. Intitulada “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, a pesquisa envolveu 2 mil entrevistas face a face entre julho e agosto de 2019. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Perguntados sobre qual o poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário, 9% o Legislativo, 8% o Executivo, 6% todos, 28% nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber. O Judiciário foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas, regular por 41% e ruim ou péssimo por 35%. O Executivo, por sua vez, teve 16% de avaliações ótimo ou bom, 36% regular e 46% ruim ou péssimo. Esses percentuais, no caso de Legislativo, são respectivamente 10%, 37% e 51%.

Segundo o estudo, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar. Perguntados se confiam na presidência da República, apenas 34% responderam que sim e 63% que não. O resultado é ainda mais negativos em relação ao Congresso: 19% confiam e 79% não confiam.

O que chama a atenção é que a avaliação é melhor entre os usuários do serviço. Quem já usou o Poder Judiciário, quem já foi autor ou réu, quem já litigou, faz uma avaliação melhor do que aquele que não litigou. Isso sugere que o serviço está sendo prestado com alguma qualidade. Ao mesmo tempo pode estar havendo uma falha de comunicação com aquele que não usou o Poder Judiciário”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Bellizze.

Entre os que já foram usuários do Poder Judiciário em alguma ocasião, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa. Esses percentuais caem respectivamente para 51% e 19% entre as pessoas que nunca fizeram uso das esferas judiciais.

Belizze também listou algumas medidas que podem melhorar a imagem do Judiciário. “A lentidão é apontada como o principal problema. Não é um problema exclusivamente brasileiro, mas nós temos que tentar equacionar a questão da demanda. A demanda é ilimitada e os recursos são limitados. Então como prestaremos um serviço em que a demanda aumenta a cada ano e os recursos diminuem? Precisamos informatizar, usar inteligência artificial, criar campanhas elucidadas. Precisamos que os órgãos de prestação de serviço público também cumpram sua função para que não venha tudo ser decidido no Poder Judiciário.”

Os entrevistados também foram perguntados sobre como se sentem em relação ao Judiciário e lhes foram apresentadas uma lista de adjetivos como possibilidade de respostas. Era possível selecionar até duas palavras. A mais escolhida foi preocupado, opção de 45% das pessoas. Os outros três mais selecionados foram esperançoso (25%), envergonhado (25%) e indignado (24%).

Além da apresentação do estudo, foi inaugurado o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV que ficará sob coordenação do professor da instituição e também ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. Presente no evento, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, propôs uma discussão sobre a execução fiscal e cível. “Essa pesquisa vai ajudar a sinalizar a necessidade de se melhorar a execução que, no Brasil, é hoje nosso calcanhar de aquiles. Sem uma execução eficiente, não adianta entregar uma sentença linda e maravilhosa. Não dá pra demorar 10 anos para executar aquilo que é de direito”, avaliou.

Confiança

O estudo também mediu os índices de confiança em outros segmentos: 66%, por exemplo, disseram confiar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto apenas 14% afirmaram o mesmo sobre os partidos políticos. Na segurança pública, o índice de confiança no Corpo de Bombeiros atinge 91%, superando a da Polícia Civil (64%) e da Polícia Militar (59%). A religião também foi testada: 63% manifestaram confiar na Igreja Católica e 49% na Igreja Evangélica.

Para os meios de comunicação, todas as respostas revelaram que há mais desconfiança do que confiança. Foram 53% de pessoas dizendo não confiar em jornais e revistas. Além disso, 59% desconfiam da televisão, 68% dos sites e blogs e 72% das redes sociais. (Por Léo Rodrigues )

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Brasil

Governador João Doria admite rever protocolos da PM após mortes em Paraisópolis

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (5) que orientou o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, a rever protocolos da Polícia Militar. O anúncio acontece depois de nove pessoas terem morrido durante operação da PM em Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista.

Na segunda-feira (2), Doria havia dito que a “letalidade [as mortes em Paraisópolis] não foi provocada pela Polícia Militar, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo o baile funk”.

Ao comentar vídeos que mostram policiais militares agredindo pessoas durante bailes funk em Heliópolis e Paraisópolis, Doria afirmou que ação ostensiva dos agentes nas comunidades “não é rotineira”, apenas circunstancial.

“Não é rotineira. As circunstâncias pontuais que representam a falha do procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Obviamente, aqueles que falharam, nessas circunstâncias, proporcionaram violência e uso desnecessário de força com vítimas, devem ser punidos”, afirmou Doria em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital.

O governador afirmou que ficou “muito chocado” ao assistir ao vídeo gravado em um baile funk em Paraisópolis, em outubro, em que um policial aparece agredindo jovens que passam correndo com um bastão de madeira. “É uma circunstância inaceitável”, disse.“Como governador de São Paulo, eu não aceito que esse procedimento exista e não vai mais existir. Pelo menos faremos de tudo para que isso não mais aconteça”.

Sobre a reunião com familiares das vítimas de Paraisópolis acontecida na noite da quarta (4), depois de uma manifestação pacífica até o palácio, Doria disse que garantiu ao parentes que as investigações serão concluídas. “Fiz um compromisso do nosso governo na isenção da investigação”. (Do G1)

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Brasil

Duque de Caxias registra maior número de casos de sarampo do Rio

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O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte

Casos confirmados de sarampo em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, passaram de dois em 2018 para 85 em 2019, de acordo com dados da prefeitura do município. O município lidera, no estado, o número de casos confirmados da doença. A maioria deles – 97% – foi registrados em bebês de 6 a 24 meses, que ainda não foram vacinados. Diante da situação, autoridades do município e do estado alertam a população para a importância da vacina.

“A única estratégia, a única saída para reverter essa situação é através da vacinação”, diz à Rádio Nacional, médico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe. “Um apelo que a gente está fazendo é para que as pessoas compareçam aos postos de vacinação. A gente tem vacina tríplice, que protege contra sarampo, disponível em todos os postos do estado. Não há por que não se vacinar, uma vez que a vacina está disponível”, acrescenta.

O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar.

Os primeiros sintomas são febre, tosse, coriza, como um resfriado comum. O paciente pode ter perda de apetite e apresentar conjuntivite, com olhos vermelhos, lacrimejantes e fotofobia.Surgem manchas vermelhas na pele. Essas erupções começam no rosto, na região atrás da orelha, e vão se espalhando pelo corpo. O paciente também pode sentir dor de garganta.

Em nota divulgada hoje (5), a prefeitura de Duque de Caxias, diz que, entre outras ações, determinou que as Unidades de Estratégia de Saúde da Família façam busca ativa, através dos agentes comunitários, para detectar as crianças de 6 meses a 24 meses que se encontram com vacinação atrasada, para que possa ser atualizada.

Até o mês de novembro foram aplicadas 12,5 mil primeiras doses da vacina, alcançando uma cobertura vacinal de 92,38%. A expectativa, de acordo com a prefeitura, é de que até o final de dezembro, Duque de Caxias alcance a meta de 95% de cobertura vacinal.

Os números registrados até o momento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro são menores que os divulgados pelo município, mas ainda assim colocam Duque de Caxias no topo das notificações de sarampo no estado. De acordo com a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) foram 193 casos de sarampo em 2019, distribuídos da seguinte maneira: Duque de Caxias (56), Rio de Janeiro (53), São João de Meriti (19), Belford Roxo (17), Magé (12), Paraty (12), Nova Iguaçu (10), Niterói (4), Cabo Frio (2), Nilópolis (2), Rio das Ostras (2), Casimiro de Abreu (1), Itaguaí (1), Angra dos Reis (1) e Saquarema (1).

O número de casos notificados no estado aumentou em relação a 2018, quando o estado do Rio registrou apenas 20 casos de sarampo.

Em nota, a Secretaria esclarece que orientou os municípios com casos da doença sobre ações de bloqueio preconizadas pelo Ministério da Saúde e que, para o Rio de Janeiro e Duque de Caxias, cidades com maior número de casos, “emitiu alertas de atenção para possíveis novas notificações e para investigações em tempo ágil. Além disso, equipes da SVS estão em contato com os coordenadores municipais de piores índices de cobertura vacinal e realizam visitas nas localidades”.

Bloqueio vacinal é a vacinação de familiares e de outras pessoas que possam ter tido contato com pessoas contaminadas, seja no ambiente de trabalho, na escola, na residência ou em outro ambiente.

Chieppe explica que este período do ano não é o mais crítico para a propagação da doença, o que deve ocorrer com maior intensidade a partir de junho do ano que vem, com a chegada do frio. Para isso, é preciso intensificar, desde já, a vacinação. “As pessoas que não sabem ou não conseguem avaliar se têm o esquema vacinal completo, o ideal é que peguem a caderneta de vacinação, compareçam ao posto mais próximo para que um profissional de saúde daquela localidade avalie a necessidade ou não de complementar a dose”, diz.

Ele ressalta ainda que, apesar da campanha de vacinação contra o sarampo estar focada na população de 20 a 29 anos, “os postos [do estado] estão abertos para as pessoas em qualquer faixa etária, principalmente até 49 anos”. O esquema vacinal está, segundo o médico, completo, quando a pessoa já tomou duas doses da vacina após 1 ano de idade.

“Quem não tiver essas duas duas doses tomadas após 1 ano de idade não está completamente protegido, tem que ser avaliados no posto e, eventualmente, receber uma dose adicional”, explica.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no mês passado, a região Sudeste tem o maior de pessoas que não recebeu sequer a primeira dose da vacina contra o sarampo. A estimativa é que dos 9,4 milhões não vacinados em todo o Brasil, 5,4 milhões estejam da região Sudeste e, cerca de 1,2 milhão, no Rio de Janeiro.

Ao todo, em 2019, foram notificados aproximadamente 53,8 mil casos suspeitos de sarampo no Brasil. Destes, foram confirmados 11,9 mil, o equivalente a 22,1%. De acordo com o Ministério, 15 pessoas morreram pela doença.

São Paulo era o estado com o maior número de casos confirmados nos últimos 90 dias, 3,7 mil (86,58% do total). Em segundo lugar, estava o Paraná, com 259 casos (5,99%). O Rio aparecia em terceiro lugar, com 79 casos confirmados, o equivalente a 1,83% dos casos brasileiros nos últimos meses.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Urgente: Operação da Polícia Civil prende 11 suspeitos de golpe bilionário com Bitcoin em Curitiba

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A Polícia Civil do Paraná, está neste momento, realizando uma mega operação no Paraná e em mais 5 estados (Amapá, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Bahia) para desmembrar uma quadrilha acusada de aplicar golpes com Bitcoin e criptomoedas. O nome da empesa ainda não foi revelado pelas autoridades.

Até por volta das 7h já eram sete os presos nesta operação. Entre os presos está um agente carcerário que trabalhava no 11º Departamento de Polícia, na Cidade Industrial de Curitiba.

A operação começou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (05), e deve cumprir um total de 62 mandado judiciais sendo que 11 para prisão temporário dos supostos organizadores do golpe, 16 pedindo bloqueio de contas bancárias e 24 pedidos para apreensão de veículos de luxo.

“A quadrilha transformou o esquema em um golpe da pirâmide no qual apenas os líderes ganhavam dinheiro”, revelou o delegado Emmanuel David, da Delegacia de Estelionato de Curitiba.

No total são cerca de 50 Polícia Civis, somente nas ruas do Paraná realizando a operação contra a organização criminosa segundo informou a Polícia Civil. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,5 bilhão, entre o dinheiro investido pelas vítimas e a promessa de rendimento feita pelos criminosos.

A Polícia Civil ainda não forneceu muitas informações sobre o caso e disse que pretende detalhar todo o funcionamento do golpe durante uma coletiva de imprensa que será realizada ainda hoje, contudo, segundo a investigação, o golpe era operado através de e-mails e mensagens instantâneas por aplicativos como Whatsapp e Telegram.

Usando técnicas de marketing multinível os investigados prometiam retornos de até 400%, além de premiações por indicação.Também eram prometidos retornos sobre investimentos de 3 a 4% ao dia. A empresa e tampouco os investigados tinham autorização da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, para realizar operações no mercado de capitais no Brasil e já haveria denúncia contra eles na autarquia.

A Policia Cívil teria começado a investigar o suposto golpe quando foi acionada por uma vítima da empresa que recebeu um e-mail dizendo que o valor investido só poderia ser pago após seis meses e que durante este período a empresa não pagaria ninguem pois teria sido vítima de uma fraude de cerca de R$ 20 milhões na Argentina.

Segundo informações da Civil do Paraná, a investigação já chegou a identificar 500 vítimas dos criminosos, mas a estimativa é que o número possa chegar a cinco mil. Os presos assim como outras pessoas que podem estar envolvidas na organização criminosa devem responder por estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documento particular.

Como noticiou o Cointelegraph, em outro caso de suposto golpe com bitcoin, líderes da Unick Forex teriam aplicado um “golpe em cima do golpe”, revelou a Polícia Federal nos desdobramentos da Operação Lamanai.

Segundo a PF, alguns líderes da Unick Forex divulgavam a empresa e arrecadavam dinheiro de clientes alegando que estes valores eram aplicados na Unick, contudo, os valores nunca teriam sido repassados para a Unick, desta forma os líderes teriam construído uma “pirâmide dentro da pirâmide”. (Da Cointelegraph)

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