Brasil
Lewandowski diz que governo estuda norma para regulamentar uso da força policial no País
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o governo federal estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no País. De acordo com ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de segurança pública.
“Estamos pensando na edição de um ato normativo no que diz respeito ao uso da força, o uso progressivo da força. Começando pela utilização de instrumentos não letais até, se não houver mais nenhuma possibilidade de enfrentamento ao crime, chegarmos ao uso das armas letais”, explicou o ministro.
A sequência de denúncias no último mês em SP acendeu o alerta sobre a violência em abordagens policiais. Entre os casos de repercussão, estão a morte de uma criança de 4 anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital, o assassinato de um homem atingido nas costas após tentativa de roubo em um mercado e o flagra de policial atirando um homem de uma ponte.
Nesta quinta-feira, 5, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o agente será expulso da corporação. O governador de SP recuou de seu posicionamento contrário à utilização de câmeras nas fardas dos policiais, e admitiu que estava errado sobre o uso do equipamento.
O ministro Ricardo Lewandowski participou da abertura do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Após o evento, ele comentou sobre a escalada de violência policial nos últimos dias.
Segundo ele, o regramento é uma realidade em outros países do mundo e uma forma de evitar a prática de “atirar primeiro e perguntar depois.” O ministro afirmou que ainda vai avaliar se a proposta será feita por decreto, portaria ou outro tipo de norma. Lewandowski disse que não conversou sobre o tema com o secretário de segurança pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
“Quero crer que os abusos são isolados”, disse Lewandowski.
PEC da segurança
Na semana que vem o ministro vai se reunir com os governadores dos Estados para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Em uma reunião em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Lewandowski se reuniram com governadores no Palácio do Planalto para discutir sobre o tema. Na ocasião, governadores elogiaram a disponibilidade do governo para tratar sobre a questão, mas consideraram a proposta aquém das necessidades da área.
Foto Getty
Por Estadão
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Brasil
Homens são detidos após picharem ofensa a Nunes em muro na cracolândia
Dois homens foram presos após picharem um muro de 40 metros de extensão, erguido entre maio e junho na cracolândia, no centro de São Paulo, com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A barreira, na rua General Couto de Magalhães, separa usuários de drogas do trânsito de pedestres e de veículos na região da Luz.
As prisões, segundo a GCM (Guarda Civil Metropolitana), ocorreram na noite de sábado (18). Os detidos têm 31 e 32 anos.
Conforme o boletim de ocorrência, guardas estavam em patrulhamento quando viram os homens pichando o muro. O local fica a poucos passos do Comando-Geral da GCM.
Com os pichadores foram encontradas três latas de spray de tinta. Uma foto que circula nas redes sociais mostra o local grafitado. Em uma das inscrições, Nunes é chamado de inseto. “Qual a solução? Muro?”, diz outro trecho.
A dupla foi encaminhada para o 2° DP (Bom Retiro), onde foi elaborado um termo circunstanciado. A perícia foi acionada, e o caso foi registrado como pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Após a assinatura do documento eles foram liberados.
Na manhã desta segunda-feira (20) os escritos já haviam sido apagados.
O muro em questão foi erguido no ano passado a um custo de R$ 96 mil. Ele tem sido motivo de críticas de organizações de direitos humanos que atendem usuários de drogas que vivem na rua dos Protestantes, atualmente a maior aglomeração.
Para eles, os dependentes químicos são confinados em um triângulo formado pelas ruas Vitória, Protestantes e General Couto Magalhães.
No último dia 15 a Defensoria Pública estadual recomendou à gestão Ricardo Nunes que retire gradis móveis que estão colocados na rua dos Protestantes. Para o órgão as barreiras “impedem a livre circulação de pessoas em vias e espaços públicos”. Em um documento de junho passado o órgão classificou a área cercada por grades como curral humano.
O muro trem criado barulho na gestão Nunes. Na quinta-feira (16) o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o prefeito dê explicações sobre a construção do muro.
O Ministério Público diz que vai apurar a construção da barreira, que foi erguida de 2 de maio a 1° de junho do ano passado, de acordo com a subprefeitura da Sé.
Em nota na quarta-feira (15) a prefeitura negou que a intenção seja de emparedar os usuários de droga. De acordo com o Executivo municipal, a troca de tapumes de metal pelo concreto foi realizada “para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento'”.
“Os tapumes eram quebrados com frequência, oferecendo risco de ferimentos a essas pessoas. Por isso, a substituição por alvenaria”, acrescentou a nota.
Por Folhapress
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Brasil
Dengue tipo 3 volta a circular com força no País e Estado de SP lança plano de combate
Depois de 17 anos, o sorotipo 3 da dengue voltou a circular de forma mais intensa no Brasil desde o fim do ano passado, juntamente com o 1, o 2 e o 4, e já representou 40,8% dos casos de dezembro de 2024, segundo o Ministério da Saúde.
Especialistas temem o aumento da incidência da doença, já que os infectados somente desenvolvem imunidade para o sorotipo que os atingiu, ficando sujeitos aos demais.
Em São Paulo, no total dos sorotipos, já são 43.817 casos prováveis neste ano e 13.921 confirmados, com um óbito. Os dados foram apresentados pela coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, durante entrevista à Rádio Eldorado nesta segunda-feira, 20.
O governo paulista lançou na semana passada um plano de ações de combate ao mosquito transmissor e de incentivo à vacinação de crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, cuja adesão está abaixo da esperada.
Por Estadão
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Brasil
Corpo de empresário que morreu em queda de helicóptero é sepultado
O corpo do empresário André Feldman, de 50 anos, foi sepultado na tarde deste domingo (19) no Cemitério Israelita do Butantã, na zona oeste da capital. Ele e a esposa morreram na queda de um helicóptero em Caieiras, na Grande São Paulo, na noite da quinta-feira, 16. O corpo da também empresária Juliana Feldman, de 49 anos, foi velado e enterrado no sábado, 18, no Cemitério da Saudade, em Americana, na região de Campinas.
Duas pessoas sobreviveram ao acidente de helicóptero: o piloto Edenilson de Oliveira Costa e Bethina Feldman, filha do casal, que completou 12 anos na sexta-feira, 17. De acordo com nota divulgada no sábado pela empresa na qual André era CEO, a menina estava bem e em observação. O piloto tinha quadro estável e passava por avaliação médica. A reportagem tentou contato com o Hospital das Clínicas para atualizar o quadro de saúde dos dois, mas não teve resposta.
O tenente Maxwel de Souza, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, informou ao Estadão que Edenilson cuidou de Bethina durante as 9h que se passaram desde o último sinal da aeronave até a localização das vítimas. “Foi um ato heroico deste piloto”, disse.
Empresário era CEO de empresa de ‘bet’
André Feldman está relacionado na Receita Federal como um dos quatro sócios da empresa Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A., aberta em abril de 2021, com sede em Americana. No cadastro consta que a empresa tem como finalidade a exploração de jogos de azar e apostas.
Licenciada da Caesars Sports Book Brazil, a Big Brazil foi uma das cinco empresas que iniciaram um processo junto ao Ministério da Economia para operar legalmente no mercado de apostas esportivas no Brasil. O pedido de licença incluía apostas online, como o Fortune Tiger, conhecido como ‘jogo do tigrinho”. Em seu cadastro, a empresa informa que tem licença federal para atuar no Brasil.
Juliana era formada em economia e sócia da empresa Bem Participações e Gestão S.A., com atuação na locação e administração de imóveis.
Além de Bethina, o casal André e Juliana Feldman deixa os filhos gêmeos Enrico e Manoela, de 9 anos, que não estavam na aeronave.
Fonte: Estadão Conteúdo
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