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Política

Lira cobra do Senado solução para baixar gasolina e diz que governadores miram eleição

Também disse que os chefes dos executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições de outubro deste ano.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais neste domingo para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Também disse que os chefes dos executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições de outubro deste ano.

Lira escreveu que a Câmara dos Deputados chegou a aprovar uma proposta que alterava regras para a mudança da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para segurar a alta nos preços, mas a proposta acabou engavetada na Casa legislativa vizinha.

A manifestação acontece após os estados anunciarem que vão descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, marcado para o final deste mês. Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.
A escalada de preços virou um dos principais problemas para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que reiteradamente afirma que tributos locais contribuem para a alta. O preço dos combustíveis, no entanto, segue a paridade internacional. Quando o petróleo sobe, o preço sobe, e vice-versa. Além disso, o dólar, hoje em alta, impacta nos valores.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados.

“Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.

O deputado ainda acrescentou que os governadores haviam apresentado resistência a reduzir as alíquotas do ICMS. E concluiu jogando a responsabilidade final ao Senado.

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira.

Pacheco e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação dessa reportagem.

Por Folhapress

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Política

Em 2 ou 3 anos Brasil estará na OCDE, diz Bolsonaro

País recebeu convite para integrar a entidade em janeiro deste ano

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira (24), durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que em dois ou três anos o Brasil fará parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A OCDE nós vamos [inaudível] essa semana, tem gente nossa, estão entregando para nós um protocolo para realmente nós marchamos, dois ou três ano saí”, afirmou Bolsonaro.

B“Você tem que cumprir uma série de exigências e o Brasil é, como disse a presidente da OCDE, que sem o Brasil o mundo passa fome”, continuou.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou mais cedo um comunicado explicando que o país foi convidado para integrar a organização em janeiro deste ano.

“A diversidade de países com os quais se tem laços econômicos é fundamental para a estabilidade, ainda mais em tempos de crise mundial”, indica.

São aceitos como membros da OCDE países que cumpram medidas de combate à corrupção, da liberdade, entre outros.

Em três anos, o país passou de 27% para 40% de cumprimento dos critérios para adesão. Com isso, foi classificado na 162ª posição mundial no Índice de Governo Digital, ficando à frente de países como Canadá, Alemanha, Áustria e Irlanda.

Em 12 de maio, o Brasil recebeu um convite para aderir a dois Códigos de Liberalização — um referente a padrões para o fluxo financeiro internacional e outro à prestação de serviços transfronteiriça.

Um dos documentos, o Código de Liberalização de Movimentos de Capital da OCDE, refere-se a padrões para atos normativos sobre fluxo financeiro internacional, incluindo pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos e compra e venda de moeda estrangeira, informou o Banco Central em comunicado.

O Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis, por sua vez, abrange serviços internacionais de consultoria, de advocacia e arquitetura, entre outros.

Por CNN Brasil

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Política

Deputado Rogério Leão recebe apoio de três suplentes de vereadores de Arcoverde, Cícero da Reciclagem, Zequinha Mototáxi e Jordão da Educação

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Nesta terça-feira (24), os suplentes de vereadores da cidade de Arcoverde, Cícero da Reciclagem, Zequinha Mototáxi e Jordão da Educação, estiveram no gabinete de do parlamentar, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Rogério afirmou esta confirmando a parceria com estas lideranças políticas para trabalhar juntos e  levar ao povo de Arcoverde mais serviços públicos de qualidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas.

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Política

Bolsonaro recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

O presidente alegou que Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).

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O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes.

No recurso, o advogado Eduardo Reis Magalhães, representante do presidente, pede que Toffoli reconsidere sua decisão, envie a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou determine o julgamento do caso pelo plenário da Corte.

O advogado citou a jurisprudência da Corte para embasar o pedido e justificar que bastam indícios mínimos para abertura de uma investigação.

“Ao receber o protocolo de uma notícia-crime, o STF tem entendido que não cabe ao ministro relator de tal expediente a tomada de qualquer providência, mas a ele incube tão somente a obrigação de enviar tal material para análise da Procuradoria-Geral da República”, argumenta.

Na ação rejeitada por Dias Toffoli, o presidente alegou que Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator e Bolsonaro figura como investigado.

Por Agência Brasil

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