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Política

Lira pode levar reforma administrativa ao plenário ainda nesta semana

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Após idas e vindas e alterações de humor de servidores, parlamentares e especialistas, surge uma nova inquietação que começou a tirar o sono dos críticos à reforma administrativa. É o receio, nos bastidores da Câmara dos Deputados, de que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), impaciente com a dificuldade de entendimento e de conseguir votos para a aprovação da PEC 32/2020, retire o texto da Comissão Especial e o leve diretamente ao Plenário. Ele já deu um sinal, dizem técnicos, quando reforçou que o texto precisa estar afinado para ser aprovado, “pois é um tema que precisa de 308 votos no Plenário”.
“Os comentários foram muito fortes. Oficialmente, não há nada confirmado, mas, em reuniões reservadas, dizem que ele muda o tom e ameaça por um fim às discussões de qualquer jeito”, contou um técnico que não quis se identificar.
De acordo com Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado, o último substitutivo à PEC 32, de 17 de setembro, evoluiu em relação ao anterior, de 15 de setembro. Mas os riscos continuam, já que a redução salarial e de jornada (25%), que o próprio relator havia suprimido, foi restabelecida, cita. Ele admite que a atual versão superou grande parte dos vícios de inconstitucionalidade, incoerência e impropriedade da PEC 32, “e que a classificavam como uma das piores peças legislativas jamais submetidas ao Congresso”. Contudo, afirmou, se mantém “desnecessária e prejudicial ao serviço público”. “São mantidos vícios de origem, que trarão enorme dano ao serviço público e ao cidadão, como a terceirização de atividades para entidades privadas, assim como a precarização do serviço público pela via de contratos temporários.”
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a complementação do voto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), mantém a proposta “na mesma pobreza conceitual da original”. A deputada explicou que o núcleo “muito ruim” da reforma continua intacto e admitiu articulações internas para a extinção da comissão especial. “Nós vamos lutar para mudar essas coisas. Estou buscando um acordo, mas não duvido que inativem a comissão especial, o que é muito injusto. Depois do amplo debate que realizamos, inclusive de algumas vitórias que já obtivemos, espero que eles (os parlamentares) não retroajam”, contou. “O artigo 37-A prevê a precarização e a privatização de ações estratégicas de Estado e o teor geral não é de uma ‘reforma’, mas sim de regras de demissão e de contratações temporárias”, reforçou.
Mesmo com um novo texto, ela considerou que a perspectiva é de grande conflito de ideias. “A lentidão na apreciação se dá em função da migração de votos da base do governo, para uma posição contrária à PEC 32”, disse a parlamentar. Ela conversou, ontem, com o presidente da Comissão Especial que trata do assunto, Fernando Monteiro (PP-PE), que, segundo ela, confirmou duas reuniões, uma com os líderes da base dele e outra com líderes da oposição. “Junto aos líderes da oposição, eu tentarei interferir. Como membro efetivo da comissão especial, considero que não é possível aceitar jabutis”, assegurou.
Pressão
O relatório definitivo deveria ter sido entregue na sexta-feira (17) por Arthur Maia. Foi adiado para ontem e, tudo indica, só deve chegar ao público hoje. O deputado Rogério Correia (PT-MG) também conversou com Fernando Monteiro. “O presidente da Câmara quer ainda mostrar o texto para os apoiadores e para a oposição. Então, amanhã, provavelmente, será um dia de costuras. Deve entrar na votação da comissão ou na terça à noite, ou na quarta. E aí ele quer votar tudo na quarta, para ver se, na quinta, entra em plenário. Eles (os que defendem a PEC 32) não têm os 308 votos”, explicou Correia.
E não falta pressão. O próprio Lira já reclamou que essa terceira versão tem que estar pronta o mais rápido possível para que “fique redonda” e facilite a discussão. Sem consenso, a expectativa é de venham por aí substanciais modificações. “Arthur Maia está em uma sinuca de bico”, disse Luiz Alberto dos Santos. Os servidores federais, estaduais, municipais, centrais sindicais e movimentos sociais, enquanto nada fica decidido, continuam com seus “calendários de três dias de pressão”. Ontem, um ato no Aeroporto de Brasília reuniu dezenas de pessoas. Funcionários recepcionaram parlamentares que chegavam à capital, para mostrar, segundo dizem, “que não tem arrego, se votar (a favor da PEC), não terá sossego”.
O professor e advogado especializado em direitos dos servidores Marcos Rogério de Souza explicou que o substitutivo do relator é ruim para os servidores e para os usuários do serviço público. “Seguem no texto a previsão de retirada de direitos, como a redução de jornada e de salário, o uso generalizado de convênios que, na prática, privatizam a gestão pública, e o alargamento dos contratos temporários”. Para ele, o substantivo cria, também, “o servidor de segunda categoria, que não exerce função típica de Estado, que representa mais de 90% dos servidores brasileiros”, explicou. “Do jeito que está, a PEC não resolve os problemas da gestão pública e gera insegurança jurídica para os atuais e futuros servidore”, assegurou o especialista.
Diario de Pernambuco

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Política

Discurso de Toffoli é visto como tentativa de afastar pecha de bolsonarista

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Ele deu efusivos parabéns a Luiz Fux pelo discurso de 8 de setembro, em que rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro à corte

Um discurso do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia no Superior Tribunal de Justiça na quinta-feira (21), foi interpretado como tentativa de afastar sua imagem da pecha de bolsonarista.
Ele deu efusivos parabéns a Luiz Fux pelo discurso de 8 de setembro, em que rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro à corte, e a Alexandre de Moraes, por ser um “bastião” da defesa da democracia.

Sem citar Bolsonaro, Toffoli disse que os perigos do mundo contemporâneo são as ameaças às instituições.
O ministro afirmou que o mundo vive uma batalha pela verdade factual. “Se uns dizem que a terra é plana, como discutir com eles? Se essa tribuna não é uma tribuna, é uma mesa, como conversarmos?”.

Sobre Fux, o ministro disse que o discurso pós-feriado feito para rebater o presidente da República é para “registro da história” porque mostrou que o Judiciário não admitiria que a Constituição fosse ultrapassada.

Toffoli abordou ainda tema tratado com discrição dentro da corte, as supostas ameaças sofridas por familiares de Moraes por causa da condução dos inquéritos que miram Bolsonaro e seus apoiadores.

Ele afirmou que o ministro, “com coragem e sacrifícios da própria família”, tem defendido “na sua caneta o melhor da democracia brasileira”.

Toffoli envolveu-se em uma série de eventos nos últimos anos que levaram à associação de sua imagem ao bolsonarismo.
Em 2018, durante discurso em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, ao falar sobre o golpe militar de 1964, Toffoli, então presidente do STF, disse que hoje prefere se referir ao período como “movimento de 1964”.

Ele também afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam 1964, passando a atribuir os problemas aos militares. Toffoli foi bastante criticado à época, acusado de revisionismo histórico.

Durante sua passagem pela presidência do STF, Toffoli nomeou militares como assessores de seu gabinete, medida que foi alvo de questionamentos. Os generais Fernando Azevedo e Silva e Ajax Porto Pinheiro foram dois deles.

Em setembro do ano passado, em mais um posicionamento controverso, Toffoli disse nunca ter visto alguma atitude do presidente Jair Bolsonaro ou de seus ministros contrárias ao regime democrático.

Presentes no evento da quinta-feira (21) também destacaram o estilo despojado do ministro durante o discurso.

Ele mesmo brincou em um momento, quando estava improvisando, que seria melhor se ater ao texto que havia escrito antecipadamente para não se eternizar mais que o homenageado, o jornalista Orpheu Salles, que completaria 100 anos.

Salles foi fundador e editor da revista Justiça & Cidadania e diretor administrativo da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Por Folhapress

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Política

Renan e senadores do PT articulam para que Rodrigo Pacheco seja vice de Lula em 2022

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Um dos principais aliados de Lula no MDB, Renan Calheiros entrou em uma articulação direta junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que ele seja vice de Lula na eleição de 2022. Os dois tiveram uma conversa sobre o tema, neste mês. Senadores do PT que mantêm boa relação com Pacheco também o sondaram sobre a disposição de assumir o posto.

Renan tem defendido que o vetor que definirá a posição de vice de Lula é o da pacificação e que Pacheco encarna essa característica. Além disso, o presidente do Senado é de Minas Gerais, um Estado decisivo na vitória da eleição presidencial.

Pacheco bateu o martelo sobre sua saída do DEM para se filiar ao PDS de Gilberto Kassab. O evento de filiação acontece na próxima semana, em Brasília. Kassab defende publicamente a candidatura do senador à Presidência da República como uma alternativa a Lula e Bolsonaro. No universo político, porém, ninguém descarta a possibilidade de Kassab rifar a candidatura de Pacheco ao Planalto e apoiar que ele seja o vice de Lula.

O presidente do Senado desconversou e não deu uma resposta direta aos interlocutores sobre as chances de ser o vice do petista. Disse que fica lisonjeado com deferência ao seu nome para o cargo, mas que esse não seria o momento de discutir eleições e repetiu o discurso que vem fazendo. Afirmou que é hora de priorizar a retomada da economia e resolver os problemas que o Brasil enfrenta, como desemprego, fome e inflação.

(Fonte PE Notícias)

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Política

Em Sertânia, Fernando Bezerra Coelho se rasga em amor a Bolsonaro

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), da inauguração do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do Nordeste.

No evento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor do Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa Família. “Nós acertamos que o Auxílio Brasil será de R$ 400,00. E nenhum nordestino vai ficar para trás”, afirmou.

Ao lado do presidente e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Fernando Bezerra se rasgou em elogios ao mandatário: lembrou os R$ 1,3 bilhão investidos no Ramal do Agreste, que representam mais de 85% do custo total da obra, “refletindo o compromisso do governo federal com a região”. FBC também citou os recursos federais repassados ao governo de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste, que levará água do Rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

“Essa obra do Ramal do Agreste se insere dentro do compromisso do presidente Bolsonaro com a região mais pobre do Brasil. A Adutora do Agreste, para poder funcionar, precisa desta obra. E essa obra o presidente não deixou parar. Começou com R$ 300 milhões investidos, mas colocou R$ 1,3 bilhão, mais de 85% da obra, para poder viabilizar a Adutora do Agreste, que vai chegar a 68 municípios pernambucanos”, explicou o senador. “A obra da Adutora do Agreste, muitos dizem que é uma obra do Estado. Sabe como é obra do Estado? Com 90% da verba do governo federal. Essa é a realidade. E o presidente tem ajudado a prosseguir com as obras da Adutora do Agreste, para que a gente possa oferecer segurança hídrica a todo Pernambuco.”

O ministro Rogério Marinho também rebateu as críticas sobre a inauguração do Ramal do Agreste antes da conclusão da Adutora. Segundo ele, o governo federal repassou R$ 248,2 milhões para a obra da Adutora entre 2019 e 2020, e há R$ 47 milhões não executados no caixa do governo do estado de Pernambuco.

“Nós temos um governo que tem feito um esforço inaudito para resgatar uma dívida que o Brasil tem com o Nordeste brasileiro. Existe um amontoado de mentiras que são publicadas, mas vamos aos fatos. Em 2014, o governo de Pernambuco faz um convênio e inicia a obra de R$ 1,3 bilhão, mas com dificuldade de captação de água. Era necessário o canal. O canal começa em 2018, e o presidente alocou R$ 1,3 bilhão. Em apenas 2 anos e 9 meses, terminou a obra. Está entregando a obra. Agora, o governo do estado tem R$ 47 milhões na conta, sem gastar. Recebeu R$ 17 milhões no começo deste ano para aplicar em pequenas adutoras e não utilizou. O governo federal tem tratado o governo do Estado sem discriminação porque entende que o recurso do povo brasileiro pertence ao conjunto das pessoas que moram nesse país e não ao partido político de ocasião”, disse o ministro.

Por:Nill Júnior

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