O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalizou, até o início de março, apenas 12% das 6.227 obras de educação previstas para a atual gestão. Este número considera tanto projetos novos quanto construções retomadas após paralisações, refletindo um ritmo limitado de execução financeira e administrativa nas iniciativas voltadas à infraestrutura escolar.
Apenas uma obra foi entregue até agora, uma creche no município de Assaré (CE), iniciada em 2024. Entre as 2.443 propostas cadastradas em 1.753 municípios, 1.069 obras estão em execução, 24 foram canceladas, 572 encontram-se em fase de licitação e 775 permanecem apenas cadastradas, sem início efetivo.
A execução orçamentária também é baixa, com apenas R$ 1,2 bilhão pagos dos R$ 15 bilhões destinados ao Novo PAC para obras educacionais, representando 8% do total planejado. A maioria dos projetos está voltada à educação infantil, com creches e pré-escolas representando 69% das iniciativas.
O modelo de execução das obras atribui ao governo federal o financiamento, enquanto prefeituras e governos estaduais são responsáveis pela contratação. Eventuais atrasos, portanto, dependem da capacidade administrativa dos entes locais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que os recursos destinados às obras têm garantia orçamentária e seguem o fluxo administrativo regular.
