Política
Lula diz que Forças Armadas não devem atuar em nome de ideologia ou pretensões políticas
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (28) que a verdadeira missão das Forças Armadas é garantir a ordem e não atuar em nome de “uma ideologia” ou então para atender “pretensões políticas individuais”.
A fala aconteceu em evento com militares para celebrar os 25 anos da criação do Ministério da Defesa, no Clube do Exército, em Brasília. Lula também exaltou o seu ministro da Defesa, José Múcio. Disse que a história o reconhecerá como o “maior ministro da Defesa” da história do Brasil.
Além da data comemorativa, o evento também foi marcado pelo anúncio oficial da permissão inédita para mulheres se alistarem no serviço militar. Segundo o Ministério da Defesa, serão oferecidas inicialmente 1.500 vagas.
Lula disse em seu discurso que “lugar de mulher é onde ela quiser”, ao exaltar a medida das Forças Armadas.
Múcio também anunciou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua responsabilidade, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. E afirmou que abrirá concurso para a carreira civil de defesa.
“Celebramos a verdadeira missão das Forças Armadas, que é de servir a nação brasileira, garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais, mas em nome acima de tudo da soberania de um país e da proteção do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
O presidente estava acompanhado no evento da primeira-dama Janja, que não costuma participar das cerimônias das Forças Armadas, em Brasília.
Durante o evento, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua responsabilidade, para a pasta do Desenvolvimento Regional. O programa, criado em 1985, tem como objetivo melhorar a infraestrutura da região Norte do país.
Essa é uma demanda antiga do ministro da Defesa, argumentando nos bastidores que o programa atrai muitos interesses políticos.
Lula também aproveitou a parte final de seu discurso para exaltar o ministro da Defesa. “Haverá um momento em que a história o reconhecerá como o maior ministro da Defesa do nosso país”, afirmou o presidente.
Múcio foi escolhido para o cargo para servir como um interlocutor com as Forças Armadas, após a aproximação dos militares com o antecessor Jair Bolsonaro (PL).
Por outro lado, Múcio também foi alvo de críticas do PT e alguns aliados, por sua postura após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O Ministério da Defesa foi criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era criar uma estrutura que abrigasse os ministérios militares então existentes, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e Estado-Maior das Forças Armadas.
Essas estruturas perderam o status de ministério e passaram a ser vinculados à Defesa. A pasta foi comandada na maior parte de sua história por civis. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) nomeou o general Joaquim Silva e Luna para o cargo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiu a tendência e nomeou militares para o cargo.
A permissão para o alistamento de mulheres no serviço militar foi antecipado pela Folha de S.Paulo em junho. O decreto que regulamentou essa permissão foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Defesa, o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026.
As primeiras mulheres devem entrar em organizações militares já adaptadas para o segmento feminino, com banheiros e dormitórios diferentes.
Elas trabalharão nas bases administrativas, nos hospitais, nos centros de ensino e na intendência, locais em que mulheres já participam em maior número na vida castrense.
“A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos”, informou a pasta em nota.
O período de alistamento será entre janeiro e junho, o que corresponde ao mesmo tempo do alistamento para homens. As voluntárias devem completar 18 anos no ano da inscrição e residir no município em que exista uma organização militar.
Atualmente as mulheres já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, como nas escolas que preparam oficiais. A participação feminina, porém, é limitada -só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, a de fuzileiros navais.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, Mucio se inspirou no modelo das Forças Armadas do Chile, que ele conheceu durante visita ao país.
Ele queria que 20% das vagas do alistamento militar fossem reservados para as mulheres. As Forças, porém, foram contrárias à reserva por considerá-la alta para um período de transição.
Foto Getty
Por Folhapress
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Todo material de propaganda eleitoral só poderá permanecer nas vias públicas até às 22h deste sábado (5). No dia da eleição, a veiculação de propaganda eleitoral é crime.
No caso das bandeiras, a retirada deve incluir as bases de sustentação para evitar acidentes. As calçadas devem estar livres para as eleitoras e os eleitores transitarem com segurança.
Por TRE PE
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.
Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.
“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.
Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.
“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”
Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.
A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Nesta quinta (19), foram divulgados os números da nova pesquisa Datafolha para a eleição ao cargo de prefeito do Recife. A liderança continua com o atual prefeito da capital pernambucana e candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 74% das intenções de voto. Ele caiu dois pontos percentuais em relação ao levantamento de 19 de setembro.
Na sequência, está o postulante Gilson Machado (PL), com 11%. Daniel Coelho (PSD) continua com 5%, enquanto Dani Portela (PSOL) registra 4%. Pela margem de erro, Daniel e Dani estão tecnicamente empatados.
Confira os números e a comparação com a pesquisa anterior, divulgada no dia 19 de setembro:
- João Campos (PSB) – 74% (-2)
- Gilson Machado (PL) – 10% (+1)
- Daniel Coelho (PSD) – 5% (=)
- Dani Portela (PSOL) – 4% (+1)
- Tecio Teles (Novo) – 1% (=)
- Ludmila Outtes (UP) – 1% (+1)
Simone Fontana (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.
- A Justiça Eleitoral negou em setembro o registro de candidatura de Victor Assis, mas há possibilidade de recurso na Justiça Eleitoral.
Os votos brancos e nulos diminuíram 1 ponto percentual, passando para 4%. Quem não sabe ou não respondeu era 1% e continuou em 1%.
A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 910 eleitores no Recife, entre os dias 1º e 3 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-06324/2024.
Pesquisa espontânea e rejeição
Na pesquisa espontânea, onde o entrevistado fala o nome de preferência sem ter contato com a lista oficial de candidatos, João Campos foi citado por 62% dos entrevistados e Gilson por 7% Em seguida, aparecem Dani Portela (4%) e Daniel Coelho (2%). Indecisos somam 12% e 4% dos eleitores do Recife pretendem votar branco ou nulo.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para disputar o comando da capital pernambucana, Gilson Machado é o candidato mais rejeitado, com 47% dos eleitores declarando que não votariam nele de jeito algum. Em seguida, aparecem Daniel Coelho (39%), Dani Portela (30%), Ludmila Outes (29%), Técio Teles (27%), Victor Assis (22%) e Simone Fontana (22%). João Campos tem o menor índice negativo, com 9%.
Fonte: JC
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