Intervenção governamental busca preservar a autoridade do Banco Central e acalmar o mercado financeiro após decisão polêmica do Tribunal de Contas da União sobre a liquidação do Banco Master.
O presidente Lula e o ministro Haddad agem para conter a crise entre BC e TCU, buscando preservar a autoridade regulatória do Banco Central e acalmar o mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para atuar na mediação de uma crescente tensão entre o Banco Central (BC) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A intervenção presidencial, com o aval de Lula, busca conter os ânimos após a decisão do TCU de inspecionar a conduta do BC na liquidação do Banco Master, medida que gerou alerta no mercado financeiro e desagradou o presidente do BC, Gabriel Galípolo.
A preocupação central é preservar a autoridade regulatória da instituição e evitar abalos na economia.
A crise eclodiu com um despacho do ministro relator no TCU, Jhonatan de Jesus, na última segunda-feira (5). Ele determinou uma inspeção in loco no Banco Central e não descartou uma cautelar para frear a venda de ativos do Master, mesmo que o processo de liquidação fosse mantido.
Essa postura provocou uma reação negativa imediata, tanto de agentes do mercado quanto do próprio BC, que interpretaram a decisão como uma tentativa de minar a autonomia e a credibilidade do órgão regulador.
Diante do cenário, o Banco Central recorreu à Corte, solicitando que a inspeção fosse submetida ao plenário do TCU. Antes de agir, Haddad informou Lula sobre a intenção de evitar um desgaste institucional e abalos no mercado, destacando a necessidade de preservar Galípolo, que se sentia isolado na defesa da instituição. Lula, alertado, comprometeu-se a conversar com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, buscando uma solução diplomática para o impasse.
Caminhos para a Resolução
Em meio às articulações, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, declarou à Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (7) que uma “desliquidação” do Banco Master não seria competência do tribunal. Ele enfatizou que o dever do TCU é fiscalizar o processo, mas a liquidação em si é prerrogativa do Banco Central.
Essa declaração, alinhada à pressão interna de colegas do TCU sobre Jhonatan de Jesus, queixosos da exposição negativa do tribunal, começou a pavimentar o caminho para uma saída.
Nos bastidores, ministros do TCU e Jhonatan de Jesus passaram a articular uma estratégia para “reduzir a pressão” sobre a Corte. O primeiro resultado desse movimento é a sinalização de Jhonatan de que deverá recuar da inspeção e que não pretende reverter a liquidação do Master.
A avaliação jurídica é que uma eventual reversão da liquidação seria uma atribuição exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), não do TCU, reforçando a necessidade de respeitar as esferas de competência.
A intervenção do Planalto e a sinalização do TCU indicam um esforço conjunto para desarmar a crise, protegendo a estabilidade do mercado financeiro e a autoridade institucional do Banco Central. O episódio sublinha a delicadeza das relações entre os poderes e a importância da coordenação para evitar incertezas que possam impactar a economia nacional.
