O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que espera a boa vontade dos governadores para reduzir o ICMS sobre os combustíveis nos Estados. Ele destacou que isso ampliaria o impacto do pacote federal anunciado contra a alta do diesel.
Segundo ele, o governo federal fez um sacrifício enorme para evitar a alta de preços e precisa que os governadores colaborem. O ICMS é um tributo estadual e não pode ser zerado por decreto federal. A decisão de reduzir a alíquota cabe a cada governo estadual de forma independente.
O governo federal zerou o PIS e o Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro. Somadas, as medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro nos postos. O custo total do pacote federal é estimado em R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.
A redução do ICMS poderia ampliar o impacto das medidas federais porque o imposto estadual compõe parte relevante do preço final do diesel. Com uma alíquota menor, o valor do tributo embutido em cada litro cairia, o que tende a reduzir o preço pago pelo consumidor nos postos.
