Política
Macaé Evaristo é a nova ministra de Direitos Humanos: “Nosso País tem grandes desafios”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos. Lula se reuniu nesta segunda-feira (9) com a petista no Palácio do Planalto.
Macaé Evaristo entra para o governo após Lula demitir o advogado Silvio Almeida, envolvido em acusações de assédio sexual. O convite para a deputada foi confirmado pelo próprio presidente em sua rede social. “Hoje, convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, disse Lula.
Após o anúncio de seu nome, Macaé Evaristo, afirmou que há muito trabalho pela frente para ser feito na pasta diante dos grandes desafios que têm no Brasil na área. Ela, porém, disse seguir com esperança, com compromisso de uma vida na luta por direitos.
“É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, escreveu a nova ministra nesta segunda-feira (9) em publicação no Instagram. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos.”
O Ministério dos Direitos Humanos está hoje sob chefia interina de Esther
Dweck, que acumula cargo também na liderança do Ministério da Gestão. Ela acumulou as duas funções depois de Silvio Almeida ser demitido na sexta-feira.
A escolha de Macaé foi uma forma de encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida. Colocar uma mulher negra no cargo é uma resposta ao desgaste sofrido pela gestão Lula nos últimos dias por causa das acusações. Além disso, reduzem as cobranças sobre o petista por falta de mulheres no primeiro escalão.
Também foram especuladas para o posto dos Direitos Humanos a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a ex-ministra Nilma Lino Gomes. Ao menos Benedita teria indicado não ter interesse no cargo.
QUEM É A NOVA MINISTRA
Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.
A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.
Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.
SAÍDA DE SILVIO ALMEIDA
Na sexta-feira, após virem a público as denúncias contra Almeida, ele foi chamado ao Planalto para prestar esclarecimentos a outros ministros do governo. Entre as supostas vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra não confirmou ter sofrido a violência.
Em reunião com Lula, o então ministro se recusou a pedir demissão do cargo e o presidente o exonerou. Após a demissão, Anielle Franco divulgou nota elogiando a decisão e informando que gostaria de ter o direito se preservar sua intimidade e não tratar do assunto publicamente. Ela também afirmou que pretende contribuir em investigações.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Todo material de propaganda eleitoral só poderá permanecer nas vias públicas até às 22h deste sábado (5). No dia da eleição, a veiculação de propaganda eleitoral é crime.
No caso das bandeiras, a retirada deve incluir as bases de sustentação para evitar acidentes. As calçadas devem estar livres para as eleitoras e os eleitores transitarem com segurança.
Por TRE PE
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.
Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.
“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.
Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.
“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”
Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.
A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Nesta quinta (19), foram divulgados os números da nova pesquisa Datafolha para a eleição ao cargo de prefeito do Recife. A liderança continua com o atual prefeito da capital pernambucana e candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 74% das intenções de voto. Ele caiu dois pontos percentuais em relação ao levantamento de 19 de setembro.
Na sequência, está o postulante Gilson Machado (PL), com 11%. Daniel Coelho (PSD) continua com 5%, enquanto Dani Portela (PSOL) registra 4%. Pela margem de erro, Daniel e Dani estão tecnicamente empatados.
Confira os números e a comparação com a pesquisa anterior, divulgada no dia 19 de setembro:
- João Campos (PSB) – 74% (-2)
- Gilson Machado (PL) – 10% (+1)
- Daniel Coelho (PSD) – 5% (=)
- Dani Portela (PSOL) – 4% (+1)
- Tecio Teles (Novo) – 1% (=)
- Ludmila Outtes (UP) – 1% (+1)
Simone Fontana (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.
- A Justiça Eleitoral negou em setembro o registro de candidatura de Victor Assis, mas há possibilidade de recurso na Justiça Eleitoral.
Os votos brancos e nulos diminuíram 1 ponto percentual, passando para 4%. Quem não sabe ou não respondeu era 1% e continuou em 1%.
A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 910 eleitores no Recife, entre os dias 1º e 3 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-06324/2024.
Pesquisa espontânea e rejeição
Na pesquisa espontânea, onde o entrevistado fala o nome de preferência sem ter contato com a lista oficial de candidatos, João Campos foi citado por 62% dos entrevistados e Gilson por 7% Em seguida, aparecem Dani Portela (4%) e Daniel Coelho (2%). Indecisos somam 12% e 4% dos eleitores do Recife pretendem votar branco ou nulo.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para disputar o comando da capital pernambucana, Gilson Machado é o candidato mais rejeitado, com 47% dos eleitores declarando que não votariam nele de jeito algum. Em seguida, aparecem Daniel Coelho (39%), Dani Portela (30%), Ludmila Outes (29%), Técio Teles (27%), Victor Assis (22%) e Simone Fontana (22%). João Campos tem o menor índice negativo, com 9%.
Fonte: JC
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