Brasil
Maílson da Nóbrega: ‘Reforma é o único jeito de o país se aproximar do sonho de riqueza’
Ex-ministro da Fazenda entre 1988 e 1990 e atual sócio da consultoria Tendências, ele se posiciona entre os principais defensores de reformas como a tributária.
O economista Maílson da Nóbrega tem sido um espectador privilegiado da economia e política brasileiras das últimas décadas. Ex-ministro da Fazenda entre 1988 e 1990 e atual sócio da consultoria Tendências, ele se posiciona entre os principais defensores de reformas como a tributária e é um forte crítico das distorções econômicas brasileiras que se acentuaram desde os anos 1980, por meio de problemas fiscais e regras que concentram renda.
Embora algumas reformas e privatizações tenham avançaram nos últimos anos, segundo ele nenhuma tem o potencial transformador da aprovação da reforma tributária. “Ela é a única maneira de o Brasil crescer e se aproximar do sonho de ficar rico”, afirma.
Qual a importância da aprovação da reforma?
No (período) pós-Constituição de 1988, aconteceram muitas reformas e privatizações. Mas nenhuma com a repercussão que esta vai trazer. Trata-se de uma reforma estrutural profunda. A Constituição de 1988 fez o contrário do que a reforma promove. Ela cometeu o pecado de autorizar os Estados a decidir alíquotas, regras, isenções tributárias e aí por diante. E isso criou muita complexidade. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) evita a incidência de tributos ao longo das cadeias produtivas. O contribuinte paga o imposto e desconta as taxas pagas em cada etapa da cadeia, trazendo o princípio da não cumulatividade.
Isso pode ser uma fonte de crescimento para o País?
Sim, e a importância desta reforma cresce se levarmos em conta que o bônus demográfico (porcentual favorável de pessoas em idade economicamente ativa) está desaparecendo. Então, ela é a única maneira de o Brasil crescer e se aproximar do sonho de ficar rico. Nenhuma ação em discussão no País traz produtividade em prazo relativamente tão curto quanto ela.
A guerra tributária pode acabar?
A Constituição de 1988 derrubou o impedimento de cada Estado ter uma regra própria. Por outro lado, ela proibia estabelecer os incentivos fiscais sem passar pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Mas os Estados desconsideraram esta regra. Eles perceberam que ninguém seria punido se fizesse isso. Goiás, em especial, e também São Paulo aproveitaram.
Com a aprovação na Câmara, as resistências políticas vão diminuir e a vitória no Senado é provável?
Nos últimos dias, se desarmou o movimento contrário. Ficou apenas o Ronaldo Caiado (governador de Goiás) sozinho, e os prefeitos que defendem o ISS, que é o pior imposto, por ser cobrado totalmente em cascata. E eles tiveram o apoio de associações comerciais. Mas acho que os opositores não vão desistir. Depois, vem a votação no Senado, e ali é a casa dos Estados, onde os governadores possuem maior influência.
Foto Agência Brasil
Por Estadão Conteúdo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
Mansão levou PF a empresas ligadas a fornecedor de cartéis mexicanos suspeitas de lavar R$ 5,4 bi
Roland, que foi preso na última terça (2) pela Operação Terra Fértil, há tempos estava na mira dos investigadores. Ele é um antigo conhecido do setor de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, mas nunca tinha visto sua rede de lavagem de valores atingida por uma investigação.
A Polícia Federal chegou a uma rede de empresas suspeitas de lavar R$ 5,4 bilhões do tráfico de drogas após Ronald Roland comprar uma mansão de R$ 2,5 milhões em Uberlândia (MG).
Roland, que foi preso na última terça (2) pela Operação Terra Fértil, há tempos estava na mira dos investigadores. Ele é um antigo conhecido do setor de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, mas nunca tinha visto sua rede de lavagem de valores atingida por uma investigação.
A compra do imóvel na cidade mineira, feita por uma empresa registrada em nome de pessoas apontadas pela PF como laranjas, chamou a atenção porque Roland tem inúmeros registros policiais por tráfico. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
Nas palavras da PF, Roland é “internacionalmente conhecido como grande traficante de drogas que se utiliza de aeronaves, sendo suspeito do envio de enormes quantidades de cocaína para as Américas do Sul e Central, inclusive cocaína oriunda das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para violentos cartéis mexicanos”.
A relação com os cartéis foi descoberta em outra investigação da PF, de 2015. Os cartéis apontados à época eram o de Sinaloa e Los Zetas.
Após receber informações sobre a mudança dele para o condomínio em Uberlândia, a PF passou a levantar informações sobre o imóvel e descobriu que ele foi adquirido em nome da empresa Kaupan Exportação e Importação de Alimentícios.
Os investigadores então pediram informações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre possíveis transações suspeitas da empresa.
A resposta do órgão embasou o mapeamento de dezenas de empresas com transações entre si, sem lastro em atuação lícita.
Somente a Kaupan, mostram os dados coletados pela PF, recebeu R$ 1,6 milhão em depósitos em espécie em suas contas entre maio de 2019 e janeiro de 2022.
Os investigadores descobriram também que o mesmo contador responsável pela Kaupan possuía uma série de pessoas ligadas a ele que eram responsáveis no papel por dezenas de empresas que se relacionavam entre si.
No total, apenas focando nas principais empresas, foram mapeados 48 CNPJs em nome de laranjas cuja movimentação suspeita foi de R$ 5,4 bilhões nos últimos cinco anos.
A PF afirma, no entanto, que o valor movimentado deve ser ainda maior, uma vez que foram computadas pelo Coaf apenas transações classificadas como suspeitas.
Uma das empresas, a LS Comércio, diz a PF, está em nome de Leonardo Santos, preso pela Interpol em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Santos é apontado como líder da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) em Portugal e principal articulador de logística no transporte dos entorpecentes para a Europa.
A ligação de Roland com o PCC também foi apontada após a análise das movimentações financeiras das empresas. Os documentos indicam transações com ladrões de banco e outros criminosos ligados à facção, segundo a PF.
A PF cita alguns exemplos dessas transações suspeitas mapeadas pelo Coaf. Em uma delas, o banco notificou o Coaf porque três homens foram até uma agência em São Paulo para depositar dinheiro em espécie na conta de uma das empresas. Os valores estavam em um saco de lixo e foram realizados 20 depósitos de R$ 3.000 cada.
Além do fracionamento nos depósitos em espécie, a comunicação ao Coaf ocorreu porque, quando o banco foi questionar os depositantes sobre a origem do dinheiro, eles saíram correndo da agência. O grupo tentou o depósito em outra agência.
“[Quando eles] chegaram com o mesmo saco de lixo cheio de dinheiro, os colaboradores [do banco] acharam estranho e foram até a sala do caixa eletrônico”, diz a PF. “Percebendo que estavam sendo observados, os mesmos 03 homens juntaram o saco de dinheiro e mais alguns envelopes e saíram andando pela rua.”
Além das movimentações, a PF aponta para o poder financeiro do grupo ao listar os bens registrados em nome das empresas e pessoas investigadas. São mais de 90 automóveis, 11 aeronaves e dezenas de imóveis.
“Até mesmo para o mais experiente operador do direito da área criminal são assustadores os valores suspeitos envolvidos, a quantidade de criminosos interconectados, dezenas deles com registro policiais/judiciais por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, latrocínio, roubo, sequestro entre outros, alguns inclusive com envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC”, afirma a PF.
Foto Reuters
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nesta quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país.
Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo. O levantamento mostra que 74,5% das pessoas que não estão conectadas à rede de coleta de esgoto também têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.
Tanto a coleta de esgoto quanto o fornecimento de água atingem níveis superiores a 90% para as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. Já a universalização do saneamento no país é prevista para 2033, segundo o marco legal do setor.
“Após quatro anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento já conseguiu incrementar investimentos e promover avanços importantes, mas ainda temos grandes desafios pela frente até a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O saneamento precisa ser considerado uma prioridade nacional, inclusive no âmbito da reforma tributária”, disse a diretora executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias.
Foto iStock
Por Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
Lula inaugura universidade inacabada em Osasco e é cobrado por aluna para concluir obra
A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
Em uma tenda improvisada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 5, da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na cidade de Osasco. A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
De acordo com a aluna, hoje está sendo inaugurada apenas metade do projeto. “A obra não está concluída. O que está sendo inaugurada hoje é apenas metade da obra. Faltam moradias estudantis, restaurante e auditórios. A universidade não é verdadeiramente nossa, do corpo discente apenas 8% são de alunos negros. Temos que trabalhar com a realidade”, disse Jamile.
Em sua breve fala durante o evento, o ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu a cobrança da aluna da Unifesp, alegando que a construção de universidades não tem fim.
“A USP [Universidade de São Paulo] até hoje está sendo construída, prédios estão sendo construídos e professores sendo contratados”, disse Haddad se dirigindo à aluna.
Haddad lembrou que desde que o governo Lula iniciou em 2007 “o maior plano de universidades públicas do Brasil”, 126 prédios de universidades foram entregues. Na ocasião, continuou o ministro, as pessoas perguntavam sobre o porquê de o governo implantar universidades federais em São Paulo, Estado que já era bem servido por universidades e faculdades.
“O presidente Lula me disse que era importante a presença de universidades federais em São Paulo porque São Paulo não tinha o sentimento de pertencimento”, disse Haddad.
Foi a partir de então que, segundo Haddad, que o governo federal resolveu criar o anel universitário em São Paulo, onde só se falava em rodoanel. “Aqui só se falava em rodoanel, que até hoje não está concluído apesar dos recursos enviados pelo governo federal”, disse Haddad.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda