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Brasil

Mais de 24 mil venezuelanos pediram refúgio no Brasil este ano

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O segundo estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio de venezuelanos no primeiro semestre deste ano foi o Amazonas

Até junho deste ano 24.356 venezuelanos pediram refúgio no Brasil segundo dados do Ministério da Justiça, o que representa um crescimento de 26,6% em relação ao ano anterior. Apenas em Roraima, principal acesso dessa população ao país, foram registrados 18.374 pedidos de refúgio no primeiro semestre deste ano, número maior do que o total de pedidos em todo o país registrados em 2017, um total de 17.865.

O segundo estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio de venezuelanos no primeiro semestre deste ano foi o Amazonas com 4.918 pedidos, seguido por São Paulo (287), Ceará (226) e Rio de Janeiro (91).

A região Norte do país é a que concentra o maior número de pedidos com 23.428, seguida por Sudeste (407), Nordeste (267), Sul (153) e Centro Oeste (101).

Até julho de 2017, estimava-se que havia cerca 30 mil venezuelanos no Brasil em situações migratórias diversas ou em situação irregular. O número de pedidos de refúgio no Brasil começou a aumentar em 2013, com 43 pedidos, e tem crescido anualmente. Em 2014 foram 201 pedidos, em 2015 foram 822 e em 2016 foram 3.375.

A segunda população com maior número de pedidos de refúgio no Brasil no primeiro semestre deste ano é a haitiana com 2.484 pedidos, número maior que o total de pedidos realizados em 2017, um total de 2.362. A migração vinda deste país onde o Brasil manteve uma missão de paz por treze anos, encerrada em outubro do ano passado atingiu seu ápice em 2014 com 16.779 pedidos de refúgio. Nos anos seguintes houve uma diminuição desses pedidos, com 14.465 em 2015 e apenas 646 em 2016, mas voltou a crescer em 2017.

O maior número de pedidos de refúgio por parte dos haitianos no Brasil no primeiro semestre deste ano foi registrado em São Paulo com 863 pedidos, seguido por Santa Catarina (578), Rio Grande do Sul (281), Paraná (246) e Amazonas (153). A região Sul concentrou o maior número de pedidos com 1105, seguida por Norte (391), Sudeste (785) e Centro Oeste (202). Com informações da Agência Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão

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Os itens recolhidos foram fabricados na unidade de Dourados (MS) e contêm o selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF) 18 e datas específicas de validade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito. A bactéria é encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais plantados em solos contaminados.

Segundo o comunicado da BRF, conglomerado que detêm mais de 30 marcas, incluindo a Perdigão e a Sadia, o contágio pela bactéria pode ocorrer quando os alimentos não são completamente fritos, cozidos, assados ou manuseados conforme descrito nas embalagens.

A BRF anunciou o recolhimento de 164 toneladas de cortes e miúdos de frango in natura, como filezinho (Sassami), filé de peito e coração, suspeitos de contaminação. O volume representa 0,1% da produção mensal de frango da empresa no país.

Os itens recolhidos foram fabricados na unidade de Dourados (MS) e contêm o selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF) 18 e datas específicas de validade. Eles foram comercializados nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A instrução da empresa, indicada em site criado para noticiar o recall, é de que os consumidores que tiverem adquirido os produtos dos lotes citados entrem em contato pelo telefone 0800 031 1315 ou pelo e-mail recolhimento.sac@brf-br.com, para esclarecer dúvidas ou para solicitar troca ou devolução. Os lotes recolhidos serão avaliados pelas autoridades sanitárias, que determinarão o que será feito deles.

A BRF informou ainda que todos os demais lotes de produtos da fábrica de Dourados estão em conformidade com os padrões de qualidade requeridos pela legislação, não representando risco aos consumidores.

(Por Notícias ao minuto)

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Brasil

Procuradora pede que TCU anule manobra de ministros para salvar ex-dirigentes do Senado

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A procuradora-geral que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), Cristina Machado da Costa e Silva, pediu à corte que anule os votos de dois ministros que, depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, voltaram atrás e salvaram dois ex-dirigentes do Senado de ressarcir ao menos R$ 13,2 milhões aos cofres públicos. A manobra foi noticiada pela Folha de S.Paulo em dezembro.

Em recurso apresentado na sexta-feira (15), a representante do Ministério Público de Contas sustenta que houve vício grave na votação, em 12 de dezembro, motivado por circunstâncias “absolutamente incomuns”.

Naquele dia, o plenário do tribunal condenava por 4 a 3 o ex-primeiro secretário do Senado, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, por superfaturar um contrato de terceirização de mão de obra na Casa – os dois negam participação em irregularidades.

Ao ver que o revés para ambos era iminente, o ministro Aroldo Cedraz, que havia se declarado impedido, pediu a palavra, proclamou-se “desimpedido” e votou pela absolvição. O então presidente, Raimundo Carreiro, que também havia se afastado do caso, fez o mesmo e, com isso, virou o placar em favor dos dois políticos.

O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do processo a pedido de terceiros ou dele próprio.

O Regimento Interno do TCU prevê que, nessas situações, o ministro não participa nem da discussão e nem da votação do processo. Tanto no caso de Cedraz quanto no de Carreiro, o afastamento se deu a pedido deles próprios, sem justificar formalmente o porquê.

Antes de ser nomeado no TCU, Cedraz era deputado pelo extinto PFL, que viria a se tornar o DEM, de Efraim. Carreiro foi secretário-geral da Mesa do Senado na época em que o ex-senador e Agaciel, ambos ligados ao MDB, exerciam os cargos de comando na Casa. O ministro é ex-filiado ao MDB do ex-presidente e ex-senador José Sarney (AP), seu padrinho político.

No recurso, a procuradora argumenta que Cedraz havia registrado seu impedimento no sistema do tribunal, deixou passar seu momento de votar e só se pronunciou ao notar que estava consolidado placar contrário a Efraim e Agaciel. 

Ela explica que houve afronta clara ao Código do Processo Civil, pois um dos advogados substabelecidos para atuar nos autos era Thiago Groszewicz Brito, atualmente do escritório Oliveira, Baleeiro, Moraes, Brito & Silva, que tem como sócia majoritária a nora do ministro, Giovana de Paula Cedraz Oliveira. Até novembro, o principal sócio era o próprio filho do ministro, Tiago Cedraz. 

Em outubro, os dois foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao Supremo Tribunal Federal por tráfico de influência em casos do TCU.

Num ofício interno, o próprio Aroldo Cedraz informou ao tribunal em 2013 que não poderia participar de processos com atuação de Groszewicz e de mais 58 advogados ligados à época ao escritório do filho.

No caso de Carreiro, a procuradora argumentou que ele havia se declarado impedido em processo sobre o mesmo caso, que originou o julgamento de Efraim e Agaciel em 12 de dezembro.

“Se determinado juiz se declarar impedido ou suspeito para praticar atos processuais no processo original, restará afastada sua competência também para os processos derivados, em face da identidade das circunstâncias processuais. Tal motivo é suficiente para, desde já, o Ministério Público de Contas requerer o afastamento da competência de Sua Excelência para atuar neste feito”, escreveu ela.

Cristina Machado alegou que, à época do contrato, o ministro compunha o quadro de dirigentes do Senado juntamente com os responsáveis arrolados nos autos, o que “caracteriza importante indício de suspeição”.

“Não se está a afirmar que Sua Excelência tenha intenção deliberada de beneficiar ou prejudicar quaisquer das partes do processo. A questão é que não basta que o julgador, na sua consciência, sinta-se capaz de exercitar o seu ofício com a habitual imparcialidade. Faz-se necessário que não suscite em ninguém a dúvida de que motivos pessoais possam influir sobre seu ânimo”, justificou.

No documento, a procuradora pede que os dois ministros não relatem e nem participem do julgamento do recurso. Ela requer que os dois votos sejam anulados e que prevaleça o placar de 4 a 3, pela condenação de Efraim e de Agaciel.

Além disso, Cristina Machado solicita que seja feita a votação de um agravante que ficou prejudicado, no dia do julgamento, cuja proposta era de inabilitar os dois políticos para o exercício de cargos em comissão ou funções de confiança na administração pública federal.

O recurso foi apresentado nesta sexta-feira porque o acórdão do julgamento só foi publicado em 31 de janeiro. Não há prazo previsto para que seja apreciado pelo plenário da corte. Procurado pela reportagem, o TCU informou que não localizou os ministros para comentar o recurso.

Thiago Groszewicz informou que seu nome consta do processo devido a um substabelecimento feito pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon, do qual foi integrante entre o fim de 2017 e agosto de 2018. Ele explicou que, como deixou a banca, não poderia mais atuar no processo na data do julgamento. “Não sei por que não comunicaram [ao TCU] a minha saída”, disse, acrescentando que vai procurar a procuradora para esclarecer os fatos.

Groszewicz ressaltou que, apesar do substabelecimento, nunca atuou de fato no caso. E que, na data do julgamento, não tinha mais poderes para isso. 

(Por PE notícias)

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 32 milhões

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Números sorteados são: 01, 31, 44, 46, 53 e 58

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas concurso 2.125 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado (16), em São Paulo (SP), foram os seguintes: 01, 31, 44, 46, 53 e 58.

O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 20, é de R$ 32 milhões.

Confira o rateio oficial:

Sena – 6 números acertados – Não houve acertador

Quina – 5 números acertados – 55 apostas ganhadoras, R$ 48.968,88

Quadra – 4 números acertados – 4090 apostas ganhadoras, R$ 940,72

QUINA

O concurso 4.904 da Quina não teve ganhador em seu principal prêmio neste sábado (16). As dezenas sorteadas foram: 07, 45, 57, 58 e 77. No próximo sorteio, dia 18, o prêmio vai ser de R$ 6,3 milhões.

Veja o rateio:

Quina – 5 números acertados – Não houve acertador

Quadra – 4 números acertados – 88 apostas ganhadoras, R$ 6.264,02

Terno – 3 números acertados – 8086 apostas ganhadoras, R$ 102,51

Duque – 2 números acertados – 189282 apostas ganhadoras, R$ 2,40

TIMEMANIA

Também não teve ganhador no concurso 1.295 da Timemania. Os números sorteados foram: 04, 28, 58, 60, 74, 78 e 80. O “time do coração” foi a Barueri/SP. O próximo sorteio, dia 19, vai pagar o prêmio de R$ 1,9 milhão.

Confira o rateio:

7 números acertados – Não houve acertador

6 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 66.955,07

5 números acertados – 102 apostas ganhadoras, R$ 937,74

4 números acertados – 2173 apostas ganhadoras, R$ 6,00

3 números acertados – 20929 apostas ganhadoras, R$ 2,00

Time do Coração – Barueri/SP – 4064 apostas ganhadoras, R$ 5,00

DUPLA

Os dois sorteios da Dupla-Sena não tiveram ganhadores e seu principal prêmio neste sábado (16). O concurso de número 1.903 foi realizado em São Paulo (SP). No próximo concurso, dia 19, o prêmio a ser pago vai ser de R$ 1,8 milhão. Veja as dezenas sorteadas e o rateio:

1º sorteio – 06, 16, 20, 25, 27 e 40.

Sena – 6 números acertados – Não houve ganhadores

Quina – 5 números acertados – 13 apostas ganhadoras R$ 4.828,17

Quadra – 4 números acertados – 694 apostas ganhadoras R$ 103,36

Terno – 3 números acertados – 14605 apostas ganhadoras R$ 2,45

2º sorteio – 03, 11, 20, 28, 34 e 35.

Sena – 6 números acertados – Não houve ganhadores

Quina – 5 números acertados – 7 apostas ganhadoras R$ 8.069,94

Quadra – 4 números acertados – 820 apostas ganhadoras R$ 87,47

Terno – 3 números acertados – 16631 apostas ganhadoras R$ 2,15

FEDERAL

A Caixa sorteou ainda os bilhetes do concurso 05363 da Loteria Federal. Veja os principais prêmios:

Destino – Bilhete – Valor do Prêmio (R$)

1º – 08047 – 700.000,00

2º – 78683 – 30.000,00

3º – 58115 – 26.000,00

4º – 27572 – 22.600,00

5º – 02348 – 20.758,00.

(Por Folhapress)

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