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Política

Manifestações contra Bolsonaro ocupam ruas no ‘7 de setembro’

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Entre as palavras mais ouvidas estavam “Fora Bolsonaro” e “Lula livre”

No mesmo horário em que começavam os desfiles de 7 de Setembro, no Parque do Anhembi, em outro ponto de São Paulo tinha início a concentração convocada por diversas lideranças de movimentos sociais e sindicais. Entre as palavras mais ouvidas estavam “Fora Bolsonaro” e “Lula livre”.

Os organizadores, entre os quais União Nacional dos Estudantes UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), haviam conclamando os participantes a vestirem roupas pretas, em sinal de luto. Mas, além do preto, o vermelho – geralmente associado à esquerda -também predominava nos trajes. Da Praça Oswaldo Cruz, por volta das 11h30, o público saiu em cortejo pelas avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antônio, até o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera.

De acordo com a Polícia Militar, o movimento reuniu cerca de 500 pessoas, número que contrastou com a estimativa de 30 mil participantes informada por Hugo Fanton, coordenador da Central de Movimentos Populares.

Segundo Fanton, um dos motes do encontro deste ano, que é realizado anualmente, foi “Esse sistema não vale”, numa alusão aos desastres ambientais causados pela mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais.

Além de UNE e Ubes, participaram do ato na capital paulista políticos do PT e do PSOL, centrais sindicais como CUT, Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Movimento dos Sem-Teto (MST). “São diversos movimentos sociais e sindicais, do campo e da cidade”, afirmou Fanton.

O vereador Eduardo Suplicy (PT) compareceu vestindo preto. Ele disse que ficou feliz em encontrar o neto Teodoro Suplicy, de 16 anos, entre os presentes. “É importante que os jovens estejam unidos com os veteranos.”

Recife

Em Recife, os manifestantes participaram de uma caminhada de quatro horas, que começou às 8h, em direção ao Parque Amorim, na área central.

Vestidos de preto e vermelho, os participantes reivindicaram verba para o ensino público. É o caso de Ranielle Vital, de 24 anos, que acaba de entrar em mestrado na Universidade de Pernambuco. “A gente inicia uma seleção já sem nenhuma perspectiva de bolsa e está muito difícil fazer ciência no Brasil sem incentivo”, disse.

Estudante de pedagogia e vice-presidente da UNE em Pernambuco, Débora Carolyne lembra que as universidades federais pernambucanas sofreram bloqueio de 30% do orçamento, o que já rendeu atos políticos no Estado.

A manifestação também chamou a atenção para as queimadas no Norte do Brasil. “São várias as situações que estão nos preocupando e a Amazônia é uma delas”, destaca o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

A marcha ocupou quatro faixas da Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da capital, ao longo de duas quadras. Procurada, a Polícia Militar não estimou a quantidade de manifestantes.

Salvador

O Grito dos Excluídos começou a tomar forma por volta das 9h deste sábado, 7 de setembro, em Salvador. Vestidos de preto ou vermelho, manifestantes iniciaram uma marcha cerca de duas horas depois com um ato ecumênico. Entre os participantes, representantes de sindicatos, religiosos, estudantes e cientistas. O grupo tem a intenção de seguir até a Praça Castro Alves.

“O presidente convocou os patriotas para que usassem verde e amarelo em homenagem à Amazônia. Já os movimentos estudantis convocaram os estudantes e toda a sociedade para vir para a rua de preto, em luto pelo que está acontecendo na Amazônia e contra os atentados à educação. O que nos motiva é a defesa do nosso País, patriotismo de verdade, não essa imagem que ele está tentando vender”, afirma Debora Nepomuceno, de 20 anos, vice-presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Questionada sobre o número de manifestantes, a Polícia Militar diz não ter uma estimativa.

Belo Horizonte

Manifestantes ainda realizam protesto em Belo Horizonte contra o governo de Jair Bolsonaro. O ato, que integra o Grito dos Excluídos, acontece sob o viaduto Santa Tereza, na região central da capital mineira.

Parte dos presentes veste preto, em reação a convocação de Bolsonaro para que a população saísse às ruas com roupas verde e amarelo neste sábado. Muitos, porém, preferiram o vermelho.

Faixas de “Lula Livre” foram espalhadas pela região. Predomina no protesto cartazes e placas exigindo investimentos na área da educação. Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) usavam camisetas com a frase “conhecimento sem cortes”.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Humberto Costa: Marília não tem apoio da base para ser prefeita do Recife

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Durante visita que fez ontem (14) aos municípios de São José do Egito e Tabira, no Sertão do Pajeu, o senador  Humberto Costa (PT), afirmou categoricamente que a deputada federal Marília Arraes (PT) não conta apoio suficiente das bases do partido,  no Recife, para ter seu nome homologado para concorrer à Prefeita da Capital.

Como quem conhece o xadrez político dentro do partido que está comemorando 40 anos de existência e defensor da manutenção da Frente Popular de Pernambuco  (PSB-PT), o senador petista foi enfático  ao explicar que  não tem nenhuma dúvida de que o nome da parlamentar não seria aceita  numa consulta à base do partido no Recife.

Humberto Costa ponderou, no entanto, que “tudo depende da decisão da instância nacional”,  que  deverá decidir a questão, de uma vez por todas,  até o final do mês de março, fase em que os pré-candidatos  poderão mudar de partidos.

No entanto,  Humberto Costa acha que o caso Marília deve ter uma solução  antes do final de março: “torço para que tudo seja resolvido o mais rápido possível”, assegurou.

Crise.  Sobre os problemas políticos e familiares  que envolvem  parentes do ex-governador Eduardo Campos e o seu irmão Antonio Campos, o senador Humberto Costa afirmou “trata-se de uma questão delicada que poderá resultar em prejuízo eleitoral para os envolvidos”.   (Por Sertão Central)

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Política

Aliança Pelo Brasil de Bolsonaro alcança meta e consegue assinaturas para criar partido

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A nova legenda conseguiu alcançar a meta com um mês e meio antes do prazo final para concorrer nas eleições.

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil, conseguiu o número suficiente de assinaturas necessárias para criação da nova sigla. A legenda conseguiu alcançar a meta a um mês e meio do prazo final para concorrer nas eleições deste ano marcado para o dia 7 de Março.

O publicitário Sérgio Lima que é responsável pela identidade visual do novo partido confirmou a informação ao Estadão. Apesar de não saber precisar quantas assinaturas foram obtidas, ele disse que o próximo passo é converter as fichas em assinaturas válidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem 15 dias para conferir as assinaturas.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou sua desfiliação do PSL no dia 12 de novembro de 2019 após uma crise com o presidente do partido, Luciano Bivar. O intuito do Aliança era conseguir 1,5 milhão de assinaturas.

Mesmo conseguindo a criação do partido, é muito provável que a sigla só lance candidatos e concorra nas eleições em 2022. (Do Portal de Prefeitura)

 

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Política

Procuradoria diz que MP de Bolsonaro beneficia grileiros

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A MP 910, sobre regularização fundiária, está em tramitação em uma comissão especial do Congresso

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de dezembro, a Medida Provisória 910, de regularização fundiária, estende a grileiros de grandes áreas públicas benefício previsto para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.

Essa é uma das conclusões de nota técnica preparada pelo MPF (Ministério Público Federal) e entregue nesta quinta-feira (13) à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A MP 910 está em tramitação em uma comissão especial do Congresso.

Entre as mudanças previstas na proposta de Bolsonaro criticadas pelo MPF estão a regularização de terras invadidas até 2018 (antes, era 2011) e o fim da vistoria prévia para regularizar até 15 módulos fiscais -o que, em algumas regiões da Amazônia, chega a 1.650 hectares. Antes, o limite era de quatro módulos fiscais.

Com 48 páginas, a nota técnica, obtida pela Folha, afirma que a MP 910 é inconstitucional, regulariza o desmatamento ilegal e favorece o lado mais poderoso em regiões de conflito agrário.

O MPF aponta também as condições generosas do processo de regularização, criadas para a reforma agrária –programa que foi paralisado sob a gestão de Bolsonaro.

Para regularizar a terra, a medida provisória 910 prevê que o posseiro ou grileiro pagará de acordo com o VTN (Valor da Terra Nua), do governo federal, usado para calcular parcelas em assentamentos da reforma agrária tituladas.

Em uma simulação feita pelo MPF, a regularização de 1 hectare em Nova Andradina (MS) custará entre R$ 351,50 e R$ 1.757,50. Trata-se de um valor de até 1% do preço de mercado, R$ 30 mil/hectare.

Para o MPF, “são situações díspares que não permitem equiparação”: “Os valores, muito abaixo do valor de mercado, guardam coerência com o público destinatário da titulação (agricultores familiares), mas constituem benesse indevida a pessoas que descumpriram a legislação”.

Na conclusão, a Procuradoria diz que as normas propostas “promovem o acirramento de conflitos no campo, incentivam a prática de ilícitos ambientais” e não dialogam com princípios constitucionais como os da função social da propriedade, da isonomia e da impessoalidade administrativa, da razoabilidade, nem com “políticas agrícola e de reforma agrária, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os direitos conexos à vida, à saúde, à segurança e ao lazer”.

A nota foi produzida pelas câmaras do Ministério Público Federal que tratam da temática criminal, de meio ambiente e patrimônio cultural, de combate à corrupção e populações indígenas e de comunidades tradicionais.

Procurado, o Incra informou, via assessoria de imprensa, que não teve tempo para analisar o teor do documento. A reportagem foi orientada a assistir à participação do presidente do órgão, Geraldo Ferreira de Melo Filho, na audiência da comissão mista para examinar a MP, realizada na terça-feira (11).

Na ocasião, Melo Filho não falou sobre o mecanismo de pagamento das áreas a serem regularizadas. Sobre a ampliação do prazo limite para invasão para 2018, ele afirmou que o objetivo do governo federal é fazer o processo mais amplo possível de regularização fundiária. “É regularizar a maior quantidade de posses possível que você consiga identificar quem são”, disse, enfatizando que a palavra final caberá ao Congresso.

Sobre o fim da vistoria, Melo Filho afirma que bancos de dados do governo federal, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), imagens de satélites e os embargos do Ibama permitem a verificação de forma remota. Ele negou que a regularização beneficiará latifúndios. Segundo o presidente do Incra, a média das áreas passíveis de regularização na Amazônia é de 80 hectares.

No Congresso, o relator da MP 910 é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora ruralista e ex-ministra do governo Dilma Kátia Abreu (PDT-TO). Ele deve entregar o relatório no dia 11 de março.  ( POR FOLHAPRESS)

 

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