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Educação

MEC fará quatro simulados nacionais do Enem

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Os simulados fazem parte da chamada Hora do Enem, lançada nesta terça-feira pelo governo.

O Ministério da Educação fará simulados nacionais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet. O primeiro será no dia 30 de abril. Os simulados fazem parte da chamada Hora do Enem, lançada nesta terça-feira pelo governo. Trata-se de uma plataforma online de estudos e de programas de TV.

A Hora do Enem é voltada para os 2,2 milhões de estudantes no terceiro ano do ensino médio. A plataforma começou a ser acessada nesta terça-feira. Para participar, o estudante, seja de escola pública ou privada, precisa fazer um cadastro. Além dos simulados, a plataforma oferece aulas e exercícios. Cada estudante recebe um plano individual de estudos de acordo com os objetivos no exame.

“Será um simulado online do MEC, para cada um poder participar e saber o desempenho que teria no Enem, qual nota tiraria, se está bem ou não. O estudante recebe, em seguida, um plano de estudo personalizado”, explica o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O programa é baseado no projeto Geekie Games, desenvolvido desde 2013. “Quando você se cadastra, pode escolher o seu objetivo, o curso que quer fazer. O computador calcula quanto tempo você precisa estudar. O estudante recebe o plano de estudo individualizado com quais aulas precisa assistir e exercícios que precisa fazer”, acrescenta o ministro.

As aulas serão disponibilizadas online, em plataforma denominada Mecflix, “Já fizemos estudos, duas horas e meia de estudos por dia na plataforma melhora em media 30% o desempenho no Enem. Estudem, estudem. E quando estiverem cansados estudem mais um pouco, que não faltam condições”, aconselhou o ministro.

Pelos menos quatro simulados nacionais serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 30 de abril, 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato da prova e terá dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

Além do acesso pela internet, a Hora do Enem veiculará diariamente, às 18h, aulas nos canais públicos, comunitários e universitários na televisão em todo o país. Nos finais de semana, haverá reprise dos programas. A intenção é possibilitar o acesso daqueles estudantes que não possuem conexão com a internet.

Outra iniciativa para possibilitar o acesso será disponibilizar computadores nas universidades, institutos federais e algumas instituições privadas. Os estudantes que quiserem usar esses terminais, precisam se inscrever no site da Hora do Enem entre 11 e 15 de abril.

Segundo Mercadante, a Hora do Enem não tem custo para o ministério, pois é uma parceria com o Sistema S, conjunto de organizações de entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional. Fazem parte o Senai, o Sesc, o Sesi e o Senac.

Enem Online
Segundo o Mercadante, a Hora do Enem servirá como teste para tornar o Enem online. A proposta foi apresentada pela primeira vez no ano passado pelo então ministro da Educação, Cid Gomes. Aplicar a prova pelo computador serviria para economizar e possibilitaria que o exame fosse feito mais de uma vez por ano.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

(Da ABr)

Educação

Disponível o edital de remoção de professores em regência de classe em PE

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Começa, nesta quarta-feira (29), o processo de remoção a pedido de professores que se encontram em regência de classe na Rede Estadual. As solicitações devem ser registradas até 12 de dezembro, por meio do Formulário Eletrônico de Remoção, disponível no link https://www1.educacao.pe.gov.br/frp 

Ao preencher o formulário, o docente poderá registrar sua solicitação indicando de uma a três escolas. Cada indicação deve estar associada, necessariamente, ao turno e à carga horária desejados, além das disciplinas, de acordo com a sua habilitação. 

Mais detalhes estão disponíveis no edital, que pode ser acessado  no site. 

Confira o cronograma:

Solicitação de remoção (inscrição pelo formulário eletrônico) – 29/11/2023 a 12/12/2023
Análise das remoções – 27/12/2023 a 09/01/2024
Resultado preliminar – 16/01/2024
Interposição de recurso – 16/01/2024 a 18/01/2024
Análise dos recursos – 19/01/2024 a 23/01/2024
Divulgação do resultado final no site da SEE – 31/01/2024
Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – 01/02/2024.

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Educação

Para combater a violência, Governo de Pernambuco quer abrir escolas nos fins de semana

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O acesso à cultura, esportes e cidadania como uma das ferramentas de combate à violência é o principal viés do Projeto Tamojunto, que deverá ser lançado pelo Governo de Pernambuco até março de 2024. A iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) visa ofertar oficinas culturais e práticas esportivas no âmbito das escolas estaduais, que serão abertas nos fins de semana para a população das comunidades.

Com investimento anual na ordem de R$ 14 milhões, o projeto vai contemplar 120 escolas com quadras poliesportivas aptas para receber as atividades, distribuídas em todas as regionais do Estado – incluindo territórios indígenas e quilombolas.

“Essa é uma ação intersetorial, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), estão apontando quais são as comunidades que possuem maior índice de violência no Estado. A partir desse levantamento, fazemos o cruzamento sobre qual sobre qual é a nossa capacidade técnica dentro da Secretaria de Educação”, explicou a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), Tarcia Silva.

Foto: Kleyvson Santos / SEE-PE

Por Mirella Araújo JC

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Educação

Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do arcabouço

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O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.

O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais, e pode ser abastecido por recursos gerados por leilões de exploração do pré-sal, a partir de contrapartida social imposta às empresas.

A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (28).

Por ser um fundo ser privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.

O plano do governo é, a partir do próximo ano, pagar uma bolsa para que jovens pobres não abandonem a escola. Os alunos poderão receber uma quantia a cada mês e ainda retirar uma parcela, que ficará em uma poupança, ao fim do ano letivo.

O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.

Já havia o anúncio de criação desse programa, mas integrantes do governo, como o ministro da Educação, Camilo Santana, indicaram indefinições sobre tocá-lo por projeto de lei ou MP. Também não estava decidido a composição de um fundo específico para isso.

Detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização do programa serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Haverá contrapartidas para os beneficiários, como frequência, aprovação e participação em exames, como o Saeb (avaliação federal da educação básica) e o Enem, no caso de alunos do 3º ano.

O volume do aporte da União para 2024 ainda será definido. Isso passa por negociação interna no governo.

“Para fins de avaliação do impacto orçamentário, é importante ressaltar que a definição de valores da poupança por aluno e o alcance da proposta em termos de público está condicionada à integralização de cotas, sendo limitado ao teto de R$ 20 bilhões, no caso da União”, diz manifestação de motivos, obtida pela Folha de S.Paulo.

“Estando a integralização de cotas pela União condicionada à disponibilidade orçamentária no referido fundo privado, a medida provisória determina que valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização e utilização da poupança serão definidos posteriormente em ato dos ministros de Estado da Educação e da Fazenda.”

Trata-se da criação de um fundo privado da Caixa Econômica Federal com participação da União e de outros cotistas, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Ainda há previsão de que estados e municípios possam fazer aportes.

Os aportes da “comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União” serão vinculados a recursos de leilões que ingressem a partir de 2025.

É previsto, segundo documentos obtidos pela reportagem, que a integralização de cotas pela União será autorizada em ato do Ministro de Estado da Fazenda e poderá ser realizada por meio de: ações de sociedades em que tenha participação minoritária, ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle acionário ou aporte direto da União, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.

O ensino médio representa um dos maiores gargalos da educação brasileira. A evasão é concentrada entre os mais pobres, e pesquisas apontam que muitos jovens saem da escola para trabalhar. A taxa de evasão é de 8,8% no primeiro ano do ensino médio, segundo dados oficiais.

O MEC já anunciou iniciativas voltadas à alfabetização e à expansão de escolas de tempo integral. Nos dois casos, o governo patina em levar o dinheiro para as redes de ensino e escolas -nenhum centavo dos R$ 1 bilhão previstos neste ano para um novo programa de alfabetização havia sido empenhado até meados de novembro, como a Folha de S.Paulo mostrou.

A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a então candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet. Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista. Hoje Tebet é ministra do Planejamento. Já há iniciativas de sucesso em alguns estados, como Alagoas.

Uma medida provisória passa a valer assim que editada, mas precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional. O objetivo de iniciar o programa já em 2024 é colocado como argumento de urgência para o ato, o que é um dos critérios para a edição de uma medida provisória.

Na semana passada, integrantes do governo já haviam admitido bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. O Executivo convive neste momento com um bloqueio de R$ 5 bilhões nas despesas para, justamente, evitar o estouro do limite de gastos de 2023.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo tentou uma manobra no Congresso para livrar um aporte ainda em 2023 do limite de gastos vigente neste ano, mas esbarrou nas resistências da oposição. Garantir o repasse ainda este ano piora a fotografia das contas públicas em 2023, mas tem como vantagem evitar novas pioras nos próximos anos.

Fonte:FOLHAPRESS

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