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Brasil

Mega-Sena: Aposta de Curitiba leva prêmio de 101 milhões de reais

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A lista de milionários brasileiros acaba de aumentar, isso porque uma aposta ganhou a bolada de R$ 101 milhões da Mega-Sena 2262 no sorteio realizado neste sábado (16), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo (SP)

As dezenas sorteadas foram: 07 – 08 – 14 – 23 – 30 – 46.

E vários outros apostadores comemoram Brasil afora ao faturar premiações nas faixas secundárias. 198 jogos acertaram a quina e cada um recebeu R$ 34 mil, enquanto na quadra, foram 12.850 apostas contempladas e cada uma levou R$ 757,34. A arrecadação total do concurso foi de R$ 118 milhões.

No próximo sorteio, que ocorre na quarta-feira (20), a Mega-Sena vem com o prêmio inicial de R$ 2 milhões.

Veja, então, como fazer uma aposta e tentar a sorte no concurso seguinte

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STJ flexibiliza regras para o ajuizamento de ações contra multas de trânsito

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso que concede ao autor da ação indenizatória o direito de ajuizar seu pedido na comarca de sua residência, em Jundiaí, São Paulo, por danos morais contra o município de Petrópolis, Rio de Janeiro, em decorrência de uma multa de trânsito.

O autor da ação alega que recebeu multa e teve seu carro apreendido injustamente pela autoridade de trânsito da cidade carioca durante uma viagem com a família. O condutor afirmou que o órgão admitiu o erro em processo administrativo. Sendo assim, pleiteia uma indenização por danos morais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido do autor para que a ação fosse julgada pelo juizado especial da cidade de residência do condutor. A decisão foi baseada no entendimento de que a Justiça paulista não tem competência para julgar causa contra entidade pública pertencente a outro estado.

Entretanto, o ministro Herman Benjamin, do STJ, decidiu que a ação pode ser conduzida no juizado de domicílio do autor, pois há jurisprudência nesta Corte baseada no artigo 52 do Código de Processo Civil. Sendo assim, o STJ reconheceu a competência do Poder Judiciário de São Paulo para processar e julgar a demanda. As informações são da Assessoria de Comunicação do STJ.

 

 

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Brasil

Igrejas e instituições filantrópicas querem ser financiadas pelo Fundeb

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Cotado para ser relator do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) confirmou que há pressão para que igrejas e instituições filantrópicas sejam beneficiadas com recursos do fundo. A pressão desses grupos é para que o Fundeb financie vagas de alunos nos ensinos fundamental e médio em escolas ligadas a essas entidades.

Rigoni ainda não definiu se vai incluir no relatório o trecho que permite que o fundo seja usado por igrejas e filantrópicas.

A Constituição permite que entidades privadas sem fins lucrativos tenham financiamento público. Um deputado ligado à área e que foi presidente da Comissão de Educação que acredita que a inclusão das instituições deve entrar no texto de regulamentação do Fundeb.

A possibilidade da verba ser usada para esses setores estava prevista no relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). No entanto, quando o texto chegou ao Senado, o relator Flávio Arns (Podemos-PR) suprimiu esse trecho por entender que o fundo não poderia ser usado para financiar instituições privadas.

A PEC que cria o novo Fundeb foi aprovada pelo Congresso no final de agosto. Apesar disso, alguns trechos da nova legislação precisam ser melhor definidos como em relação às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino aptos a receber o dinheiro.

Conclusão do relatório

Rigoni disse que pretende terminar o relatório em meados de novembro. Os trabalhos legislativos estão esvaziados por conta das eleições municipais, cujo primeiro turno será no dia 15 de novembro. O deputado do PSB evitou falar sobre detalhes do texto porque não quer levantar discussão sobre o tema antes de haver um texto mínimo com pontos ajustados. “Devo apresentar nas próximas duas ou três semanas”, declarou.

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Dirigente do MST é sequestrado e assassinado a tiros no interior do Paraná

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O dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Ênio Pasqualin, foi assassinado a tiros entre a noite de sábado (25) e a manhã deste domingo (26), em Rio Bonito do Iguaçu, cidade do interior do Paraná, estado onde vivia com sua família.

De acordo com o MST, Ênio estava com a família em sua casa, no Assentamento Ireno Alves dos Santo, quando foi surpreendido por um grupo armado que invadiu sua residência e o sequestrou utilizando o carro do próprio militante.

Segundo a Polícia Militar, que foi à casa de Pasqualin logo após o sequestro, sua esposa relatou que o grupo chegou a pé, efetuou disparos no local, roubou documentos, celulares e outros objetos pessoais e, finalmente, saiu com o dirigente em sua caminhonete.

Segundo a Polícia Militar, que foi à casa de Pasqualin logo após o sequestro, sua esposa relatou que o grupo chegou a pé, efetuou disparos no local, roubou documentos, celulares e outros objetos pessoais e, finalmente, saiu com o dirigente em sua caminhonete.

Segundo a Polícia Militar, que foi à casa de Pasqualin logo após o sequestro, sua esposa relatou que o grupo chegou a pé, efetuou disparos no local, roubou documentos, celulares e outros objetos pessoais e, finalmente, saiu com o dirigente em sua caminhonete.

Policiais agora trabalham para localizar os autores do crime e trabalham com motivação política para o assassinato, já que o militante, segundo sua esposa, vinha recebendo ameaças em áudios no WhatsApp. Fonte: Fórum

 

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