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Saúde

Mesmo após a sanção, piso da enfermagem ainda enfrenta indefinições

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Sancionada na última quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que institui um piso salarial para profissionais de enfermagem só pode ser aplicada, neste momento, em instituições de saúde do setor privado. A Lei 8.112/1990, que instituiu o funcionamento das instituições públicas após a Constituição de 1988, não especifica se esse tipo de garantia deve incidir sobre vencimento ou a remuneração total do funcionário, incluindo gratificações. Caberá a cada unidade da Federação definir esse aspecto.

“No Distrito Federal, a definição vai ser feita junto ao governo. As discussões na Câmara Legislativa terão de acontecer antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para esclarecer se o piso salarial dos enfermeiros da Secretaria de Saúde do DF vai valer em cima do vencimento ou da remuneração dos servidores”, explicou a diretora de Prática da seção do DF da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-DF), Karine Rodrigues Afonseca.

Para ela, o ideal é que o piso considere o vencimento, e não a remuneração total. Dessa forma, o salário dos profissionais já alcançaria o valor mínimo instituído na nova lei, de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ela também destaca que, no DF, o piso deve valer sobre a carga horária de 20 horas semanais, já que essa é a jornada normal de trabalho entre os profissionais da categoria.
Além disso, a fonte dos recursos que irão custear o novo salário mínimo da categoria segue incerta. Diante disso, diversas associações que representam a enfermagem se mobilizaram para cobrar de parlamentares e do presidente da República, uma definição sobre o assunto.
“A situação do setor da saúde é extremamente crítica, e as entidades buscam o apoio do Poder Público para encontrar uma solução que garanta o acesso à saúde de toda a população brasileira”, afirma nota assinada, entre outras organizações, pela Federação Brasileira dos Hospitais (FBH).
“A Federação não é contra, em hipótese alguma, o piso salarial da enfermagem. O grande problema é: quem irá pagar essa conta? Qual o custeio? Com isso é que a gente fica muito preocupado”, disse o presidente da entidade, Adelvânio Francisco Morato.
Segundo as entidades do setor, a Lei do Piso da Enfermagem (Lei 14.434/2022) pode gerar um impacto de R$ 22,5 milhões nos cofres do governo federal, de estados e de municípios, além de causar reflexos, também, para o setor de saúde privada.
Para o presidente da FBH, o piso pode impactar drasticamente os hospitais e unidades de saúde localizadas em áreas isoladas. Muitos deles passam por crises financeiras e são a única alternativa de atendimento na região em que se encontram, afirma Morato.
“A Federação Brasileira dos Hospitais (FBH) representa hoje 4.200 hospitais. Desses, 55% têm capacidade de até 50 leitos. Eles não vão dar conta desse impacto. Eles vão fechar e a população vai ficar desassistida”, argumentou.
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press
Por Correio Braziliense

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Saúde

Aumento de infecções graves por rinovírus afeta crianças em 4 estados

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A sinalização do aumento dos casos considerados mais críticos envolvendo infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão é um dos principais destaques do boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação reúne dados referentes à semana epidemiológica que vai de 27 de outubro a 2 de novembro.

O Infogripe é elaborado com base nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. 

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar dificuldade respiratória e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Esse quadro pode eventualmente ser desencadeado pelo rinovírus, um agente viral altamente contagioso que causa boa parte dos resfriados comuns. Na maioria das vezes, o indivíduo infectado desenvolve sintomas leves, podendo apresentar coriza, dor de garganta, tosse, espirros e congestão nasal. No entanto, alguns casos podem evoluir para a SRAG, sendo que as crianças pequenas estão entre os grupos mais suscetíveis.

Ocorrências de SRAG envolvendo crianças e adolescentes também registram sinal de alta no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. No entanto, nesses estados, ainda não há dados laboratoriais que permitam identificar as causas. “É possível que esse aumento esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças, como o rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) ou Metapneumovírus”, avalia a Fiocruz.

Considerando o conjunto das ocorrências em todas as faixas etárias, 11 estados sinalizam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. A publicação indica ainda leve aumento das notificações de SRAG desencadeada pelo vírus influenza B em todo o país, embora o total desses casos não seja muito expressivo.

De outro lado, as ocorrências associadas à covid-19 estão em queda em praticamente todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A exceção é o Rio de Janeiro, que registra sinal de retomada do crescimento dos casos, sobretudo entre os idosos.

Desde o início do ano, já foram registrados no Brasil mais de 72 mil ocorrências de SRAG com exames positivos para algum agente viral. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, a prevalência foi de 11% para influenza A, 11,1% para influenza B, 4,9% para vírus sincicial respiratório (VSR), 36,8% para rinovírus e 24,2% para o coronoavírus causador da covid-19.

Considerando apenas os casos que evoluíram a óbito, 56,3% estão associados à covid-19. As mortes também foram relacionadas com a influenza A (16,3%), a influenza B (11,2%); VSR (0,5%) e o rinovírus (7,4%).

Foto  iStock

Por Agência Brasil

           

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Saúde

Pessoas com fibromialgia recebem carteiras de atendimento prioritário do Governo de Pernambuco

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Pernambucanos que sofrem com fibromialgia terão atendimento prioritário em órgãos públicos e privados em todo Estado, mediante apresentação de carteira de identificação. Nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra entregou os primeiros cartões às pessoas diagnosticadas com a doença. Desde março, a Secretaria de Saúde (SES-PE) iniciou um censo online para contabilizar o número de cidadãos diagnosticados com a doença em Pernambuco. Foram cadastradas 1.215 pessoas, com informações pessoais e laudo médico. Neste primeiro lote, 430 carteiras serão entregues. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Estamos felizes em poder vivenciar esse momento que traz luz para as pessoas que precisam do apoio muito firme dos governos e das organizações sociais para permitir que elas possam viver melhor. Com as carteirinhas, vamos garantir prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia, isso é muito simbólico. O mais importante dessa ação é estarmos junto para permitir que essas pessoas se sintam acolhidas e cuidadas por um governo que se dispõe a fazer muitas obras, mas sempre com a perspectiva de cuidar da nossa gente”, assegurou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause irá comandar as tratativas para conhecer as demandas e construir caminhos intersetoriais de atendimento a essas pessoas portadoras de fibromialgia. “Um momento como esse é extremamente primordial para dar publicidade a um tema importante, para que a sociedade conheça essa condição, porque não é um diagnóstico disseminado e existe até um certo preconceito”, ressaltou.

A previsão é de que, até a primeira semana de dezembro, mais 500 carteiras sejam entregues no segundo lote pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), em parceria com os municípios mais próximos das residências dos beneficiários.

A secretária executiva de Regulação em Saúde, Bruna Dornelas, enfatizou que essa carteira representa a força e resiliência das pessoas com fibromialgia. “A carteira representa a força e a resiliência das pessoas que lutam diariamente para conquistar os direitos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em enxergar as minorias, fazendo dos obstáculos oportunidades de avançar cada vez mais”, pontuou.

A iniciativa do Governo do Estado garante que a Lei Estadual n° 16.690 de 2019 seja cumprida. O texto assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Diagnosticada com a doença em 2003, a coordenadora da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, Erica Castro, de 44 anos, externou a emoção do momento. “Isso é um marco para todos nós. Agradeço à Secretaria de Saúde, que lutou com a gente por essa conquista. Essa é uma vitória deste governo, uma grande conquista para Pernambuco”, comemorou.

Autor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Sales Filho enalteceu a importância deste momento. “Essa doença é invisível, mas corrói por dentro. Em muitos lugares, essas mulheres passam preconceito, porque não têm aquilo que mostre que elas têm fibromialgia, mas essa carteirinha vai trazer essa visibilidade”, ressaltou.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque; os vereadores do Recife Doduel Varela e Ronaldo Lopes; e a secretária executiva de Atenção à Saúde, Domany Cavalcanti.

A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético, causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor. Pode causar ansiedade e depressão. Em diversas situações, a fibromialgia incapacita o desenvolvimento de atividades comuns cotidianas. A dor e as comorbidades são o foco do tratamento, que envolve a administração de relaxantes musculares, analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos. Terapias não-farmacológicas também têm sido recomendadas como coadjuvantes para o tratamento.

Por Ponto de vista

           

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Saúde

Homem viciado em refrigerante diz que ficou dez anos sem beber água

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Um homem britânico afirmou ter passado cerca de dez anos viciado no refrigerante Dr. Pepper, período no qual ficou sem beber água.

Tom Bowey, que contou sua história ao “Daily Mail”, calcula que bebia cinco litros do refrigerante por dia e gastava cerca de US$ 300 por mês (cerca de R$ 1.800) apenas com a bebida. Ele diz que se curou com terapia e sessões de hipnose.

Atualmente com 42 anos, Tom conta que começou com uma latinha depois do almoço, depois passou a comprar mais ao longo do dia em uma máquina que ficava na firma onde trabalha. Aos poucos, começou a comprar engradados para nunca ficar sem estoque em casa. “Quando vi, tinha parado totalmente de beber água”, contou.

Assim que acordava, Tom abria a primeira latinha do dia. No carro, a caminho do trabalho, tomava mais uma. Durante o dia, sobrevivia ao expediente tomando uma latinha atrás da outra e quando chegava em casa eram mais duas antes de dormir.

O gerente de loja só ficou preocupado quando viu que estava ficando obeso e foi alertado pelo seu dentista sobre o estado preocupante de seus dentes. “Eu me sentia inchado o tempo todo”, diz. Mas o que realmente o preocupou foi quando sua filha bebê começou a pedir o refrigerante também.

Agora curado, Tom diz beber apenas água e suco.

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

           

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