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Michel Temer bate recorde de manobras na CCJ

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E vira alvo de xingamentos.

“Bandido”, “lixo de governo”, “quadrilha”, “covarde”, “criminosos”, “vergonha”.

Esses e outros impropérios ecoaram pelos microfones e autofalantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nas últimas sessões.

O alvo era o presidente Michel Temer e a operação comandada por sua base de apoio no Congresso, que promoveu um entra e sai de deputados raras vezes visto nas últimas décadas.

Ao todo, foram 25 movimentações, a segunda maior dos últimos 20 anos –a comissão tem 66 titulares e 66 suplentes.

Se o ânimo da defesa do presidente ia mal até o fim de semana, depois da última segunda-feira (10), com a intensificação do troca-troca, o clima virou para comemoração antecipada.

E o objetivo foi cumprido. Por 40 votos a 25, a CCJ rejeitou o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável a aceitação da denúncia do Ministério Público contra o presidente –houve uma abstenção.

Dos votos que ajudaram Temer, 12 foram novatos colocados na comissão pelos partidos governistas no decorrer da operação “salva-mandato”.

Entre eles, Carlos Marun (PMDB-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Beto Mansur (PRB-SP), o trio que mais se reveza na tarefa de se esgoelar na tribuna e em entrevistas na defesa do presidente da República.

O deputado Major Olímpio (SP) foi o primeiro a perder o lugar na comissão e esbravejou.

Ele reclamou por ter sido tratado como “corno” e o “último a saber” e por ter sido removido ao posto de suplente por sua legenda, o Solidariedade, sem ter sido avisado.

Os partidos são os donos das cadeiras e podem mexer a gosto.

O deputado Delegado Waldir (PR-GO) revoltou-se e disparou contra o partido, contra o governo e contra o próprio presidente –ele integrava a CCJ havia dois anos.

“Este governo é bandido, é covarde”, bradou. “Cambada de bandido! Está tudo grudado no saco do governo! Quem manda é o Temer, esse bandido! É um lixo de governo! Quadrilha organizada!”, afirmou Waldir.

De acordo com as regras da Casa, ainda que o parlamentar queira ficar, a legenda tem a permissão de sacá-lo, indicando outro ao seu lugar.

A oposição tentou frear a manobra recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, mas a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, entendeu que o tema só diz respeito ao Congresso.

Perguntado se foi o responsável por orientar as trocas e se prometeu algo aos deputados em troca da votação, Temer disse, por meio de sua assessoria de imprensa, apenas que “esse procedimento é atribuição exclusiva dos líderes partidários e que só eles podem responder pelas trocas feitas segundo o regimento da Câmara”.

RANKING

Segundo levantamento feito pela Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o maior recorde de troca-troca na CCJ dos últimos 20 anos aconteceu também na gestão de Temer.

No fim do ano passado, os partidos fizeram 34 substituições quando a comissão precisava aprovar a reforma da Previdência, defendida pelo governo.

Na gestão do atual presidente há ainda outra marca, a quinta do ranking, em junho de 2016, quando a base aliada tentava barrar o processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O levantamento considera os últimos seis mandatos presidenciais –de 1995, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até 2017. 

Folha de S. Paulo – Camila Mattoso e Ranier Bragon

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Cristiano Dantas Brilha em Evento na Câmara dos Deputados

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No dia 11 de julho, o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados foi palco do encerramento do “Intercâmbio Legislativo”, organizado pela Segunda Vice-Presidência. Cristiano Dantas, vereador e advogado especialista em direito legislativo, da cidade de Custódia, destacou-se com sua apresentação sobre “A tríade para exercer o mandato em plenitude: legislar, fiscalizar e comunicar”. Cristiano enfatizou a importância de uma atuação equilibrada e eficiente no mandato parlamentar, trazendo insights valiosos sobre a interligação entre legislar de forma eficaz, comunicar com clareza e fiscalizar com rigor. Sua presença ressaltou o papel significativo dos representantes nordestinos na construção de um legislativo mais forte e transparente.

Outro momento de destaque foi a palestra da Ministra Edilene Lôbo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral com Temas relevantes nas Eleições 2024 e sua influência na dinâmica político-eleitoral, e , a palestra do Júnior Campos, consultor político. Júnior discutiu a temática “Comunicação assertiva e o mandato parlamentar”.

           

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Grupo é condenado por causar prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos

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Utilizando sentenças judiciais falsas, o grupo conseguiu liberar 27 benefícios previdenciários, entre aposentadorias, auxílios por incapacidade e salários-maternidade. Um dos integrantes era servidor do INSS e ficava responsável por autorizar os pagamentos. O esquema, operado em São José dos Campos (SP) durante o ano de 2019, gerou um prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos.

Alvos de uma ação do MPF e do INSS, os cinco integrantes foram condenados por improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou o ressarcimento do prejuízo causado e o pagamento de multa no mesmo valor. Também foi determinada a perda do cargo do servidor público e a suspensão por 10 anos dos direitos políticos de todos os condenados.

Parte dos réus já havia sido condenada na esfera penal em 2021, quando o servidor do INSS e outros três participantes receberam penas de até 14 anos de prisão. Em 2019, logo após a descoberta das fraudes, os quatro foram presos preventivamente. Na ocasião, a Justiça ordenou também a suspensão de todos os benefícios irregulares até então concedidos.

Foto: Google Maps / Reprodução.

Por MPF

           

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Custódia: Diretor de recursos hídricos, deixa cargo para apoiar pré-candidatura de Luciara de Nemias

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No dia em que o Prefeito de Custódia, Manuca, comemorou o resultado de uma pesquisa, a oposição conquistou um importante reforço.

O Diretor da recursos hídricos do município, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a Prefeita. Domingos deixou seu cargo para se juntar ao grupo político que disputa a Prefeitura nas eleições deste ano.

Luciara, que sendo candidata e vencendo as eleições pode se tornar a primeira prefeita mulher do município, vem conquistando importantes nomes para o seu projeto, que cresce a cada dia.

Por Ascon

           

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