O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou um ofício à Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, solicitando que a entidade realize uma fiscalização rigorosa sobre a atuação das distribuidoras de Energia Elétrica. O pedido ocorreu após os ventos fortes que atingiram o Rio de Janeiro e São Paulo na quarta-feira, 29 de julho de 2026, resultando em interrupções no fornecimento de Energia Elétrica.
Os ventos, que chegaram a mais de 100 quilômetros por hora, afetaram mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos dois estados. No ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, Silveira enfatizou a importância de investigar as medidas de resposta das distribuidoras, bem como verificar se as empresas cumpriram os planos de contingência e as obrigações contratuais em situações climáticas adversas.
O documento estipula que a Aneel deve mobilizar todos os recursos disponíveis para monitorar a atuação das empresas, com foco na continuidade do serviço, na adoção de medidas excepcionais, na avaliação da mobilização de equipes para reparos nas redes de distribuição e na comunicação adequada com a sociedade sobre as ações de atendimento.
Além disso, o ofício exige que todas as ações de fiscalização sejam relatadas ao Ministério de Minas e Energia. Na quinta-feira, 30 de julho, Sandoval Feitosa se reuniu com representantes da Light para acompanhar as medidas adotadas pela distribuidora visando restabelecer o fornecimento de energia nas áreas impactadas pelos vendavais no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o monitoramento da Aneel, aproximadamente 1,57 milhão de clientes da Light foram afetados na capital fluminense, com mais de 510 mil imóveis ainda sem energia na manhã do dia 30. Em São Paulo, as rajadas de vento deixaram cerca de 70 mil imóveis atendidos pela Enel SP sem Energia Elétrica. A empresa já enfrenta um processo que pode resultar na caducidade de sua concessão no Estado em virtude de problemas anteriores relacionados a fenômenos climáticos, com previsão de desdobramentos em 2025.
Um decreto presidencial publicado em maio permitiu a antecipação das renovações de concessões de 16 distribuidoras de Energia Elétrica, condicionando-as a um conjunto rigoroso de regras a serem seguidas para manter a relação com a União. Esse instrumento estabelece a intensificação da fiscalização por parte da Aneel e confere ao governo a possibilidade de abrir processos que podem culminar na cassação das concessões em caso de falhas recorrentes.
