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Ministério Público recomenda criação de protocolo para coibir assédio sexual, bullying e discriminação nas escolas de Cabrobó

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Uma recomendação foi enviada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) às Secretarias de Educação de Pernambuco e de Cabrobó, orientando a criação de um protocolo de enfrentamento a comportamentos que atentam contra os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, como assédio sexual, bullying e discriminação. A 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó fez a recomendação após tomar conhecimento de um protesto de estudantes para denunciar um suposto caso de assédio contra uma aluna de escola estadual do município.

No documento, a promotora de Justiça Jamile Silveira explica que soube do problema por conta da manifestação realizada em 27 de outubro.  “Tão logo tivemos conhecimento, foi instaurada de ofício uma notícia de fato para apurar o ocorrido. Estamos atuando na repressão penal em relação à prática de abuso sexual que teria sido cometido contra uma estudante, mas também existe a necessidade de um trabalho com alcance mais amplo, para que todas as escolas, públicas e particulares, implementem mecanismos de prevenção e adequada repressão de eventuais casos”, destaca.

Para elaborar o protocolo de enfrentamento aos abusos, os governos devem adotar medidas como diálogo com os pais ou responsáveis dos alunos envolvidos em casos de assédio sexual, bullying ou discriminação; comunicação dos fatos ao Conselho Tutelar e, se for configurado ato infracional ou infração penal, à autoridade policial; adoção de medidas para preservação da identidade e intimidade dos envolvidos; evitar a confrontação da vítima com a pessoa que praticou a agressão e instauração de sindicância ou processo administrativo para apuração de falta disciplinar na hipótese de o fato envolver servidor público.

As secretarias devem apresentar uma resposta em 15 dias ao Ministério Público, comunicando as ações implementadas para o cumprimento da recomendação.

Por:Blog Alvinho Patriota

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Limpax comunica suspensão da coleta de lixo amanhã, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa

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Através de comunicado divulgado nas redes sociais nessa quarta-feira, 27, a Limpax, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública em Salgueiro, informa que não haverá coleta de lixo na cidade amanhã, em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa.

“Pedimos a compreensão da população para não colocar o lixo fora da sua residência ou estabelecimento comercial nesta data, evitando o acúmulo indevido dos resíduos nos logradouros públicos”, solicita a empresa.

A Limpax ainda esclarece que a coleta de lixo programada para essa sexta-feira será normalizada na segunda-feira, dia 1° de abril, conforme o cronograma habitual do serviço.

Por Alvinho Patriota

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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