Logo depois de o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para relatar o processo, o ministro Cristiano Zanin foi sorteado como novo relator de um pedido que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) determinar à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso do Banco Master.
De início, a ação havia sido distribuída a Toffoli. O ministro, que deixou em 12 de fevereiro a relatoria do inquérito da Polícia Federal sobre possíveis fraudes na instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro, decidiu se afastar do caso por “motivos de foro íntimo”. Após a decisão, foi realizado novo sorteio que levou a petição ao gabinete de Zanin.
Ao justificar a suspeição, Toffoli afirmou que não existe impedimento formal reconhecido contra sua atuação. “Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’”, escreveu.
A declaração de suspeição não configura reconhecimento de culpa. O mecanismo jurídico permite que o magistrado se afaste quando entende que circunstâncias pessoais podem gerar dúvidas sobre sua imparcialidade.
