Destaque
Ministro do STF libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara
Celso de Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo contestava legalidade da candidatura.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu há pouco liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, à reeleição.
Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.
Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.
O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo que seja um mandato temporário, Maia não poderia ser reeleito.
Em uma manifestação enviada ao Supremo, Maia defendeu que a recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, o deputado sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo.
“Importante ressaltar que, ao contrário das disposições relativas às eleições no âmbito do Poder Executivo, em que a Constituição é explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tampão às restrições da reeleição, não há nenhuma limitação no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas eleições ordinárias”, diz Maia.
Com informações da Agência Brasil.
Destaque
Vereador Pedro de João Bernardo: compromisso e fiscalização em prol de Abaré
Abaré, BA – O vereador Pedro de João Bernardo tem se destacado como um parlamentar comprometido com a população de Abaré, realizando um trabalho exemplar na fiscalização dos serviços públicos oferecidos pela prefeitura municipal.
Nos primeiros dia do seu mandato, sua atuação tem sido marcada por uma cobrança incisiva a respeito das melhorias na Casa de Apoio, que acolhe dezenas de munícipes que se deslocam à capital baiana em busca de atendimento de saúde.
Em suas redes sociais, Pedro enfatizou a urgência de medidas eficazes para a Casa de Apoio. “Reforçamos a necessidade de melhorias urgentes, destacando a importância de disponibilizar um psicólogo e um nutricionista”, escreveu o vereador.
Segundo ele, a presença desses profissionais é crucial para proporcionar um atendimento mais integrativo e humanizado aos pacientes que precisaram deixar Abaré para buscar serviços essenciais de saúde.
Além da necessidade de profissionais de saúde, o vereador também chamou atenção para a infraestrutura da Casa de Apoio, que requer cuidados especiais. “Itens com melhoria da infraestrutura também são prioritários e devem ser tratados com atenção. Nesse sentido, reforçamos o apelo à Secretária de Saúde, Raquel Ferraz, para que tome as medidas necessárias”, afirmou Pedro, demonstrando sua firmeza em buscar soluções que impactem positivamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Em um momento em que a saúde pública enfrenta desafios imensos, a dedicação e a fiscalização do vereador Pedro de João Bernardo se mostram fundamentais para assegurar que a população de Abaré tenha acesso aos serviços e ao suporte necessários.
Com um olhar atento e preocupado, o vereador reafirma seu compromisso de fazer valer os direitos dos munícipes, garantindo que suas demandas sejam atendidas.
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Destaque
Empresa vendeu 800 toneladas de carne podre submersa na enchente do RS
Quatro pessoas foram presas em flagrante, esta quarta-feira (22), no desdobramento de uma operação contra uma empresa, suspeita de comprar e revender carne para consumo humano que ficou submersa nas inundações históricas de Porto Alegre. Entre os detidos está o dono da empresa.
As investigações apuraram que a empresa em questão adquiriu 800 toneladas de proteína deteriorada de um frigorífico de Porto Alegre.
Autorizada a fazer o reaproveitamento de produtos fora do prazo, alegou que a carne seria transformada em ração animal. No entanto, as autoridades viriam a descobrir que a carne foi colocada à venda para açougues e mercados de todo o país.
A carne foi “maquiada” para esconder a deterioração provocada pela lama e pela água. Numa das buscas, foi encontrada carne estragada.
Foto Reprodução/TV Globo
Por Rafael Damas
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Destaque
Vereadores acompanharem entrega de sementes a agricultores de Verdejante
Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores Edilanio Carvalho e Heitor Urias estiveram presentes na Secretaria da Agricultura de Verdejante para acompanhar a entrega de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores do município.
A iniciativa teve como objetivo apoiar a agricultura local e garantir que os pequenos produtores tenham acesso a insumos essenciais para a próxima safra.
A entrega foi realizada por funcionários do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que atua em parceria com a prefeitura para incentivar o desenvolvimento rural na região.
As sementes recebidas são de alta qualidade e foram selecionadas para atender às necessidades dos agricultores, contribuindo para o aumento da produtividade e, consequentemente, para a melhoria da renda familiar.
Durante o evento, Edilanio Carvalho destacou a importância da iniciativa: “Essas sementes são fundamentais para o sustento das famílias rurais de Verdejante.
Estamos aqui para apoiar e garantir que nossos agricultores tenham as melhores condições para trabalhar”. Heitor Urias também reforçou o compromisso do poder legislativo com o setor agrícola: “Essa entrega é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar, que é a base da nossa economia”.
Os vereadores se mostraram otimistas com o potencial que as sementes podem oferecer e ressaltaram a necessidade de mais ações voltadas para a agricultura no município.
Com o apoio do IPA e o comprometimento da gestão local, Verdejante espera colher frutos promissores na próxima safra.
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