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Ministro Lewandowski barra dissolução do MDB de Pernambuco

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco. O imbróglio começou após um membro do Diretório Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diretório Nacional a imediata dissolução do MDB no Estado.

Seguiu-se, então, uma série de ações e recursos em instâncias diferentes pedidas pelos diretórios estadual e nacional na 26.ª Vara Cível da Comarca de Recife, no Tribunal de Justiça de Pernambuco e no próprio TSE. O MDB/PE suscitou conflito de competência no Supremo, alegando que não caberia ao TSE, originariamente, conhecer, processar e julgar recursos contra decisões dos Tribunais de Justiça dos estados, pedindo para que fosse reconhecida a competência do TJ-PE para analisar as ações anulatórias, com a consequente suspensão da decisão do TSE.

Lewandowski escreveu que o STF já assentou que o ‘conflito entre órgãos do mesmo Partido Político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada, a menos que possa configurar hipótese em que ele tenha ingerência direta no processo eleitoral’.

“Em relação às ações em trâmite na Justiça estadual, constato que a matéria de fundo da controvérsia revela, à primeira vista, que ela envolve apenas uma divergência interna, de cunho administrativo, qual seja, a possibilidade de o Diretório Nacional dissolver o Diretório Estadual”, determinou o ministro, que também designou que a 26.ª Vara de Recife resolva, em caráter provisório, as questões urgentes referentes ao caso.

“Destarte, fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”, escreveu Lewandowski. (Do Blog do Magno)

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Lula chama invasão da embaixada do México de inaceitável e diz que Equador deve desculpas

Lula disse que o Equador deve um pedido formal de desculpas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta terça-feira (16) a invasão da embaixada do México em Quito, no Equador, ocorrida no último dia 5, como “simplesmente inaceitável” e que impacta toda a região.

Em duro discurso na cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), Lula disse ainda que o Equador deve um pedido formal de desculpas.

“O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeito a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, disse Lula.

O discurso não foi transmitido, mas o texto foi divulgado a jornalistas pela assessoria do presidente. “Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente”, afirmou, repetindo uma comparação já feita por nota do Itamaraty.

“Portanto, absolutamente nada justifica a cena a que assistimos em Quito. Nosso desafio agora é o de encontrar caminhos para a reconstrução da confiança e do diálogo”, completou.

Lula oficializou ainda o posicionamento do Brasil sobre proposta da Bolívia de formar uma comissão com países da Celac para “acompanhar junto ao governo equatoriano, a evolução da situação e da saúde do ex-vice-presidente Jorge Glas”.

No último dia 9, na OEA (Organização dos Estados Americanos), a diplomacia brasileira também disse que nem nos tempos mais sombrios do continente houve violação de missões diplomáticas como ocorrido neste episódio.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Em Pernambuco, 8,9 mil moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

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Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.744 moradias foram selecionadas em 16 municípios pernambucanos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 6.203 moradias selecionadas em 83 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, a capital, Recife, lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.106 moradias, seguida por Águas Belas, com 350, Custódia, com 300, Ibimirim, também com 300, e Caetés, com 250. Bom Conselho, Buíque, Floresta, Ipojuca e Tacaratu vêm na sequência, com 200 unidades habitacionais cada.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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PRF apreende adolescente que transportava cocaína em ônibus durante abordagem em Cabrobó

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um jovem de 17 anos flagrado transportando um tablete de substância com característica semelhante à cocaína. Ele viajava em um ônibus interestadual abordado pela equipe policial na BR-428, em Cabrobó.

A inquietude do adolescente motivada pela presença policial no coletivo foi o que chamou a atenção dos PRFs, que começaram a conversar com o jovem. Além das respostas inconsistentes, o jovem parecia tentar esconder uma mochila sob suas pernas.

Foi justamente na bagagem que os PRFs encontraram uma embalagem, envolta de fita isolante preta, que o jovem admitiu ser cocaína, o que foi constatado por meio do teste com reagente. Ele disse ainda que levaria o entorpecente até o Ceará, como forma de quitar dívida por compra de drogas.

O adolescente e toda a droga apreendida foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó. O Conselho Tutelar também foi acionado pela equipe PRF.

           

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