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Política

Ministro Marco Aurélio vota para que Bolsonaro possa depor por escrito

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa depor por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

“A interpretação histórica, sistemática e teleológica do Código de Processo Penal deságua na possibilidade de a audição do Presidente da República, na qualidade de testemunha, investigado ou réu, ser por escrito”, escreveu o ministro, em seu voto.

O ministro adiantou seu entendimento no julgamento, que acontecerá entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo plenário da Corte. Marco Aurélio, segundo ministro mais antigo do STF, assumiu a análise do caso porque Celso de Mello está afastado do tribunal por licença médica.

Há duas semanas, Celso de Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencial afirmando que a prerrogativa de depor por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

“A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido. Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito”, escreveu Marco Aurélio.

O inquérito em que o presidente é citado tem como base as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir nos trabalhos da Polícia Federal — o episódio que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. De acordo com Moro, a prova é uma reunião ministerial, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Celso de Mello no curso deste inquérito.

Segundo Moro, foi nesta reunião que Bolsonaro teria manifestado a intenção de interferir politicamente na PF, cobrando a substituição do superintendente no Rio de Janeiro e do diretor-geral da corporação, além de acesso a relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Bolsonaro nega as acusações.

 

 

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Política

Morre aos 83 anos de covid-19, o senador Arolde de Oliveira(PSD-RJ)

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O senador Arolde de Oliveira morreu na noite desta quarta-feira(21) de Covid-19.

Em seu Twitter, foi publicada há pouco a seguinte mensagem:

“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, Senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência múltipla dos órgãos. A família agradece o carinho e orações. Mais informações à posteriori.”

Arolde de Oliveira estava internado há mais de 15 dias no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Seu óbito foi por  volta das 21:00h. O senador ocupava o cargo desde fevereiro de 2019.

PSD lamenta morte do senador

Por meio de nota, o Partido Social Democrático lamentou a morte do senador Arolde de Oliveira. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, assina a mensagem:

O Partido Social Democrático recebe com enorme pesar a notícia do falecimento do senador Arolde de Oliveira, aos 83 anos, no Rio de Janeiro. Eleito para o Senado em 2018 pelo Rio de Janeiro com 2,3 milhões de votos, Arolde de Oliveira era economista e engenheiro, especialista em telecomunicações. Foi deputado federal por nove mandatos, um democrata que dedicou sua vida à política e à defesa dos interesses dos brasileiros, especialmente dos fluminenses. Natural de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, Oliveira deixa a mulher Yvelise de Oliveira, e a filha Marina de Oliveira. À toda sua família, aos amigos e eleitores, o PSD transmite votos de profundo pesar.

Gilberto Kassab
Presidente Nacional
Partido Social Democrático

 

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Política

CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF

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Agora, a definição sobre a escolha do magistrado fica por conta do plenário do Senado.

primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado com folga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 21. Após cerca de dez horas de uma sabatina morna, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques foi aprovada por 22 votos a favor e cinco contra.

Agora, a definição sobre a escolha do magistrado fica por conta do plenário do Senado. A tendência é a de que ele receba facilmente os 41 votos que necessita, entre os 81 senadores, e seja confirmado para a mais alta Corte de Justiça do País. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta.

A sabatina transcorreu sem grandes embates ou polêmicas. As questões às quais seria submetido já eram amplamente conhecidas pelo desembargador, que dedicou as últimas semanas a percorrer gabinetes e jantares em Brasília para apresentar credenciais.

Entre as respostas que despertaram alguma surpresa, comentários sobre a conduta processual e eleitoral de magistrados. A uma pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) repleta de críticas ao “estado policialesco”, disse não se opor à quarentena para juízes que pretendem disputar eleições.

“Não vejo nenhuma dificuldade, do ponto de vista jurídico, normativo. Não vejo também nenhuma dificuldade, do ponto de vista social e político, para o estabelecimento de quarentena de magistrado. Infelizmente, a edificação está sendo proposta e debatida em razão de um ou outro magistrado, por ter proferido uma ou outra decisão que viesse a reluzir personalíssimamente e criar um ambiente favorável a que o próprio magistrado venha, amanhã, se candidatar”, disse.

Kassio foi além ao colocar que percebe “muita intervenção judicial próxima às eleições”. No plenário, restou claro que a menção indireta era ao ex-juiz Sérgio Moro, que pode surgir em 2022 como candidato à presidência da República para rivalizar com seu ex-chefe, Jair Bolsonaro. Em 2018, decisões foram tomadas pelo então juiz da Lava Jato às vésperas do processo eleitoral.

Entre as respostas que despertaram alguma surpresa, comentários sobre a conduta processual e eleitoral de magistrados. A uma pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) repleta de críticas ao “estado policialesco”, disse não se opor à quarentena para juízes que pretendem disputar eleições.

“Não vejo nenhuma dificuldade, do ponto de vista jurídico, normativo. Não vejo também nenhuma dificuldade, do ponto de vista social e político, para o estabelecimento de quarentena de magistrado. Infelizmente, a edificação está sendo proposta e debatida em razão de um ou outro magistrado, por ter proferido uma ou outra decisão que viesse a reluzir personalíssimamente e criar um ambiente favorável a que o próprio magistrado venha, amanhã, se candidatar”, disse.

Kassio foi além ao colocar que percebe “muita intervenção judicial próxima às eleições”. No plenário, restou claro que a menção indireta era ao ex-juiz Sérgio Moro, que pode surgir em 2022 como candidato à presidência da República para rivalizar com seu ex-chefe, Jair Bolsonaro. Em 2018, decisões foram tomadas pelo então juiz da Lava Jato às vésperas do processo eleitoral.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Um dia para não ser esquecido pelo ministro Pazuello

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Nesta terça-feira(20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi a público para informar um acordo para compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan  de São Paulo, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Menos de 24h, já na manhã nessa quarta-feira(21), o presidente Bolsonaro desautorizou o ministro e disse que a vacina não será comprada. À tarde, o governador de São Paulo Doria, divulgou a íntegra do vídeo da reunião em que o ministro Pazuello anunciou a compra das vacinas.

Segundo alguns palacianos, a saída de Pazuello do governo Bolsonaro, já é dada como certa, ficando apenas, para se decidir de será a pedido ou demissão.

No início da tarde de hoje(21), o ministro da Saúde foi diagnosticado com o coronavírus.

 

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