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Política

Ministro Marco Aurélio vota para que Bolsonaro possa depor por escrito

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa depor por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

“A interpretação histórica, sistemática e teleológica do Código de Processo Penal deságua na possibilidade de a audição do Presidente da República, na qualidade de testemunha, investigado ou réu, ser por escrito”, escreveu o ministro, em seu voto.

O ministro adiantou seu entendimento no julgamento, que acontecerá entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo plenário da Corte. Marco Aurélio, segundo ministro mais antigo do STF, assumiu a análise do caso porque Celso de Mello está afastado do tribunal por licença médica.

Há duas semanas, Celso de Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencial afirmando que a prerrogativa de depor por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

“A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido. Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito”, escreveu Marco Aurélio.

O inquérito em que o presidente é citado tem como base as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir nos trabalhos da Polícia Federal — o episódio que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. De acordo com Moro, a prova é uma reunião ministerial, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Celso de Mello no curso deste inquérito.

Segundo Moro, foi nesta reunião que Bolsonaro teria manifestado a intenção de interferir politicamente na PF, cobrando a substituição do superintendente no Rio de Janeiro e do diretor-geral da corporação, além de acesso a relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Bolsonaro nega as acusações.

 

 

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Política

Em eleição marcada por traições, deputados infiéis fazem ligações sigilosas e reuniões até de madrugada

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Com uma eleição acirrada, os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados têm adotado método pouco usual para garantir margem segura de vantagem na disputa.

Em uma corrida marcada por ameaças de defecções, tanto Arthur Lira (PP-AL) como Baleia Rossi (MDB-SP) têm recebido ligações sigilosas e participado de encontros reservados com deputados filiados a partidos do bloco adversário.

As reuniões discretas não são incluídas nas agendas oficiais dos candidatos, um pedido dos deputados infiéis para não sofrerem retaliações de seus partidos, e costumam ser solicitadas pelos próprios traidores.

O objetivo deles ao declarar de maneira reservada apoio ao candidato rival é tanto garantir que nomeados políticos não sejam exonerados como assegurar um canal de diálogo caso o adversário ganhe a eleição a presidente.

Os encontros têm ocorrido durante as viagens de campanha dos candidatos.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, reuniões são promovidas nos apartamentos de deputados, nos hotéis onde os candidatos estão hospedados ou até mesmo em hangar de aeroporto.

Para garantir a discrição, alguns dos encontros são marcados em horários de pouco movimento, como de madrugada, e com a presença de pouca gente, para não chamar a atenção.

Uma dessas reuniões ocorreu neste mês em Fortaleza. Para evitar que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ficasse sabendo, já que ele apoia a candidatura de Baleia, um encontro de Lira com deputados federais do PDT foi promovido no apartamento de um dos participantes.

No Ceará, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem a simpatia de parcela dos partidos de esquerda. Isso torna maior o risco de traições.

Nas conversas reservadas, Lira faz questão de lembrar que votou em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Neste mês, outro encontro foi promovido em Florianópolis, desta vez pelo candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo relatos de aliados, Baleia se reuniu, em uma sala da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com deputados federais do PSD, sigla que forma o bloco de apoio a Lira.

No estado, MDB e PSD têm uma relação de proximidade, apesar de os partidos terem lançado candidaturas próprias à Prefeitura de Florianópolis no ano passado.

Além do PDT, Lira também teve conversas individuais em São Paulo, Rio de Janeiro e Teresina com congressistas de PT, PSB e PSDB, siglas que apoiam Baleia. Já o emedebista teve reuniões discretas com deputados do centrão, bloco liderado justamente por Lira.

O candidato de Maia também tem sido obrigado a manter reserva em encontros com parlamentares que integram seu próprio bloco de apoio. Isso porque eles detêm indicados em cargos no governo federal e têm sido ameaçados de exoneração pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC), por exemplo, relatou a três colegas que o governo demitiu nomes apadrinhados por ele que estavam empregados em postos no Acre. Melo declarou apoio a Baleia e apareceu em fotos com ele.

Ainda no Acre, há deputados federais do PSDB que também possuem postos no governo e se reuniram de forma reservada com integrantes da campanha de Baleia pelo receio de serem retaliados.

Segundo relatos de aliados, ao tomar conhecimento das agendas dos candidatos, os deputados infiéis costumam telefonar para pedir audiências privadas. Com receio de serem descobertos, alguns deles optam por declarar apoio apenas pelo telefone.

Hoje, os dois blocos fazem um cálculo de que há um percentual de risco de defecção de pelo menos 20%. Ou seja, que no mínimo um quinto dos deputados federais que formam cada grupo partidário poderá votar no candidato adversário.

Para evitar uma margem grande de traições, tanto Lira como Baleia trabalham para reduzir esse percentual a 10%. Para isso, contam com a pressão de prefeitos e governadores, que sinalizam com a perda de cargos e liberação de obras.

Na tentativa de ter mais controle sobre a base de apoio, Lira e Baleia trabalham com um mapa de votações, que é dividido por partidos ou regiões.

Segundo relatos de deputados, cada grupo é delegado a um aliado, que tem o objetivo de checar e assegurar aquele apoio.

A contagem de votos é feita inclusive nos deslocamentos aéreos, realizados em jatinhos contratados pelas campanhas. Na tentativa de fidelizar apoios, Baleia conta com a atuação direta de seu padrinho eleitoral.

Maia tem participado de boa parte das viagens. Não só o presidente da Câmara dispara ligações para deputados como tem sido o principal responsável pelo contato com governadores, apoios considerados cruciais para evitar traições.

Bolsonaro expressa claramente a deputados a preferência por Lira. Além disso, o líder do centrão recebe apoio e ajuda de colegas cujos partidos integram o bloco antagônico, como Elmar Nascimento (DEM-BA) e Celso Sabino (PSDB-PA).

A vitória de Lira já era uma questão de honra para Bolsonaro, que deseja impor uma derrota política a Maia. Agora, porem, ganhou um peso maior.

Bolsonaro quer evitar que Baleia tenha o poder de decidir sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment. Há 56 pedidos de impeachment contra Bolsonaro aguardando análise do presidente da Câmara.

O movimento tem ganhado força desde a semana passada, quando, além das siglas de oposição, entidades da sociedade civil encamparam a defesa da saída de Bolsonaro por causa da crise da Covid-19.

Apesar de a campanha legislativa não ter votação popular, Baleia e Lira cumprem agendas típicas de candidatos a cargos majoritários.

No Piauí, por exemplo, Baleia tomou cajuína, bebida típica do Nordeste. No Norte, Lira fez questão de comer chocolates de castanha e cupuaçu.

Além dos dois favoritos, candidatos avulsos também recebem ligações de infiéis. O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), por exemplo, teve sinalizações de apoio de parlamentares de partidos como PT e PSL. (Folha de São Paulo)

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Política

Pesquisa: Governo de Bolsonaro cai 4 pontos percentuais no quesito ótimo/bom, em apenas 30 dias, segundo Ibope

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Instituto também quis saber dos entrevistados se o Congresso Nacional deveria ou não abrir um processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (22) uma nova pesquisa sobre a avaliação do presidente Jair Bolsonaro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em julho de 2019, 33% dos brasileiros consideravam o desempenho de Bolsonaro ótimo ou bom. Em agosto, 29%. Em dezembro, 30%. Em abril de 2020, já em meio à pandemia, 33%. Em maio, 33% de novo. 32% em junho. Em agosto, eram 37%. E dezembro, manteve 37%. E agora a aprovação recuou para 31%.

Consideravam o desempenho do presidente como regular: em julho de 2019, 31%; 30%; 32%; 26%; 22%; 23%; 27%; 29%; e, agora, 26%.

Em julho de 2019, 33% achavam o governo Bolsonaro ruim ou péssimo; 38%; 36%; 38%; depois, 43%; 44%; 34%; e, em dezembro, 32%. Agora a reprovação subiu para 40%.

Não sabiam, eram 2% em julho de 2019; 2% novamente; 1%; 3%; 2%; 1%; 1%, 3% em dezembro de 2020; e, agora, 2%.

O Datafolha também quis saber dos entrevistados se o Congresso Nacional deveria ou não abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

No fim de abril de 2020, 48% responderam que o Congresso não deveria abrir um processo para afastar o presidente. Em maio, 50%; e agora, 53%.

Na primeira pesquisa, 45% disseram que o Congresso deveria abrir um processo de impeachment contra o presidente. Em maio, 46%; e agora, o número dos que querem a abertura do impeachment oscilou negativamente para 42%.

Na primeira pesquisa, 6% não sabiam. Depois, 4%; e agora, 4% de novo.

O Datafolha ouviu 2.030 pessoas, por telefone, quarta (20) e quinta-feira (21). (Do JN – Imagem mera ilustração)

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Política

Preocupação do governo com prazos da vacinação contrasta com falas recentes de Bolsonaro

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Há 33 dias, em conversa com um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, o presidente disse que a pandemia estava chegando ao fim e que a ‘pressa da vacina’ não se justificava.

Nos últimos dias, a preocupação do governo federal com prazos para a vacinação representou uma mudança radical de postura em relação a declarações bem recentes do presidente Jair Bolsonaro.

Por exemplo, as que ele deu há 33 dias em uma conversa com o deputado do PSL Eduardo Bolsonaro, filho dele. “A pandemia realmente, ela está chegando ao fim. Os números têm mostrado isso aí. Estamos com uma pequena ascensão agora, que chama-se de pequeno repique, que pode acontecer. Mas a pressa da vacina não se justifica. Porque você mexe com a vida das pessoas”, afirmou na época.

Até aquele dia, 19 de dezembro, o Brasil contava 186 mil mortos pela Covid. Nesta quarta (20), o luto cobria as famílias de 212 mil cidadãos brasileiros. Em pouco mais de um mês, foram perdidas 26,5 mil vidas. Isso equivale à população inteira de Veranópolis, a cidade gaúcha conhecida como a capital brasileira da longevidade, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma cidade amiga do idoso.

O total de vítimas dessa pandemia em todo o Brasil já é maior do que toda a população de municípios como Lauro de Freitas, na Bahia; Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. (Do JN)

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