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Ministros do STF e tucanos são alvo de protestos em Portugal

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Eles participam de seminário na Universidade de Lisboa.

Um grupo de cerca de 200 manifestantes está, desde o início da manhã, protestando em frente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, que recebe o Seminário Luso-Brasileiro de Direito.

O evento ocorre até a próxima quinta-feira (31) e tem a participação de tucanos como Aécio Neves e José Serra, além dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli – o vice-presidente Michel Temer também estaria presente, mas cancelou a presença há poucos dias. Aécio particpará somente na quinta-feira – Serra e Toffoli chegaram juntos e foram praticamente encurralados pelos manifestantes. 

Favorável à manutenção do governo de Dilma Rousseff, o ato aproveita a presença de expoentes da oposição para bradar gritos como “golpistas, fascitas, não passarão”, “a verdade é dura, a OAB apoio a ditadura”, em referência ao apoio da Ordem ao processo de impeachment da presidente, o tradicional “não vai ter golpe”, além de “o pré-sal é nosso”, entre outros.

O protesto foi organizado via Facebook e recebeu apoio do partido político português Bloco de Esquerda, que enviou representantes. Bruno Araújo, um dos organizadores, disse que o que está em curso no Brasil é a suspensão da normalidade democrática.

“O que temos é uma tentativa disfarçada no ar de dar legalidade a um golpe em pleno século 21. Nosso objetivo não é defender o governo A ou o governo B, o partido A ou o partido B. Nosso objetivo é fazer com que o Estado democrático de Direito se mantenha em pé para que todos os partidos políticos, em igualdade de condições, possam disputar eleições no Brasil”, explicou Araújo.

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro

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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

 

 

           

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