O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE apresentou o resultado da apuração do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas. O índice de transparência visa estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
Embora existam inúmeros problemas no município de Mirandiba, com a divulgação do TCE-PE, mediante a avaliação, o Tribunal pôde levar uma boa notícia aos mirandibenses, com relação ao Índice de Transparência.
O município, que em 2016 obteve a nota 67,50 e em 2017, 103,50, ficando na posição 170 no ranking, e em ambos os anos estando no nível “CRÍTICO”, em 2018, numa ascensão espetacular, tem o que comemorar, pois obteve a nota 0,76, ficando na posição 52 no ranking, sendo considerado um município com nível de transparência “DESEJADO” e ainda dividindo o segundo lugar com a Cidade de Salgueiro, que obteve a mesma nota, ficando atrás apenas de São José do Belmonte-PE, que ficou em 1º lugar no sertão central e o 7º no Estado.
A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.
O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.
Para mais informações (clique aqui).
Parabéns à gestão e a todos os mirandibenses!
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Decreto também proíbe qualquer ato que cause aglomeração.
A Prefeitura de Carnaíba, suspendeu através de Decreto, nesta quarta-feira (02.12), por prazo indeterminado, a promoção e realização de shows com música ao vivo ou eletrônica, apresentações artísticas, apresentações culturais, utilização de paredões sonoros, sons automotivos ou qualquer outro meio de difusão acústica e festividades congêneres, em ambientes como: bares, restaurantes, lanchonetes, pousadas, hotéis, chácaras de aluguel, parques aquáticos e estabelecimentos congêneres.
O decreto também proíbe a promoção ou realização de qualquer ato festivo, interativo, comemorativo e similares que produzam aglomeração de pessoas nos estabelecimentos descritos acima.
Segundo o prefeito Anchieta Patriota, a decisão foi tomada após analisar a semana epidemiológica. “A semana passada foi a que mais casos foram registrados aqui em Carnaíba, foram 33. Esta semana já foram onze, mas ainda temos muitos exames para serem resolvidos”, informou o prefeito. Leia aqui a íntegra do Decreto.
(Por André Luis – Do Nill Jr)
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A Câmara de Vereadores de Salgueiro, cumprindo o isolamento social, determinado pelas autoridades, realizou na manhã desta quarta-feira (02), sessão ordinária de maneira remota e virtual.
Durante a sessão, os vereadores debateram assuntos importantes para o município. A sessão teve inicio com um pai nosso, pela saúde dos vereadores e de toda a população que estão acometidos pelo Coronavírus.
O vereador Ednaldo Barros, lembrou que a sessão de hoje estava diferente das outras, com a ausência de três vereadores, que a Cidade está em oração por eles. Ressaltou que o momento é delicado para a sociedade brasileira.
O vereador Zé Carlos, ressaltou que esteve ontem no Pronto Socorro São Francisco, e as notícias são as melhores possíveis, como Dr. Assis foi acometido pela doença a família se dedicou e estudou muito para trabalhar no combate à doença.
A vereadora Paizinha Patriota, agradeceu a todos pelo carinho. Fez um balanço dos seus 4 anos como vereadora e continuará sempre lutando pelo povo de Salgueiro. Pediu que a população se cuide em relação ao Covid-19.
O vereador professor Hercílio, fez um balanço dos seus 8 anos, na Câmara de Vereadores. Destacou que nunca pediu um centavo dos seus funcionários e que o fundo partidário de sua campanha, foi feito por seus filhos e por sua esposa. Pediu que a população se cuide e respeite o distanciamento.
O vereador Augusto Matias, desejou saúde para todos os colegas e todos que estão com coronavirus. Lembrou que a doença não acabou. Ressaltou que sempre esteve ao lado do povo. Saíra desta Casa e continuará à disposição da população.
O vereador Pedro de Compadre, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão. Apresentou alguns requerimentos, dentre eles, que seja feito concertos nos brinquedos do parque público recreativo, parque as crianças, tais como: balanços, roda roda e escorregadores.
O vereador George Arraes, prestou solidariedade aos internados em especial aos vereadores que estão doentes. Fez um balanço do seu mandato. Pediu que os salgueirenses e que mantenham os cuidados em relação ao Cornavírus.
O vereador Flavinho Barros, prestou solidariedade a todos que estão acometidos pelo Covid-19 ou por qualquer outra doença. Lamento que o vírus esteja ainda circulando e pediu que a população tome os cuidados necessários, como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.
O vereador Antônio Pires, prestou solidariedade a todos que estão doentes. Em relação ao concurso público de 2016, solicitou a secretária, que der posse aos aprovados. Pediu que nos próximos quatro anos, não falte remédios e médicos nas unidades de saúde, ônibus para Toritama para os pequenos empresários e tantas outras promessas. Agradeceu as grandes obras realizadas pelo prefeito Clebel Cordeiro.
Os projetos votados foram:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020: APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020: APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020: APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020: APROVADO
Requerimento nº 445 de 2020: APROVADO
Requerimento nº 446 de 2020: APROVADO
Requerimento nº 447 de 2020: APROVADO
Requerimento nº 448 de 2020: APROVADO
Requerimento nº 449 de 2020: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Indicação nº 166 de 2020: APROVADO
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O juiz eleitoral em exercício da 74 zona, Dr. João Bosco Leite dos Santos Junior, através da justiça eleitoral, poder judiciário federal e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, deixou designada a data de 03 de dezembro de 2020, no horário dàs 14:00 horas, a audiência de diplomação dos candidatos eleitos que apresentaram suas prestações de contas.
O evento será realizado no auditório da Escola Técnica Estadual – ETE, nesta Cidade, onde irá diplomar o prefeito reeleito Romonilson Mariano, seu vice Antônio de Alberto e os treze vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020.
Deverão ser observadas ainda as seguintes recomendações:
1 – Cada diplomando somente poderá levar dois convidados, da sua escolha, para acompanhá-lo no auditório onde será realizada a diplomação;
2 – Uso obrigatório de máscaras para todos os presentes;
3 – Somente o primeiro suplente de cada partido será diplomado na cerimônia presencial.
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