Destaque
MMPE recomendou ao Prefeito de Mirandiba e vários outros prefeitos, priorizar o PAGAMENTO DA FOLHA, ao invés do CARNAVAL
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 15 prefeitos que não realizem gastos com o Carnaval, especialmente festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada, incluindo os casos em que a inadimplência atinge apenas parcela dos servidores municipais, e mesmo que estes sejam ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários.
Desta vez as recomendações são direcionadas aos gestores municipais de Mirandiba (Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros), Itaíba (Juliano Nemésio Martins), Jataúba (Carlos Lucinaldo da Silva), Brejo da Madre de Deus (José Edson de Sousa), Pesqueira (Evandro Mauro Maciel Chacon), Ribeirão (Romeu Jacobina de Figueiredo), Santa Cruz do Capibaribe (Edson Vieira), Palmares (João Bezerra Cavalcante Filho), Paudalho (José Pereira de Araújo), Alagoinha (Maurílio de Almeida Silva), Arcoverde (Madalena Britto), Inajá (Leonardo Xavier Martins), Quipapá (Cristiano Martins), Escada (Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva) e Poção (José Waldeilson). O município de Ribeirão também não deve realizar gastos com a Festa Municipal da Cana.
Os promotores de Justiça Thinneke Hernalsteens (Mirandiba), Ademilton das Virgens Carvalho Leitão (Itaíba), Jataúba e Brejo da Madre de Deus (Antônio Rolemberg Feitosa Júnior), Andréa Magalhães Porto Oliveira (Pesqueira), Emanuele Martins Pereira (Ribeirão), Natália Maria Campelo (Santa Cruz do Capibaribe), João Paulo Pedrosa Barbosa (Palmares), Carlos Eduardo Domingos Seabra (Paudalho), Andréa Magalhães Porto Oliveira (Alagoinha), Carolina de Moura Cordeiro Pontes (Quipapá), Emanuele Martins Pereira (Escada) e Filipe Wesley Leandro Pinheiro da Silva (Poção) ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com o carnaval, especialmente festas e shows, conforme consta no ofício do Ministério Público de Contas – TCMPCO – MP n°008/2016, de 18 de janeiro deste ano. Entende-se que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.
Os gestores devem informar ao MPPE, mediante ofício, as providências adotadas para dar cumprimento às recomendações do MPPE.
Ação conjunta – As recomendações são resultado de uma ação conjunta do MPPE com o Ministério Público de Contas (MPCO-PE) para que os promotores de Justiça emitam recomendações (ou outro instrumento jurídico adequado) para os prefeitos dos municípios que se encontram inadimplentes com o pagamento de folhas salariais de servidores municipais, além dos comissionados e temporários, e, em paralelo, se preparam para realizar gastos com o Carnaval, inclusive festas e shows, alertando-os da violação aos princípios da administração pública, especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa.
A Secretaria de Saúde de Verdejante informa que, nesta terça-feira (05), registrou 6 novos casos nas últimas 24 horas, elevando o total de casos ativos para 16. A Prefeitura destaca a importância da vigilância e medidas preventivas diante desse cenário. Mantenha-se informado e siga as orientações das autoridades de saúde.
É relevante destacar que os casos de COVID são leves, e a vacinação ainda é a melhor opção para prevenir a forma mais grave da doença. Vacina é vida.
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O município de Salgueiro, no Sertão pernambucano, está prestes a se tornar um polo de referência na transição energética do Nordeste com o anúncio do novo complexo de geração de energia solar fotovoltaica. Com um aporte financeiro de R$ 196 milhões, proveniente da Sudene por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), será construído o Parque Serrita II.
O investimento total do projeto, que faz parte do Complexo Serrita, soma R$ 392 milhões e é uma iniciativa da Enerfin Brasil, integrante do grupo espanhol Elecnor. O complexo, composto pelos parques Serrita I e Serrita II, representa o primeiro empreendimento de energia solar da empresa no Brasil. A capacidade instalada de 60MW, distribuída igualmente entre os dois parques, contribuirá significativamente para a matriz energética renovável da região.
A energia gerada pelo complexo terá como destino o atendimento de 52 unidades consumidoras em Pernambuco, por meio de uma parceria público-privada. Esse projeto terá capacidade para produzir um consumo médio mensal de 9.303.866,07 kWh/mês. Dentre os beneficiados, destacam-se as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, com a expectativa do governo estadual de obter uma redução de até 25% no custo da energia nos próximos anos.
A transição para fontes renováveis é uma realidade cada vez mais presente no Nordeste, que já lidera a geração de 83% da energia renovável do país. Salgueiro, ao abrigar o Complexo Serrita, contribuirá significativamente para o fortalecimento desse cenário, agregando desenvolvimento econômico e oportunidades para a região. A expectativa é que o projeto comece a produzir energia a partir de dezembro de 2024, consolidando a posição de Salgueiro como protagonista na transição para uma matriz energética mais sustentável.
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Dentro das comemorações pelos 188 anos de fundação de Salgueiro, a prefeitura realiza no dia 23 de dezembro a 30ª edição da já tradicional Corrida Raimundo de Sá. Interessados em participar podem se inscrever em formulário virtual, observando todas as regras contidas no regulamento disponibilizado na página. As inscrições seguem até se esgotarem todas as vagas (300 no total), mediante doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
Como nas edições anteriores, a corrida terá concentração na Praça da Igreja Matriz, a partir das 6h, com largada prevista para as 7h, em frente ao Banco Santander. A chegada será na Rua Coronel Romão Sampaio, na Praça da Matriz, após um itinerário percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade.
Os atletas vão disputar em várias categorias, com medalha para todos os participantes e troféus para os três primeiros colocados de cada categoria. Também será concedida premiação em dinheiro para os três melhores de cada categoria, sendo R$ 200 para o 3° colocado, R$ 400 para o 2° e R$ 800 para o campeão.
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