Política
Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de mensagens com pedidos informais –todas no WhatsApp– envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE.
Tagliaferro deixou o cargo no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
Procurados por meio da assessoria do STF e informados sobre o teor da reportagem, Moraes e o juiz Airton Vieira não responderam. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.
As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Em nenhum dos casos aos quais a Folha teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete do STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima.
As mensagens abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, a maio de 2023.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
O conjunto de diálogos mostra ao menos duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no STF solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Ao menos parte desses documentos foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
O controverso inquérito das fake news, aberto em março de 2019, tornou-se um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Dois pedidos de monitoramento e produção de relatórios sobre postagens do jornalista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, mostram como se dava a dinâmica.
Um deles ocorreu em 28 de dezembro de 2022, a quatro dias da posse de Lula, quando, em tese, já não havia mais motivo para o TSE atuar.
O juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pergunta a Tagliaferro, do TSE, se ele pode falar. “Posso sim, posso sim, é por acaso [o caso] do Constantino?”.
Depois desse áudio, os dois iniciam uma conversa sobre um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e do também bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, o último da ditadura militar.
À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.
Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório sobre Constantino, Airton Vieira (STF) manda prints de postagens do jornalista e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações.
Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes.
“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro às 23h59 daquele dia.
“É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência”, completa Vieira.
O assessor do TSE então responde, já na madrugada do dia 29 de dezembro, e afirma que o conteúdo do relatório enviado anteriormente já seria suficiente, mas que iria alterar o documento e incluir as postagens indicadas por Moraes por meio do juiz instrutor.
“Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, responde o juiz Airton Vieira.
Dias depois dessa conversa, em 1º de janeiro de 2023, Airton Vieira manda para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base no relatório enviado de maneira supostamente espontânea.
“Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o início da decisão, sem citar que o material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via WhatsApp.
Entre as postagens de Constantino que entraram na mira estavam duas: “O que se passava na cabeça de Gilmar Mendes na festa da impunidade ontem, festejando a nomeação de Lula pelo sistema? Que será o primeiro aqui a ganhar um habeas corpus?”. E a outra “é a primeira vez na história do crime organizado que as vítimas assistem, em tempo real, (sic) a quadrilha se preparando para lhes roubar, conhecem os criminosos, e não podem fazer nada porque a Justiça a quem poderiam recorrer faz parte da quadrilha.”
Da Folha de São Paulo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil.
A saída de Almeida do governo foi publicada em nota da Secom.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha de S.Paulo confirmou as informações.
Silvio Almeida foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18 horas.
Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Nesta sexta-feira (6), Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender”, afirmou o presidente.
“Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, acrescentou.
A organização Me Too Brasil confirmou em uma nota na quinta-feira (5) a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a nota.
A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, afirma o texto.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado, acrescenta.
Ainda na noite de quinta-feira (5), o governo federal divulgou uma nota afirmando reconhecer a gravidade do caso. Ainda acrescentou que Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O Palácio do Planalto ainda acrescentou que a Comissão de Ética Pública da Presidência iria abrir de ofício um procedimento para investigar o caso.
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”, informou o Palácio do Planalto..
O texto ainda acrescenta que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, completa o texto.
Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.
O ministro mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros “Racismo Estrutural”, “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda” e “Sartre: Direito e Política”.
Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.
No primeiro ano de governo, ele se tornou mais conhecido pelos embates que manteve com bolsonaristas, quando convidado para audiências no Congresso Nacional.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou o prazo de 15 dias para convocar governadores a um debate sobre um plano do governo para a segurança pública. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Difusora Goiânia, nesta sexta-feira, 6.
“Vou convocar o Caiado (Ronaldo Caiado, governador de Goiás) e vou convocar os outros 26 governadores de Estado dentro de, no máximo, 15 dias, porque quero fazer um plano de segurança pública neste País e quero fazer em parceria com os 27 governadores”, afirmou o presidente.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A candidata Tabata Amaral (PSB) afirmou, ao falar do adversário Pablo Marçal (PRTB), que não tem medo de criminoso e que não se incomoda com críticas que vem recebendo após a derrubada das redes sociais do influenciador.
A determinação da Justiça Eleitoral foi concedida em ação movida pelo PSB. Desde então, a candidata vem sido chamada de “Tabata de Moraes”, uma referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, por apoiadores de Marçal nas redes sociais.
Ela afirma que nunca vai se incomodar por ter “coragem e ser reconhecida pela minha firmeza e independência”. As declarações foram dadas durante sabatina promovida pela Folha e UOL.
“Está faltando gente corajosa”, disse. “Nos últimos debates, alguns não foram ou tiveram medo de me responder. Eu não tenho medo de criminoso e não tenho medo de denunciar quando um crime está acontecendo.”
Nas últimas semanas, Tabata se lançou como principal antagonista de Marçal nas redes sociais, após publicar uma série de vídeos em que detalha as denúncias de envolvimento de pessoas do entorno do autodenominado ex-coach com o crime organizado.
“As denúncias que venho fazendo não são porque estou disputando eleitores com o Marçal, mas porque temos um candidato com inúmeros indícios de ser ligado com o crime organizado”, diz ela, acrescentando que o influenciador é investigado por tentativa de homicídio e lavagem de dinheiro.
Marçal é investigado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio por ter colocado a vida de seus seguidores em perigo em uma expedição por uma área montanhosa em São Paulo, a 2.420 metros acima do mar.
Em julho do ano passado, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal sob suspeita de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e apropriação indébita nas eleições de 2022. O ex-coach foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão em 2010 pela Justiça Federal por furto qualificado, sob acusação de participação em uma quadrilha especializada em golpes digitais.
Para Tabata, Marçal representa um risco para a cidade “em um contexto que estamos vendo o crime organizado entrando nas prefeitura na região metropolitano”.
A deputada federal diz que reúne provas e as encaminha ao Judiciário diariamente contra Marçal. “Não tenho nenhum problema com as merdas que o Pablo Marçal fala todos os dias, inclusive com todas as sujeiras e mentiras que ele fala sobre mim, sobre a morte do meu pai e minha família.”
Tabata se refere a Marçal, que em julho, sugeriu que Tabata abandonou o pai quando se mudou para os Estados Unidos para estudar na Universidade Harvard e que o suicídio dele teria sido consequência disso. O empresário afirmou que a família é responsável quando uma pessoa se mata.
“Toda família é responsável pelos seus. Ninguém se mata do nada, ninguém entra no vício do nada. As pessoas que estão abandonadas nas ruas é porque a família abandonou”, afirmou ele em entrevista ao podcast da revista IstoÉ.
Para Tabata, o candidato não pode “ficar trazendo dinheiro que ninguém sabe de onde vem, mas que as pessoas suspeitam, afinal de contas, lá atrás ele já foi preso e condenado por fazer parte da maior quadrilha de fraudes bancárias do Brasil”.
Ela afirma que deve analisar se vai manter o ex-coach como alvo. “Depende das denúncias. O problema é que Marçal não consegue seguir a lei. Tem um sistema que está contra ele, é o sistema prisional e, por enquanto, ele está conseguindo escapar.”
Ela negou a possibilidade de desistir da disputa para formar uma frente ampla contra a escalada do influenciador. “Não existe nenhum cenário em que eu retiro a minha candidatura para apoiar outro candidato.”
Já em relação a possibilidade de outros candidatos desistirem, Tabata disse que não pode responder por eles. Também reiterou que vem crescido nas pesquisas de opinião e acredita que pode chegar no segundo turno.
“Candidatos desceram, subiram. Pablo Marçal subiu em todas, é justo reconhecer, mas eu não fiquei no mesmo patamar. Sempre cresci.”
No último Datafolha divulgado no dia 22 de agosto, a candidata aparece em quinto lugar na disputa pela prefeitura de São Paulo e oscilou de 7% para 8% da intenção de votos.
Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda