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Política

Moro nega conluio com Lava Jato e diz que não deixará governo

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O ministro disse que não pretende deixar o cargo no governo de Jair Bolsonaro e descartou ter cometido ilegalidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que não atuou em conluio com a força-tarefa da Lava Jato nas mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol.

O site The Intercept Brasil publicou no último domingo (9) conversas privadas no aplicativo Telegram, que, segundo a publicação, mostram troca de colaborações entre Moro e Deltan durante as investigações.

O ministro disse na entrevista, publicada nesta sexta (14), que não pretende deixar o cargo no governo de Jair Bolsonaro e descartou ter cometido ilegalidade. “Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte”, declarou.

“Sempre pautei o meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato”, disse.

“Quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo”, afirmou. “Nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas”, ressaltou o ministro. “Se quiserem publicar tudo antes, publiquem, não tem problema.”

Segundo reportagem do The Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Moro afirmou que o repasse de informações de juiz ao Ministério Público é legal. “Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública diz que ‘quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o Ministério Público’. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não posso fazer essa investigação”, disse o ministro.

“As pessoas ouviam histórias verdadeiras, plausíveis e, às vezes, histórias fantasiosas. E, muitas vezes, em vez de levar ao Ministério Público, levavam a mim. O que a gente fazia? A gente mandava para o Ministério Público. Mandava normalmente pelos meios formais, mas, às vezes, existia uma situação da dinâmica ali do dia, naquela correria, e enviava por mensagem”, acrescentou.

“Sei que tem outros países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e procuradores”, declarou ao jornal.

As mensagens mostram, segundo o The Intercept Brasil, que Moro sugeriu ações relacionadas às operações policiais da Lava Jato. Na entrevista, ele minimizou essa prática. “Um vez deferida uma diligência, 50 buscas e apreensões e 50 prisões de pessoas, existem questões de logística que vão ser discutidas com a polícia e com o Ministério Público. Precisamos saber exatamente quando vai acontecer, em que momento vai acontecer e tem que ter um planejamento”, disse.

Segundo ele, o aplicativo de mensagens era apenas um “meio” de comunicação para coisas urgentes e esse tipo de conversa não compromete as provas e as acusações. “Até ouvi uma expressão lá de que eu era ‘chefe da Lava Jato’, isso é uma falsidade”, disse.

Para o ex-juiz, o episódio das mensagens não terá impacto na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do tríplex de Guarujá, no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

“Foi um caso decidido com absoluta imparcialidade com base nas provas, sem qualquer espécie de direcionamento, aconselhamento ou coisa que o valha”, afirmou.

Na entrevista, Moro voltou a dizer ter sido vítima de um ataque criminoso de hackers e a questionar a autenticidade das mensagens. “Não excluo a possibilidade de serem inseridos trechos modificados, porque eles não se dignaram nem sequer a apresentar o material a autoridades independentes para verificação”, disse.

“Até onde sei, não conseguiram pegar o conteúdo do meu Telegram. Poderiam ter pego, não tem problema nenhum quanto a isso. Mas não conseguiram, porque não estou no Telegram. Não tenho essas mensagens”, afirmou.

“Eu reconheço a autenticidade de uma coisa e amanhã aparece outra adulterada”, acrescentou.

Sobre as investigações da Polícia Federal em relação ao ataque, Moro afirmou que existem várias possibilidades, mas disse acreditar ter sido uma ação de um grupo criminoso organizado.

Moro afirmou também ter recebido apoio do presidente Jair Bolsonaro desde o início da crise. “Agora, esse foi um trabalho realizado enquanto eu não era ministro. Então não é responsabilidade do atual governo. O presidente reconhece e já deu demonstrações públicas nesse sentido de que não se vislumbra uma anormalidade que se coloque em xeque a minha honestidade”, disse.

Bolsonaro quebrou o silêncio nesta quinta (13) e minimizou o conteúdo das mensagens vazadas. “O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção. A Petrobras quase quebrou, fundos de pensão quebraram, o próprio BNDES -eu falei há pouco aqui- nessa época R$ 400 bilhões e pouco entregues para companheiros comunistas e amigos do rei aqui dentro”, disse o presidente.

Por Folhapress com informações do Notícias ao Minuto

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Política

Guia eleitoral: senador quer barrar condenados

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Senador propõe projeto para proibir condenados na propaganda eleitoral.

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.

A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.

A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial. Folha de S. Paulo – Painel – Por Daniela Lima

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Política

Com possível saída de Bolsonaro, PSL acena a Witzel de olho em 2022

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A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda

THAIS ARBEXBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição de 2022.

A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL.

Hoje no PSC de Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Planalto, e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Até o fim de 2019, por exemplo, o PSL deve receber cerca de R$ 100 milhões a mais que o PSC do fundo partidário.

No próximo ano, somando os fundos partidário e eleitoral, o PSL pode ter em caixa R$ 350 milhões -o valor leva em conta as estimativas de R$ 1 bilhão para o fundo partidário e os R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo para o fundo eleitoral.

Caso esse seja o cenário em 2020, o PSL ficará com a maior fatia de recursos entre os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com apenas nove deputados, o nanico PSC receberá cerca de R$ 60 milhões, somando os dois fundos.Embora não tenha havido convite formal por enquanto, o grupo de Bivar tem feito uma série de gestos a Witzel. Em conversas recentes no Rio e em Brasília, deputados do PSL disseram ao governador que, hoje, é ele “o sonho de consumo” do partido.

Aliados de Witzel admitem que os acenos de integrantes do PSL têm sido constantes. O governador, no entanto, tem repetido o discurso de que sua missão é a de fortalecer o PSC em todo o país.

Políticos que acompanharam a ascensão do ex-juiz ao Palácio Guanabara dizem que a relação que Witzel construiu com Everaldo pode ser um empecilho a uma eventual mudança de partido.

Parlamentares do PSL disseram à reportagem que cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo -antes de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla- e que nenhum gesto mais enfático foi feito até aqui porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à reportagem.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, reviu a posição.

Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados no governo. Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.

Também conforme publicou a Folha de S.Paulo, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência.

O desgaste da relação de Bolsonaro com o PSL, comandado por Bivar, ficou escancarado na terça (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava “queimado pra caramba”.

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

Por Folhapress

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Política

PSL deve expulsar mais três deputados bolsonaristas

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Partido deve expulsar ao menos três deputados da ala ligada a Bolsonaro..

O embate franco entre a direção do PSL e o grupo do presidente Jair Bolsonaro deve ter novos capítulos nesta semana. A cúpula da sigla deve expulsar ao menos três deputados que fizeram críticas públicas à gestão de Luciano Bivar (PE).

A guerra entre as diversas alas do partido fez legendas que tratavam discretamente de uma fusão com o PSL recuarem e darem um tempo nas conversas. Ninguém quer “ser usado” como arma contra o Planalto nem comprar a briga alheia.

A ideia é só voltar a negociar uma eventual união com o PSL quando a poeira entre a legenda e o presidente baixar —e se ficar claro que os passivos do partido são contornáveis. Folha de S. Paulo – Painel – Por Daniela Lima

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