Um motorista foi mantido bloqueado em uma plataforma de aplicativos após recusar 4.421 corridas e cancelar outras 769 em apenas 30 dias. A decisão judicial considerou o volume de cancelamentos excessivo, despite a autonomia do profissional para escolher viagens.
A justiça destacou que o motorista agiu de forma contrária ao princípio da boa-fé objetiva, violando os termos de honestidade e equilíbrio nas relações contratuais. Com base nas provas apresentadas, o pedido de reintegração ao aplicativo e de indenização por danos morais e lucros cessantes foi negado.
A defesa do motorista argumentou que o bloqueio ocorreu de maneira genérica, sem análise individual das recusas. Entretanto, a plataforma alegou que as ações descumpriram as políticas estabelecidas, que limitam o número de cancelamentos.
O caso reforça a necessidade de que motoristas e plataformas cumpram as regras contratuais para evitar penalidades arbitrárias.
