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Pernambuco

MP Eleitoral recomenda medidas para evitar favorecimento diante da calamidade em 38 municípios

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Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19. As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a lista das cidades:

Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.

Por Garanhuns notícias

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Pernambuco

Fé, preces e procissão marcam festa de Nossa Senhora do Carmo

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Não faltaram emoção, preces e agradecimentos no dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado ao longo desta terça-feira (16). Desde cedo, fiéis participaram das missas promovidas em horários especiais na Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. À tarde, houve a celebração campal, pela primeira vez sob o comando de dom Paulo Jackson, arcebispo de Recife e Olinda. Na sequência, a tradicional procissão, que lotou as ruas e avenidas do Centro da capital pernambucana, para encerrar a 328º edição da festa.

A dona de casa Michele Araújo e a tia, Maria do Carmo, participaram da missa solene campal. E, em meio às orações, agradeceram pelos pedidos feitos à padroeira do Recife.

Minha relação começou desde pequenininha, porque minha avó sempre foi devota de Nossa Senhora do Carmo. Como fui criada por ela, é uma tradição. Minha avó tem seis filhas mulheres, e todas elas levam o nome de Maria. Já recebi muitas graças, muitas bênçãos dela”, disse Michele, em entrevista à TV Jornal.

“Tenho um altar na minha casa, com a imagem dela. Sempre que estou num momento difícil, recorro a Jesus Cristo. E ela (Nossa Senhora) é quem intercede por tudo”, contou Maria do Carmo.

Em mensagem aos fiéis, o arcebispo de Olinda e Recife pediu que Nossa Senhora do Carmo interceda por dias de mais paz, mais justiça e menos violência.

“A devoção por Nossa Senhora do Carmo está profundamente impregnada na alma do povo recifense e dos arredores também. Acompanhar a fé, a piedade, a devoção, o olhar de súplica de cada pessoa, inclusive das pessoas mais simples, olhando para a Mãe, com aquele olhar de filho que suplica, isso de fato não tem preço. É com muita alegria que presido, pela primeira vez, a festa de Nossa Senhora do Carmo”, afirmou.

GOVERNADORA E PREFEITO ACOMPANHAM CELEBRAÇÃO

A governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, acompanharam a missa solene campal.

“Nós, pernambucanos, somos gente de muita fé, de muita religiosidade. Venho aqui na missa, no dia da nossa padroeira, para pedir bênçãos, para pedir discernimento para que a gente possa ter força e coragem para continuar cuidando dos pernambucanos”, declarou Raquel.

O prefeito do Recife, João Campos, também acompanhou a celebração. Ele estava ao lado da mãe, Renata Campos, e de um dos irmãos, o deputado federal Pedro Campos (PSB).

“É sempre uma alegria misturada com emoção participar do dia da nossa padroeira. Já estive aqui diversas vezes. E a gente poder rogar a Nossa Senhora, para todos os recifenses, pedindo muita paz, muita saúde, pedindo o que há de melhor para a nossa cidade querida”, disse João.

Fonte: JC

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para hoje, 17 de julho de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024

 

           

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Pernambuco

Recife recebe maior evento maçom da América Latina

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A partir desta quarta-feira, 17 de julho, até sábado (20), o Recife se torna sede da 53ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (53ª AGO CMSB).

Este é o maior evento da entidade na América Latina, reunindo as 27 Grandes Lojas Estaduais Brasileiras para debater temas locais e nacionais.

O encontro ocorrerá no Hotel Atlante Plaza, localizado na Avenida Boa Viagem, e já teve todos os ingressos esgotados.

A 53ª AGO CMSB representa um efetivo de mais de 150 mil maçons ativos e regulares, além de contar com a participação de mais de mil pessoas, entre maçons, familiares, amigos e autoridades civis e militares locais, tanto nacionais quanto internacionais.

Durante o evento, estão programadas palestras, debates e discussões sobre temas relacionados à maçonaria, além de abordagens de questões sociais gerais. Os participantes terão também a oportunidade de explorar a cultura, arte, gastronomia, história e tradições do povo pernambucano.

A organização da 53ª AGO CMSB está a cargo da Grande Loja de Pernambuco, sob a liderança do Sereníssimo Grão-Mestre, Irmão Flávio José de Amorim, que assumirá a presidência nacional da Instituição.

           

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