Notícias do Sertão
MP recomenda à Câmara de vereadores de Belmonte que não contrate mais servidores e faça concurso público
A procuradoria de Justiça em São José do Belmonte, fez algumas recomendações à Câmara Municipal de São José do Belmonte. O ofício foi encaminhado ao senhor presidente Cícero José Gomes de Moura (Cicinho do Carmo).
A recomendação foi feita no mês de Fevereiro e reiterado no dia 7 de Abril do corrente ano. De acordo com a promotoria de justiça, se faz necessário a realização de concurso público naquele órgão legislador.
Também foi recomendado que o presidente não mais admita funcionários.
O portal da transparência da Câmara de São José do Belmonte, na data desta publicação, está totalmente desatualizado e não contem registros de servidores.
Em conversas com vereadores o Blog apurou que não existe servidor concurso na Câmara e que a média o número de contratados supera 30 servidores.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Notícias do Sertão
Câmara de Vereadores de Salgueiro analisa projeto que cria Ouvidoria na Rede Municipal de Saúde
Tramita na Câmara de Vereadores de Salgueiro um projeto de autoria de Henrique Leal Sampaio, que institui uma Ouvidoria na Rede Municipal de Saúde, com o uso de servidores já em atuação, sem aumento de despesas para o município. O Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024 entrou em pauta na sessão desta quarta-feira (24), mas não foi votado devido a um pedido de vista de Bruno Marreca.
Em seu artigo principal o projeto estabelece que as unidades da Rede Municipal de Saúde devem contar com Ouvidoria em espaço já existente, com materiais e servidores efetivos das próprias unidades. Também define que o setor tem como finalidade receber, registrar e classificar as reclamações e sugestões apresentadas pelos usuários dos serviços de saúde. As manifestações colhidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público.
Ainda conforme o projeto, o ouvidor será escolhido pela Secretaria de Saúde dentre os servidores públicos municipais efetivos lotados na unidade de saúde, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Municipal de Saúde. Após ser escolhido, deve cumprir mandato de 2 anos, podendo ser reconduzido à função por mais 24 meses.
“Na ausência do Ouvidor, as reclamações ou sugestões, referidas no art.1º, deverão ser direcionadas à coordenação do Posto de Saúde, que, o quanto antes, as repassará para o Ouvidor”, acrescenta o texto da proposição, que também determina publicidade sobre a Ouvidoria em todas as áreas de circulação dos postos de saúde.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Notícias do Sertão
Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 24 Abr 24
Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Notícias do Sertão
Inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Bom Nome estão abertas
As inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Bom Nome estão abertas.
As inscrições são voltadas para crianças e adolescentes, dos 6 aos 17 anos e podem ser feitas no CRAS do Bom Nome, do dia 24 ao dia 30 de abril.
O SCFV oferece diversas atividades que trabalham o desenvolvimento, suas habilidades, além da socialização das crianças e dos adolescentes.
Prefeitura de São José do Belmonte cuidando da nossa gente!
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda