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MPF denuncia 18 pessoas que foram investigadas na Operação Turbulência
Presos na Operação Turbulência são levados para o Cotel (Foto: Bruno Marinho/G1)
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia contra 18 suspeitos de integrar a organização criminosa investigada pela Operação Turbulência, deflagrada no dia 22 de junho deste ano. A ação da Polícia Federal apurou um esquema que liga empresas de fachada à compra do avião Cesna Citation, usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) no dia do acidente em que ele e mais seis pessoas morreram, em agosto de 2014, em Santos (SP).
Denúncia foi enviada pela Procuradoria da República na segunda-feira (1º) pelo procurador Cláudio Henrique Cavalcanti Machado Dias. Todos foram denunciados por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas e pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos. De acordo com o MPF, os acusados são divididos em categorias, conforme o papel desempenhado.
Entre os líderes estão João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Todos permanecem presos no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel), no Grande Recife.
Atuavam como gerentes do esquema, segundo o MPF, Arthur Roberto Rosal, também preso no Cotel, e Paulo Cesar Morato, que é apenas citado na denúncia e não integra o grupo dos 18 indiciados, já que foi achado morto em um motel de Olinda depois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Até agora, mais de um mês depois do óbito e de a polícia informar que ele morreu em decorrência de uso de veneno para matar ratos, ainda não se sabe se foi suicídio ou homicídio.
Eles foram indiciados pela Polícia Federal no dia 15 de julho. Nessa data foi concluído o relatório final do inquérito 163/2016. O caso está sendo analisando na 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.
Os advogados Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira, Maurício Leite, de João Carlos Lyra, e Ludmila Groch, de Eduardo Freire, informaram que só irão se pronunciar quando tiverem acesso formal à denúncia. O outro advogado de Lyra, Nabor Bulhões, está fora do país. A equipe de reportagem não conseguiu localizar o advogado de Arthur Roberto Rosal.
O MPF requereu ainda a instauração de novo inquérito policial para aprofundar as investigações a respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional praticados pela organização criminosa, uma vez que ainda estão pendentes algumas diligências investigatórias para o esclarecimento total a respeito desses crimes.
Eduardo Campos sai do jato modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, usado nas viagens para compromissos de campanha do candidato à Presidência. A foto é de 29 de maio de 2014 (Foto: Edson Silva /Folhapress/Arquivo)
Investigação
O caso teve início com as apurações sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation PR-AFA, cuja queda provocou a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, em 2014.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso atuava desde 2010, mediante o controle de movimentações financeiras fraudulentas entre pessoas físicas e jurídicas, envolvendo empresas de fachada e caixa paralelo de empresas em atividade, de maneira eventual – por meio de empresas coligadas à organização – e continuada – no caso de empresas gerenciadas pelos membros da organização.
Os líderes direcionavam as transações bancárias ilícitas com auxílio dos gerentes, utilizando as contas bancárias dos colaboradores e operacionalizando a gestão e a circulação dos recursos ilícitos por meio dos subordinados. A ligação entre os líderes ficou evidente desde o início das investigações, pois os três tiveram participação no arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA.
Para o MPF, embora nem todos os denunciados soubessem do funcionamento total do esquema criminoso, todos tinham consciência e manifestaram vontade de participar da empreitada ilícita, assumindo os riscos pelo envolvimento na fraude. A pena para o crime de formação de organização criminosa pode chegar a oito anos de reclusão.
Corpo do empresário Paulo César Morato foi encontrado em motel, em Olinda (Foto: Bruno Marinho/G1)
O relatório
De acordo com o relatório da PF, a investigação foi deflagrada para identificar uma organização criminosa que usava contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem ilegal. O grupo, segundo a PF, ocultava os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores tramitados e os reais controladores das contas investigadas.
A organização criminosa, aponta o relatório, foi desbaratada a partir de investigação iniciada por meio de relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O colegiado teria detectado movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave que servia à campanha de Eduardo Campos.
Nas investigações, ficou comprovada, conforme a PF, a relação entre essas empresas de fachada e a aquisição do avião. Ainda segundo o relatório, três dos empresários presos em Pernambuco – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira – não apenas integravam como eram os principais expoentes da organização criminosa.
A análise das contas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nessas transações revela que a organização atua com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos, bem como de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações financeiras. Algumas dessas pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para receber os aportes financeiros ilegais; outras vezes, foram utilizadas contas bancárias de empresas já existentes visando encobrir o real sujeito da relação jurídica.
Ligações
Parte das movimentações financeiras detectadas pelo Coaf nas contas das pessoas físicas e jurídicas investigadas teria ocorrido de janeiro a setembro de 2014. Esse fato chamou a atenção da PF, em virtude da proximidade com o período pré-eleitoral. A Polícia Federal salienta, no entanto, que foram detectadas inúmeras transações financeiras suspeitas já no ano de 2010 e que continuaram sendo feitas.
A PF faz a ligação direta entre a compra do avião e os três ‘expoentes’ da organização: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Paulo César de Barros Morato e Artur Roberto Lapa Rosal são apontados como ‘testas de ferro’.
Eles seriam as pessoas que mantinham um relacionamento próximo com os ‘cabeças’ da organização criminosa. Integrariam o quadro societário de empresas fantasmas ou emprestariam as próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos, mas também cooptariam 13 outros ‘laranjas’.
Um homem suspeito de estuprar a enteada de 11 anos foi preso, na cidade de Santa Rita, na Paraíba, nesta quinta-feira (10). Ele estava foragido desde a última terça-feira (8), quando o crime foi registrado pela Polícia Civil de Pernambuco, no Recife.
De acordo com a Polícia Militar da Paraíba, responsável pela prisão, o homem fugiu da casa onde morava com a vítima e a mãe dela, companheira do suspeito, e estava em Santa Rita. Um grupo de policiais tinha informações de que havia um suspeito pernambucano foragido na cidade.
Ele foi identificado como um possível suspeito do crime por portar uma mochila que contém o brasão e o nome do Governo de Pernambuco. Os policiais constataram que se tratava do homem após a abordagem e a entrevista policial.
Procurada pelo Diario, a Polícia Civil de Pernambuco, informou, por meio de nota, que
que o caso foi registrado no dia 08 de outubro, por meio do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro e direcionado a Delegacia responsável, a Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescentes (DECCA), no dia útil seguinte. E que imediatamente, após tomar ciência do fato, foram realizadas todas as medidas pertinentes à sua investigação.
A Polícia Civil pernambucana também informou que o caso segue com a DECCA, e que por previsão legal, ocorre em segredo de justiça para não atrapalhar as suas diligências.
Foto: Divulgação/PMPB
por Diário de Pernambuco
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11) considerar uma intromissão o pedido de informações feito pelos Estados Unidos acerca da venda de aviões militares feita ao Brasil em 2014.
O Departamento de Justiça dos EUA solicitou informações à subsidiária da fabricante sueca de aeronaves Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil, em 2014. A transação foi objeto de uma investigação sobre corrupção no Brasil, disse a Saab na quinta-feira (10).
“A companheira Dilma [Rousseff] comprou um avião que era mais econômico, me parece que mais barato e a manutenção custava menos. É um avião de um conjunto de países, é um sueco que tem participação da Inglaterra e de vários outros países”, disse, em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza.
“E eu sinceramente acho que um pedido de informação dos Estados Unidos é intromissão numa coisa de um outro país. É descabida essa informação. Não sei qual é a informação que eles estão pedindo, também não quero fazer julgamento precipitado, mas não tem sentido pedir informação de um avião que o Brasil comprou”, completou.
A informação de que o governo americano estaria em busca dessas informações dez anos depois veio à tona na quinta-feira (10). Horas depois, a empresa sueca se manifestou por comunicado.
No texto, a empresa disse que tanto autoridades brasileiras quanto suecas já investigaram anteriormente a compra e o caso foi arquivado sem apontar qualquer irregularidade da Saab.
A Força Aérea Brasileira (FAB) escolheu em 2014 o Gripen para renovar sua frota de caças, em detrimento do F-18 Super Hornet, da americana Boeing, e do Rafale, fabricado pela francesa Dassault Aviation SA.
O acordo com a Saab também permite que os Gripens sejam produzidos no Brasil no futuro.
As primeiras aeronaves já foram entregues ao Brasil, e o restante deve ser entregue até 2027.
A compra dos 36 caças foi assinada em outubro de 2014. O valor do contrato à época ficou quase US$ 1 bilhão acima do previsto quando a intenção do negócio foi anunciada, em dezembro de 2013: US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões).
A FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que a diferença se deve à negociação para a atualização do projeto -a proposta da Saab era de 2009, e foi necessário adequá-la à evolução tecnológica de alguns componentes do avião e também à exigência de maior participação brasileira na produção.
A aquisição levou o Ministério Público Federal em Brasília, em 2016, a denunciar Lula no âmbito da Operação Zelotes por supostamente ter participado de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen e a prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Os procuradores alegavam que o esquema teria ocorrido durante o período em que Lula era ex-presidente, entre 2013 e 2015.
O caso, contudo, foi suspenso em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta era a última ação penal contra o petista que ainda não havia sido suspensa, trancada, anulada ou que houvesse a absolvição pela Justiça.
O ministro decidiu acatar os argumentos da defesa, que usou como provas as mensagens trocadas entre procuradores obtidas por hackers e, depois, apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal.
Segundo Lewandowski disse à época, “os procuradores República responsáveis pela denúncia referente à compra dos caças suecos agiam de forma concertada com os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusação contra o reclamante [Lula]”.
“Valendo lembrar que investigações do mesmo jaez, relativas aos casos ‘Triplex do Guarujá’ e ‘Sítio de Atibaia’, foram consideradas inaproveitáveis pelo Supremo”, acrescentou o ministro.
Segundo Lewandowski, havia, por parte dos procuradores, “quando menos, franca antipatia e, em consequência, manifesta parcialidade em relação” a Lula.
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As mudanças climáticas têm impactos consideráveis na infraestrutura do sistema de transportes e mobilidade urbana. A queima promovida por combustíveis fósseis é responsável pela emissão de gases poluentes prejudiciais à saúde. Com objetivo de repensar o padrão de mobilidade no setor de transportes de passageiros, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo e Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, começaram a testar, em caráter experimental e temporário, um ônibus elétrico que fará itinerário Marco Zero/Praça do Derby, nos dias úteis, e no final de semana, Cais de Santa Rita a Olinda.
A iniciativa, que vai ficar em operação até o dia 03 de novembro, é uma parceria com a empresa Ankai do Brasil e o Consórcio Conorte, que oferecem um serviço opcional com micro-ônibus totalmente elétrico que comporta 35 pessoas, 20 sentadas e cerca de 15 em pé. A tarifa é de R$5,15, equivalente ao serviço opcional mais barato em curso na Região Metropolitana do Recife – RMR. Estudantes e gratuidades poderão conhecer o serviço opcional pagando a tarifa cheia, porém, continuarão contando com os outros serviços disponíveis no centro do Recife.
Já o percurso Recife e Olinda, o micro-ônibus custará R$7,70 por passageiro, aceitando pagamento exclusivamente com Cartões de Débito, Crédito, PIX ou Vem Comum. O teste está sendo viável pela parceria entre Grande Recife Consórcio, Ankai do Brasil e Consórcio Conorte.
A ação faz parte dos esforços do governo estadual em busca de alternativas sustentáveis aos veículos a Diesel. O CTM já testou ônibus movidos a GNV e está em fase avançada de homologação e também pretende testar outras alternativas em breve, sempre buscando o ganho ambiental de maneira sustentável.
Segundo Matheus Freitas, Diretor-Presidente do CTM, é uma fonte de energia mais limpa em comparação aos combustíveis fósseis tradicionais, resultando em menores emissões de poluentes atmosféricos na cidade. “Nosso objetivo é fazer investimentos estruturadores na mobilidade urbana da RMR, garantindo uma fonte de energia mais limpa, promovendo um ambiente urbano mais sustentável”.
O Secretário de Turismo do Governo de Pernambuco, Paulo Nery, afirmou que “a Secretaria está buscando impulsionar o turismo em todo o Estado, detectando as carências para pôr em prática uma verdadeira transformação na experiência do visitante e do cidadão pernambucano, no que se refere ao acesso a todo o nosso potencial turístico”.
Por Didi Galvão
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