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Pernambuco

MPF opina contra HC de Demóstenes Meira, prefeito afastado de Camaragibe-PE, preso desde junho de 2019

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O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O MPF entendeu que o pedido de habeas corpus estaria prejudicado, por existir uma nova decisão da Justiça Estadual determinando a prisão preventiva de Demóstenes Meira.

“Conforme informações juntadas às e-STJ fls. 747/749 dos autos, relacionadas ao andamento do Inquérito Policial 0002436-21.2019.8.17.0420, a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe/PE esclareceu que o processo originário (Inquérito Policial 0000993-34.2019.8.17.0000) foi redistribuído ao juízo de primeira instância em razão da perda do mandato eletivo de prefeito pelo Paciente. Assim, atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, a magistrada reavaliou a necessidade da custódia cautelar de todos os denunciados presos e decidiu manter a prisão preventiva do Paciente e dos demais acusados”, informou o subprocurador-geral da República, em sua manifestação oficial.

Para o MPF, como a juíza de Camaragibe determinou a continuidade da prisão de Meira, o STJ não poderia, neste momento processual, reavaliar a prisão.

“Desse modo, o writ encontra-se prejudicado, pois agora há novo título judicial a embasar a constrição cautelar do Paciente, que ainda não foi apreciado pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, o parecer é no sentido de que se julgue prejudicado o presente habeas corpus”, pediu o MPF.

O parecer do MPF, caso seguido pelo STJ, resultará na continuidade da prisão preventiva de Meira.

A manifestação do MPF será analisada pelo relator do STJ, ministro Jorge Mussi.

Meira segue preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Já teve dois habeas corpus indeferidos pelo STJ, em Brasília. O prefeito afastado aguarda um julgamento de habeas corpus no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

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Pernambuco

O mico de Silvio Costa

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O pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de Jaboatão, Silvio Costa, meteu a mão pelos pés e caiu numa fria ao promover pesquisas de intenção de voto pelas redes sociais com um detalhe que se não fosse trágico seria cômico: monitorada por ele próprio e aliados. Em áudio que chegou ao blog, vazado em grupos de WhatsApp, ele chega a se descontrolar ao perceber que a estratégia tornou-se pública.

Aos berros, pede para que todos apaguem as mensagens e chama os aliados de “burros” pela falta de cuidado. O destempero, segundo o blog apurou, teria relação com o fato de ter empancado na casa dos 6%. (Do Blog do Mango)

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Superintendente do Incra Kaio Maniçoba é exonerado sem aviso prévio

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Superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba foi surpreendido, hoje, com uma portaria no Diário Oficial contendo a sua exoneração do cargo.

Segundo o que apurou o Blog do Magno, junto a bancada Federal no Estado, nenhum parlamentar sabe o motivo para sua demissão, nem mesmo o deputado Augusto Coutinho (SD), que foi quem o indicou para o cargo.

Há quem suspeite de que esteja havendo algum erro, porque não houve comunicado prévio a Maniçoba e nem ao seu padrinho, já outros acham quem não houve erro, o que houve foi uma falta de respeito e consideração por parte do governador, já que a nomeação do seu substituto também está no Diário Oficial de hoje(02), trata-se de Thiago Angelus Conceição, que é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

 

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Construção civil e comércio atacadista são primeiros setores a retomar atividades em PE

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A construção civil e o comércio atacadista serão os primeiros setores econômicos de Pernambuco autorizados a reabrir, parcialmente, segundo o Plano de Flexibilização de Convívio das Atividades Econômicas com a Covid-19, divulgado nesta segunda (1º). O retorno dessas duas atividades, com novos protocolos, ocorrerá no dia 8 de junho, se os indicadores de saúde se mantiverem em melhora.

Com a quarentena em cinco cidades do Grande Recife, que terminou no domingo (31), segundo o governo, houve uma estabilização da epidemia.

O protocolo para retorno da atividade econômica deverá durar 11 semanas, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. Um plano foi montado com quatro fases da epidemia, dentro das quais diversas etapas de retorno deverão ser postas em prática.

Nesta segunda-feira (1º), foram autorizados a funcionar lojas de material de construção e o delivery do comércio não essencial, como ocorria antes da quarentena no Recife, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

“Separamos 32 atividades econômicas e, atualmente, as que estão autorizadas a funcionar, como essenciais, representam 70,8% do valor agregado bruto do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Vamos flexibilizar as atividades dentro de etapas, equilibrando as cargas de trabalhadores, os reflexos disso na saúde e nas curvas de contaminação e, com isso, montamos uma matriz. A mudança de fase depende é uma decisão tomada baseada nos indicadores de saúde e essa avaliação será semanal”, disse.

A partir do dia 8 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto no Grande Recife, quanto no interior: Na Região Metropolitana, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h.

No interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir desse dia, mas no Grande Recife só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados.

Semanalmente, segundo o governo, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários. Esse retorno, segundo Schwambach, obedecerá a três eixos: distanciamento, higiene e monitoramento e comunicação. Esses eixos deverão ser seguidos por todas as atividades, mas 15 delas também terão medidas específicas a adotar.

“Fizemos a previsão dessas duas semanas, que é para um ambiente mais realista. A gente tem nossa programação das etapas seguintes, mas, como ocorre no mundo todo, é possível que, a depender das curvas, tenhamos que dar um passo para trás e adotar medidas mais rígidas de isolamento”, declarou. Fonte: G1PE

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