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MPF recomenda a nove prefeituras que usem corretamente verba do antigo Fundef

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O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

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Cliques de afagos entre Câmara, Duque e Carlos Evandro repercutem em Serra Talhada

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Como sempre, imagens renderam especulações nas redes sociais

Toda vez é assim: basta um afago, uma brincadeira, um gesto entre adversários políticos e lá estão as câmeras para fazer o registro. Em Serra Talhada, na ida do governador paulo Câmara ao Todos Por Pernambuco, o assunto foi o clima descontraído entre o governador Paulo Câmara, o prefeito anfitrião, Luciano Duque e o pré-candidato oposicionista e ex-aliado do petista, Carlos Evandro.

Para muitos, o encontro pode estar selando a ida de Duque que deixou o PT, para uma sigla governista. O prefeito já havia sinalizado estar conversando com partidos governistas antes do encontro com Paulo. A dúvida é se a discussão partidária avançou. A considerar as imagens descontraídas ontem muitos dizem que sim.

A levar o discurso petista também. Ao lado do também adversário Sebastião Oliveira, Duque rasgou elogios a Câmara. “A determinação do governador entregando o prédio da UPE e anunciando a entrega do hospital do Sertão para março do ano que vem é uma mudança enorme na vida do homem do sertão. Parabéns governador”, disse.

Outro agarrado com Câmara e Duque foi o ex-prefeito Carlos Evandro que sonha em voltar à prefeitura. Foi um dos primeiros a chegar à Vilabella  FM na entrevista do governador Paulo Câmara. E também trocou afagos com o prefeito Luciano Duque, alimentando a especulação em redes sociais e na imprensa. (Do Nill Jr)

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Verdejante: Povoado Lagoa dos Milagres encerra festejos de Nossa Senhora dos Milagres

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Terminaram na noite de quinta-feira, 16, os festejos de Nossa Senhora dos Milagres do povoado Lagoa dos Milagres, na zona rural de Verdejante. A programação contou com Missa Solene celebrada por Pe. Romilson, da área pastoral São Francisco de Assis (Salgueiro), seguida por bingo e quermesse, visando arrecadar recursos para a igreja.

Logo após, o artista verdejantense Bliton Gomes subiu ao palco para animar o público com muito forró. Por fim, o poeta forrozeiro salgueirense Danilo Pernambucano fez todo mundo arrastar chinela apresentando o seu autêntico forró.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas o prefeito Haroldo Tavares e os vereadores Dedé da Lagoa, Ferreira Júnior e Dorival Gondim. A festa foi organizada pela igreja em parceria com a prefeitura. Do Blog Alvinho Patriota

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Prefeito Luciano Duque recebe a caravana do Programa Todos Por Pernambuco em Serra Talhada

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O Prefeito Luciano Duque participou na manhã desta sexta-feira(16) junto com a sua equipe de governo do Seminário Todos por Pernambuco, realizado pela equipe de governo do Estado, que chegou ao município de Serra Talhada no sertão do Pajeú.

O Seminário é uma ferramenta usada pelo Estado para incrementar o seu planejamento de gestão.

Como anfitrião, o prefeito fez a sua saudação de boas vindas e parabenizou o governador Paulo Câmara pela iniciativa.

O evento contou com a presença do governador Paulo Câmara, do Presidente da ALEPE Dep Est Eriberto Medeiros, do Presidente da AMUPE José Patriota, do Dep Fed Gonzaga Patriota, do Dep Est Rogério Leão, dentre outras autoridades.

O Programa Todos por Pernambuco de hoje reúne os municípios do sertão do Pajeú.

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