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São José do Belmonte

MPPE assina TAC com municípios, entre eles, Mirandiba e Carnaubeira da Penha para festividades juninas

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Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades.

Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os organizadores dos shows estejam de posse do alvará do Corpo de Bombeiros, em relação à segurança das estruturas montadas (palcos, camarotes, arquibancadas, etc), além de exigir que os horários dos eventos sejam cumpridos à risca de acordo com o acordado, visando fomentar o bem-estar comum. Assim, o encerramento das atividades artísticas e o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som ocorrerá nos focos de animação nas horas previamente fixadas em cada TAC.

É ainda obrigação dos gestores fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes e providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

A Polícia Militar disponibilizará a estrutura operacional à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo.

Os vendedores ambulantes devem ser alertados sobre a proibição de uso de recipientes de vidro nos locais de festa. A vigilância sanitária averiguará as normas de higiene e limpeza na comercialização de alimentos.

Classificados

Descrição: São 5,5×20 metros de área construída na melhor localização da Cidade, situado na Av. Primo Lopes, 81 – Centro de São José do Belmonte, antigo prédio usado pela Honda – Aliança Moto.

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São José do Belmonte

Rogério Leão emite Nota de Pesar pelo falecimento de Danda Martins, ex-prefeito de Santa Terezinha

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Uma triste notícia. A morte do ex-prefeito de Santa Terezinha, Danda Martins, nos comoveu profundamente. João Batista Martins, faleceu aos 72 anos e deixa um extenso histórico de vida pública. Foi vereador, vice-prefeito e chegou a ser o chefe do Poder Executivo local de 1997 a 2000. Como homem do povo, Danda Martins vai ser lembrado por sua grande preocupação com os mais necessitados. Aos familiares, deixamos nosso sinceros sentimentos e que Deus conforte a todos nesse momento.

Da AsCom – Deputado Estadual Rogério Leão

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Parnamirim-PE: MP emite recomendação para combater a poluição sonora

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Levando em consideração várias ocorrências de perturbação de sossego registradas pela Polícia Militar, sobretudo envolvendo paredões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação na última sexta-feira, 6, visando combater esse tipo de transtorno em Parnamirim-PE. O documento foi encaminhado à prefeitura, grupamento da Polícia Militar e meios de comunicação.

Assinada pela promotora de Justiça Juliana Falcão, a recomendação alerta proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som, para que não produzam poluição sonora em vias terrestres abertas à circulação. A exceção é para veículos prestadores de serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que possuam licença ambiental expedida por órgão competente.

A prefeitura foi orientada a divulgar essa recomendação em todos os meios de comunicação disponíveis e a Polícia Militar deve atuar no combate à poluição por meio de ações preventivas e repressivas. Uma das principais punições é a apreensão de equipamentos sonoros no caso de crimes de contravenção penal.

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São José do Belmonte

São José do Belmonte vai realizar 2ª Semana do Bebê

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É com o objetivo de conscientizar sobre a importância da alimentação saudável que a Prefeitura de São José do Belmonte, em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai realizar a 2ª edição da Semana do Bebê….

É com o objetivo de conscientizar sobre a importância da alimentação saudável que a Prefeitura de São José do Belmonte, em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai realizar a 2ª edição da Semana do Bebê. A abertura será no dia 09 de dezembro com a entrega simbólica da chave da cidade ao primeiro bebê nascido na Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, pelo prefeito Romonilson e o Bebê Prefeito de 2019. A programação segue até o dia 13 de dezembro. A programação e o tema da 2ª semana do bebê foram definido nesta terça-feira (03/12).

Robério Hamilton, articulador do Selo Unicef no município, ressalta que o foco das atividades é gerar afetos e construir vínculos familiares e comunitários para o desenvolvimento infantil. “A iniciativa é uma estratégia de mobilização social, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A programação fortalece as ações relacionadas ao cuidado, promoção, prevenção e assistência à criança, no âmbito da saúde, educação, desenvolvimento social e direitos humanos”, destacou Robério.

O tema “Alimentação Saudável na Infância: benefícios para toda vida!” vai nortear a programação da 2ª Semana do Bebê de São José do Belmonte. O evento vai contar com ações nas áreas de assistência social, educação e saúde e será promovido pelas Secretariais municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Saúde.

2ª Semana do Bebê

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que acontece em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Tem como objetivo fortalecer as ações realizadas no Município, referentes ao cuidado, promoção, prevenção e assistência à criança, no âmbito da saúde, educação, desenvolvimento social e direitos humanos.

Confira a programação completa:

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Por Prefeitura Municipal São José do Belmonte

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