Diagnóstico com uma doença rara e grave, um bebê de um ano de Serrita contou com a ajuda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para receber uma fórmula metabólica vital de forma gratuita. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o fornecimento, após o MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Serrita, entrar com um Agravo de Instrumento contra uma decisão de 1ª instância.
No recurso, o Ministério Publicou argumentou que o bebê necessita do uso contínuo e ininterrupto da fórmula metabólica especial para sobreviver. A falta do tratamento, destaca o órgão, expõe a criança a risco iminente de morte. Como a renda da família não é suficiente para a compra do alimento específico e levando em consideração que a fórmula não é fornecida pelo SUS, o MPPE ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência. Com a negativa em 1ª instância, a Promotoria de Serrita recorreu ao TJPE e conseguiu a vitória.
Sob a relatoria do desembargador Fernando Cerqueira, a 1ª Câmara de Direito Público do TJPE acolheu os argumentos do MPPE e concedeu a liminar no dia 15 de outubro, determinando que o Estado de Pernambuco forneça três latas mensais da referida fórmula metabólica ao bebê. Na decisão, o TJPE destacou o risco de dano evidente e inquestionável à vida da criança.
Por Chico Gomes
