Através do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Sertão), com apoio das polícias Civil e Militar de Pernambuco, da Polícia Federal e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Via Direta em Serrita. A ação tem como finalidade desarticular um esquema criminoso estruturado para fraudar licitações e desviar recursos públicos da prefeitura da ‘Capital do Vaqueiro’.
Segundo o MPPE, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em cidades de Pernambuco e do Ceará, além da decretação de prisão preventiva e ordens judiciais para a suspensão imediata de contratos e pagamentos. Todas as medidas cautelares foram autorizadas pelo Juízo de Garantias de Salgueiro.
Durante o cumprimento dos mandados os agentes apreenderam cerca de 106 mil em notas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos, bem como armas de fogo, munições, equipamentos eletrônicos e documentos. Todo o material ficará à disposição do Gaeco Sertão para a continuidade dos trabalhos investigativos.
O MPPE diz que o esquema apresenta uma continuidade delitiva que atravessa diferentes gestões e exercícios financeiros da Prefeitura de Serrita, que vinha disponibilizando informações parciais ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para ocultar o rastro do dinheiro.
A Justiça autorizou o bloqueio imediato dos vínculos contratuais e emitiu os mandados diante do risco de destruição de provas e da continuidade dos desvios de recursos em contratos ainda ativos. Segundo o MPPE, as contratações fraudulentas passam de R$ 1,3 milhão em obras pendentes.
O MPPE investiga uma grande quantidade de contratos firmados por dispensa de licitação e firmas contratadas sem Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Também apura aumentos incomuns nos valores de contratos do transporte escolar, limpeza urbana, obras de engenharia, como reformas de praças, e conluio de empresas para concorrer às licitações. Outras informações estão disponíveis no site do MPPE.
Por Chico Gomes
