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MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

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A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.  (Do Blog do Charles Araújo)

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Ataque contra indígenas no Maranhão mata 2 e deixa 2 feridos

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Dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos na tarde de ontem. As informações são da Polícia Civil e foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e por indígenas ouvidos pela reportagem. A Polícia Rodoviária Federal também foi acionada.

As autoridades do estado falam que houve um atentado a tiros contra um grupo indígena na BR-226 entre os municípios de Grajaú (MA) e Barra do Corda (MA). O ataque ocorreu próximo às aldeias Boa Vista e El Betel, que fica às margens da BR-226. Até agora, ninguém foi preso, nem se sabe a causa do ataque.

Um índio morreu no local do atentado e outro durante o socorro. Os outros dois indígenas feridos estão sendo atendidos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Barra do Corda. O estado de saúde deles ainda não foi divulgado.

Segundo a polícia, os índios voltavam de uma reunião entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Eletronorte, que fornece energia elétrica para a região, no município de Jenipapo dos Vieiras, quando foram atingidos a tiros disparados por ocupantes de um celta branco, de placas não anotadas. Até agora, o carro não foi identificado.

“Numa descida, próximo à aldeia, eles foram abordados e alvejados a tiros. Não perguntaram nada, simplesmente atiraram. No trajeto, eles baixaram os vidros do carro para ver se era indígena e atiraram neles. Até o momento ninguém sabe o porquê dos disparos, dessa manifestação de violência”, disse uma liderança indígena.

(Por Alvinho Patriota)

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Empresas em Pernambuco estão em busca de um cenário mais limpo e sustentável

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Empresas em Pernambuco estão em busca de um cenário mais limpo e sustentável. A Enercom Renováveis, está investindo R$ 480 milhões na construção de dois parques solares a serem instalados em cidades pernambucanas e que gerarão emprego em regiões importantes do Estado.

A empresa foi vencedora do Leilão A-6 da Aneel, que ocorreu em outubro, e vai construir um parque de energia solar na cidade de Terra Nova, Sertão de Pernambuco.
Leia mais no Portal FolhaPE (link nos stories)

Foto: Divulgação

Por Folha de Pernambuco

 

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Custódia: Locutor da Prefeitura Cleber Santos ofende e humilha portador de deficiência visual, chamando ele de “ceguinho”

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Durante as  comemorações de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada nesta sexta-feira(7) no bairro Redenção em Custódia, o Locutor oficial da Prefeitura Cleber dos Santos Silva, ofendeu, humilhou e tratou o cantor Dami Deluca com preconceito, pelo fato dele ser Portador de Deficiência visual, o chamando de “ceguinho”.

Mesmo sendo advertido por um casal amigo do cantor, que estava perto dele que tentou alertar o locutor para chamar pelo nome de batismo Damião ou o artístico Dami Deluca, Cleber Santos repetiu e foi enfático, voltando  a se referir ao artista: “é ceguinho mesmo”.

Cleber Santos como é conhecido na Cidade pois o mesmo, é  radialista na Rádio Custódia FM, onde trabalha desde Março de 2015. 

Os integrantes do Grupo de PCD de Custódia, repudiou a postura do locutor e pediu retração pelo fato lamentável ocorrido e muitos populares, usaram as redes sociais para repudiar o despreparado locutor e externar o apoio ao artista Dami Deluca.

Veja os áudios:

Dami Deluca

Maria do Socorro Tenório

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