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Municípios do interior de PE contam com apoio para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco
Com a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, vários gestores e produtores culturais estão se mobilizando para capacitar os artistas e fazedores de cultura do interior do Estado em questões relacionadas à Lei, como a solicitação da Renda Básica Emergencial, o uso do Mapa Cultural de Pernambuco e outras questões mais específicas, como a regulamentação e os decretos envolvidos.
A convite da prefeitura local, que disponibilizou a biblioteca pública para o atendimento, a produtora cultural Mísia Coutinho está em Buíque, Sertão de Pernambuco, capacitando artistas de comunidades tradicionais da região em relação ao uso do Mapa Cultural. “Estamos com um pouco de dificuldades para chegar à população indígena e quilombola, pois eles estão isolados por conta da pandemia. Mas estou em contato com as lideranças para que elas façam o cadastro no seu próprio território”, explica a produtora.
Nesta terça-feira (29), por exemplo, a produtora receberá artistas da população indígena Kapinawá. O acompanhamento seguirá até a próxima quinta-feira (1º/10), atendendo também à comunidade das louceiras e bordadeiras da região.
Já a produtora Maria Lígia da Silva tem feito um trabalho de suporte em Caetés, Agreste do Estado. “Estou me atualizando na plataforma (Mapa Cultural de Pernambuco) e vou ajudar os artistas nas inscrições do Inciso II, solicitando os recursos para espaços culturais”, detalha.
“É um processo complexo, com um questionário extenso e vários documentos que precisam ser anexados. Então já estou em contato com esses artistas para eles irem se adiantando de olho nos prazos”, explica Maria Lígia da Silva, que ao longo da semana deve iniciar a capacitação para elaboração dos editais do Inciso III.
“O Inciso III atinge os artistas que não foram contemplados com o Inciso I da Lei, por questões de impedimentos. E eu sempre destaco que os recursos do Inciso II são para manutenção do espaço cultural. Os artistas precisam entender que esse subsídio não é voltado para eles, e sim voltado ao espaço”, reforça a produtora, que também tem ajudado artistas na solicitação da Renda Básica Emergencial.
Outro exemplo de reforço nos municípios em relação à execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco é o do gestor cultural André Villarim, que tem prestado assessoria técnica no sentido de dar mais clareza à execução da Lei Aldir Blanc, principalmente em relação aos Incisos II (espaços culturais) e III (editais e premiações), bem como os detalhes da sua regulamentação.
“E não só sobre a Lei Aldir Blanc, mas como outras leis, como a Lei de Licitação, usada para os formatos de concursos e editais públicos; e a de Contabilidade Pública, tendo em vista que muitos desses artistas que irão solicitar os recursos nunca receberam verbas federais antes”, explica o gestor cultural.
André Villarim deu suporte nos municípios de Maraial, Betânia, Cupira, Altinho e Catende – alguns desses com inscrições de editais abertas, ou com os Planos de Ação encaminhados. “Também tenho orientado os municípios a aderirem ao Mapa Cultural de Pernambuco e contribuído mapeando a realidade e diagnóstico das linguagens culturais em casa região”, pontua.
De acordo com ele, este é um momento de todo mundo se ajudar. “A área nunca recebeu um investimento tão alto por parte do Governo Federal. Toda a classe, dos fazedores de cultura aos técnicos, precisa se fortalecer e cobrar políticas públicas efetivas e permanentes”, destaca André Villarim.
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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.
De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.
A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.
“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.
A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.
Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.
Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.
Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.
“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.
“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.
Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.
As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.
Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.
Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.
O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.
As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.
A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.
Fonte:Agência Brasil
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